Análise

Imigração: a Europa e os seus demónios

A semana continuou marcada pela tragédia dos náufragos no Mediterrâneo. A cimeira extraordinária da UE em Bruxelas traduziu-se num compromisso minimalista. A imigração é um tema que divide países e governos. “A Europa não compreendeu até ao fundo que o Mediterrâneo transformado em vala comum põe em jogo a sua legitimidade moral, logo política”, escreve no Corriere della Sera o editorialista Franco Venturini. Não poupa os líderes europeus: “Conscientes da enormidade do que está em jogo mas egoístas até ao inverosímil para defender os interesses nacionais, a sensibilidade das opiniões públicas ou as próximas eleições.”

A palavra Europa será algo exagerada. No seu editorial o Monde aponta outros responsáveis. “A opinião equivoca-se ao pôr em causa a Europa. Neste assunto, as instituições europeias são largamente impotentes, por uma boa razão: o essencial das questões migratórias não faz parte do domínio comunitário. (...) Não é a UE que fracassa lamentavelmente neste caso. São as nações europeias, os governantes e os eleitores.” É um assunto em que os cidadãos recusam a mínima delegação de soberania sem que os seus Estados se mostrem capazes de responder às crises ou sejam plenamente solidários com os parceiros. É a queixa da Itália.

Imigrantes e pensões

É interessante abordar o problema pelo avesso, começando não pela crise do Mediterrâneo mas pelas contradições dos europeus sobre os imigrantes. “Se fecharem as portas à imigração, pagarão um preço económico”, adverte Jean-Christophe Dumont, especialista de migrações na (Organização para a Coooperação e Desenvolvimento Económico) OCDE. A Europa envelhece a ritmo vertiginoso. Um exemplo: sem mudança dos fluxos migratórios, a Alemanha, primeira potência económica da região e com a mais baixa taxa de natalidade, poderá ver a sua população cair de 82 milhões para 74,7 milhões até 2050, previne o Eurostat. Veria, consequentemente, diminuir o seu potencial de crescimento.

Com a entrada na reforma da geração do baby boom a população europeia com mais de 65 anos vai rapidamente aumentar, enquanto o número dos menores de 15 anos diminuirá cerca de 15% até 2060, prevê o Eurostat. O que está em jogo é o nível de vida dos europeus, o seu bem-estar e a sustentabilidade das prestações sociais.

Um estudo do International Longevity Centre (Londres) avisava em 2013 que a Europa precisará de “pelo menos mais 11 milhões de imigrantes até 2020” para garantir o pagamento das pensões aos seus reformados. Não basta subir a idade da reforma. Passar-se-á rapidamente da proporção de quatro activos por pensionista para dois por um. São dados que todos conhecem. Mas um dos mais banais argumentos contra o incremento da imigração é a concorrência que os imigrantes fariam aos nacionais no campo das prestações sociais.

“A velha Europa tem necessidade de cérebros e de braços”, titula o Libre Belgique. Mas que contam os números da demografia perante os discursos anti-imigração de Marine Le Pen, do holandês Geert Wilders, do britânico Nigel Farage, do partido Democratas da Suécia ou do movimento alemão Pegida — que protesta contra a “islamização da Europa” e a chegada de refugiados sírios que, por acaso, são em grande número cristãos?

“O medo da imigração espalha-se na Europa” foi o título de um programa de uma televisão francesa em Janeiro passado. Resumia: “Barcos em perdição, vindos da Turquia, da Síria ou da Líbia, manifestações na Suécia ou na Alemanha, polémicas em França e na Grã-Bretanha, a imigração apresenta-se na Europa como o sujeito político do ano 2015.” Faltavam os naufrágios de Abril.

Qual é a consequência política? Os dirigentes europeus estão reféns do medo criado pela extrema-direita e dos sentimentos xenófobos que se enraízam nas suas populações e a que, até agora, não têm sabido dar resposta.

Para lá da emergência

A política está sempre em atraso perante as tragédias da imigração porque se trata de um assunto “delicado” que é melhor adiar. A situação era dramática em 2014. A tragédia de Lampedusa foi um sinal de alarme. Prevaleceu a inércia.

Desta vez, os europeus estão confrontados com uma emergência em grande escala e que não pode ser gerida como uma simples urgência. É um fenómeno estrutural — determinado por desastres económicos, por guerras ou pelo caos criado pela falência de Estados — que fará com que a pressão migratória continue com números sem precedentes ao longo dos próximos anos.

Um milhão de imigrantes potenciais estará à espera de uma oportunidade de alcançar a Europa. Quando os fugitivos se dizem dispostos a morrer para atravessar o mar ou chegar por terra. Nada os parará. Esta é a questão de fundo.

O novo quadro levanta um problema de valores incomparável com o criado por anteriores vagas de imigração económica. Como “devolver à origem” fugitivos da Síria ou da Eritreia, sobre os quais os media, políticos e intelectuais europeus fazem discursos dramáticos e edificantes?

A “gestão” da emergência consiste em salvar vidas, alargando o âmbito da intervenção naval, reduzindo os embarques, tentando destruir barcos, atacando as redes de traficantes. Não é simples. Exigiria intervir na Líbia. Um bloqueio naval da costa líbia é no mínimo problemático. Mesmo assim, “o milhão” está lá, não desaparece.

A Europa nada disto pode fazer sem a cooperação das outras potências e dos países vizinhos do Norte de África e do Médio Oriente — e estes têm por vezes interesses contraditórios ou são inclusive parte dos conflitos.

E para lá do tráfico, para lá da Líbia, o problema cresce a montante: na Síria, na Somália, na Eritreia, em países da África subsariana — para não falar em mais longínquos focos de catástrofes. Focos onde também a Europa não tem meios de intervenção directa sem as outras potências mas onde é “convidada”, por interesse próprio, a tomar iniciativas.

A Europa não pode receber — a começar por razões políticas — os deserdados e vítimas do mundo inteiro, por muito alta que seja a pressão da Igreja Católica ou da Amnistia Internacional. Mas o sinal dado pela concessão de 5000 “asilos” é ridículo. Há o dever de proteger os que fogem da guerra e para quem a Europa é a “terra prometida”.

Há outra dimensão, um problema da Europa consigo mesma: aproveitar ou desperdiçar a tragédia de Abril para refazer a política de imigração, defender a sua imagem, confirmar o seu estatuto internacional, dominar os seus demónios.

Preveniu, em Janeiro, a analista italiana Marta Dassù: “Enquanto a sociedade europeia se abre ao mundo, ganham terreno movimentos xenófobos e de ‘campanário’ que sopram sobre o fogo do medo e do ódio. (...) Se perdermos o grande desafio do Mediterrâneo os populismos vencerão na Europa. O futuro [europeu] depende em grande medida da nossa capacidade de resolver a questão do Mediterrâneo.”