Candidata ao 'Rosa Mota' apresenta suspeição sobre Rui Moreira

O concurso para reabilitação, exploração e instalação de um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota foi lançado em Dezembro e suspenso pelo júri em Fevereiro

A Câmara do Porto não quer construções novas junto ao Pavilhão Rosa Mota
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A Câmara do Porto não quer construções novas junto ao Pavilhão Rosa Mota Paulo Ricca/Arquivo

Uma das candidatas à exploração do Pavilhão Rosa Mota, no Porto, apresentou um “incidente de suspeição” sobre o presidente da Câmara, nomeadamente por este ser sócio do responsável de outra concorrente, a Associação Comercial do Porto (ACP).

Numa mensagem da plataforma electrónica de compras públicas, a que a Lusa teve acesso, a empresa, que pediu para não ser identificada nesta fase do processo, nota que o actual presidente da ACP, Nuno Botelho, sucedeu no cargo ao autarca Rui Moreira, que ambos são sócios na “sociedade anónima Essência do Vinho Brasil” e que o responsável do júri do concurso, Rui Loza, integrou a lista do autarca independente.

A candidata, que pretende cancelar o procedimento para que se proceda à “nomeação de um júri independente, composto por pessoas que não reportem hierarquicamente ao presidente da Câmara do Porto”, pede à empresa municipal Porto Lazer, gestora do concurso, uma “tomada de posição” feita “sem intervenção do presidente” do conselho de administração, Rui Moreira.

Contactado pela Lusa, o assessor político de Moreira destacou que “no fim do concurso” se saberá se a empresa “tem por intenção concorrer” à concessão ou “se está apenas a prestar um serviço a um cliente da sua empresa de comunicação”.

“O senhor é o mesmo que já levantou outros [incidentes] no âmbito do mesmo concurso, que levantou uma série de incidentes quando se encontrou uma solução para o Coliseu e fez o mesmo em relação à solução que se está a tentar encontrar para o [empreendimento] Dallas”, acrescentou.

A mesma fonte indicou à Lusa tratar-se “de um conhecido assessor político” que, “ainda há pouco tempo, era assessor de António Costa [secretário geral do PS]”.

“Não sabemos se continua a ser”, ressalva.

O concurso para reabilitação, exploração e instalação de um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota foi lançado em Dezembro e suspenso pelo júri em Fevereiro, depois de uma concorrente ter impugnado o procedimento devido a dúvidas que levaram a Porto Lazer a alterar o caderno de encargos para limitar a instalação do centro de congressos ao edifício, prorrogando até 24 de Maio o prazo para apresentação de propostas.

O “incidente de suspeição” agora deduzido tem por base um decreto-lei de 2015 de acordo com o qual “os titulares de órgãos da administração pública […] devem pedir dispensa de intervir no procedimento […] quando ocorra circunstância pela qual se possa com razoabilidade duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta ou decisão”, escreve-se no documento.

A empresa alerta que todos os elementos do júri do concurso “reportam hierarquicamente e são subalternos de Rui Moreira quer na Câmara quer na Porto Lazer quer na Associação de Turismo do Porto, que [o autarca] igualmente preside”.

A candidata lembra que Nuno Botelho é “gerente e sócio da Essência dos Eventos, […] a quem a Câmara contratou, em Março de 2015, a prestação de serviços […] pelo valor de 65 mil euros, com o prazo de execução de três dias, através de […] ajuste directo”, acrescenta-se no documento, lembrando que Botelho foi “director de campanha” de Moreira.

Nuno Botelho disse à Lusa que a ACP, que “vai apresentar uma candidatura” à gestão do pavilhão, “é uma das mais idóneas e sérias instituições da região”, pelo que “não deve ser confundida nem incluída em questiúnculas mesquinhas cujas intenções se desconhecem”.

“As minhas relações com o presidente da Câmara do Porto são conhecidas de todos por se pautarem pela maior seriedade, clareza e transparência, como é bom entre pessoas de bem”, acrescentou Botelho.

Para além da ACP, também a PEV Entertainment, num consórcio com a Lucios, manifestou interesse no ‘Rosa Mota’.