Opinião

A Europa continua em estado de negação

Num mundo globalizado, as fortalezas são hoje praticamente impossíveis.

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Guglielmo Mangiapane/Reuters

1.“Temos de ir à raiz do problema”. Esta foi, provavelmente, a frase que mais se ouviu na União Europeia nos últimos 15, 20 anos sobre a imigração ilegal com origem na margem sul do Mediterrâneo, vinda também da África subsariana. A “raiz” do problema era, teoricamente, ajudar ao desenvolvimento económico nos países de origem da imigração e tentar resolver os conflitos que obrigavam as pessoas a fugir à guerra. A frase não podia faltar nas conclusões do Conselho Europeu desta quinta-feira: é a única que põe toda a gente de acordo, desde que fique tudo na mesma. Se o seu resultado até agora foi muito limitado, basta olhar para o que se passa no Magrebe, no Médio Oriente e na África subsariana para perceber que a missão se tornou ainda mais complexa.

A culpa não é só da Europa, naturalmente. A União fartou-se de insistir na necessidade da cooperação regional. Os países da região só estavam interessados em acordos directos com Bruxelas, de preferência com poucas condicionalidades (nomeadamente, democráticas) e muito dinheiro. A União tem acordos de associação com vários países do Magrebe, mas as convulsões internas limitam os seus efeitos. Hoje, a região está em profunda desordem. Apesar disso, a União Europeia continua a não ter uma política comum para a imigração ilegal e para os refugiados que hoje enfrentam o mar para fugir à morte certa e arriscar a morte apenas provável. “Há alguma coisa de profundamente errado na forma como a Europa trata a imigração ilegal”, escreve Camino Mortera-Martinez, investigador do Center for European Reform de Londres. Nos últimos anos, diz ainda o autor, “a imigração e o asilo criaram uma divisão Norte-Sul dentro da União”. A questão fundamental é que nenhum país quer abrir mão do controlo das suas políticas de imigração. E mesmo a política comum de asilo, adoptada há dois anos por insistência de Bruxelas, é tão pouco ambiciosa que permite que haja países onde 70% dos pedidos de asilo sejam concedidos (a Suécia é um exemplo) e outros, como a Grécia, que apenas os concedam a um por cento. A questão do asilo coloca-se hoje com muito maior premência quando os conflitos na Síria, no Iraque, o caos na Líbia, as crises no Mali, na Nigéria, na Eritreia, fomentadas pelos grupos jihadistas, estão na origem da fuga de milhares e milhares de pessoas em direcção à Europa.

2. Num dos últimos grandes picos de refugiados, em Outubro de 2013, o ainda primeiro-ministro de Itália, Enrico Letta, decidiu lançar a operação Mare Nostrum para fazer frente à catástrofe que esperava os imigrantes deixados à sua sorte pelos “negreiros do século XXI”, como lhes chamou Matteo Renzi. Salvou cerca de 150 mil pessoas. Em Outubro de 2014 apelou ao apoio europeu, que não veio. Suspendeu a missão. Nessa altura, os governos do Reino Unido, da Alemanha e da Holanda chegaram ao ponto de criticar o esforço italiano, acusando Roma de estar a incentivar a vaga de gente que fugia para a Europa. Desde então, o ambiente europeu só piorou, com a emergência de partidos políticos nacionalistas e xenófobos, que colocam a maioria dos governos na defensiva. Foi preciso, agora, mais uma sucessão de catástrofes humanas para levar os governos a sentar-se à mesa em Bruxelas. As medidas adoptadas ontem podem tentar responder a uma situação de emergência, mas o espírito dominante manter-se-á: cada país quer ter a sua própria política, para que tudo fique mais ou menos na mesma. “ Os governos actuais de centro-esquerda ou de centro-direita têm medo [de tomar qualquer posição comum] porque a imigração é um dos mais tóxicos e incendiários tópicos nas políticas nacionais de muitos países da União”, escreve Ian Traynor, editor do Guardian para a Europa.

3. O Conselho Europeu aprovou o reforço da Agência Frontex, responsável pela segurança das fronteiras externas da União Europeia, triplicando o orçamento de 2,9 milhões mensais. Basta lembrar que o Governo de Roma gastava na operação Mare Nostrum mais de 9 milhões. Os líderes europeus acabaram por aceitar a extensão da sua missão às operações de busca e salvamento. Mesmo assim, esta mudança só foi aceite há dois dias por Londres e por Berlim, que continuavam na mesma linha da “dissuasão”, que muita gente considera como verdadeiramente “imoral”. David Cameron em voz alta. A chanceler em voz mais baixa. O primeiro-ministro britânico, que enfrenta eleições a 7 de Maio, não resistiu à indignação da opinião pública e anunciou o envio de barcos e helicópteros para reforçar a operação europeia, aceitando a sua extensão às operações de salvamento. A Alemanha tem pelo menos a seu favor ser o país que mais vistos de asilo tem dado aos refugiados. Merkel já disse que há ainda espaço para mais sírios. A Suécia bate todos os recordes em termos relativos. A Dinamarca, mesmo ao lado, tem das políticas mais restritivas. Também não é evidente como é que a Europa vai pôr em prática uma missão militar para a destruição dos barcos utilizados pelas máfias na costa líbia. “Como é possível distinguir um barco desses e um barco de pesca normal”, pergunta ainda Mortera-Martinez. A medida mais radical da Comissão, criar um sistema de quotas que distribua os imigrantes e refugiados, não terá sido aprovada. E, no entanto, basta uma conta de dividir para se perceber que o número de pessoas que chegam ao lado de cá, se dividido por 28, ajuda a colocar o problema na sua real dimensão.

O editor do Guardian lembra também que, em 2013, quando um naufrágio junto à ilha de Lampedusa provocou 300 mortos, a política de imigração da União foi colocada na agenda da cimeira europeia por Herman van Rompuy, o anterior presidente do Conselho Europeu, mas acabou por ser retirada. Em Março de 2012, Nicolas Sarkozy suspendeu Schengen quando a Itália resolveu dar livre-trânsito a mais uma vaga de imigrantes, muitos dos quais tinham família ou conhecidos em França. Acabar com Schengen continua a ser uma das suas teses preferidas.

“O maior problema que os líderes terão de resolver é, justamente, aquilo que nunca quiseram enfrentar”, diz Antonio Vitorino, antigo comissário da Justiça e Assuntos Internos. “Só uma política comum que envolva todos os países na distribuição do fardo logístico e financeiro” pode ajudar a enfrentar o problema, acrescenta. “A Europa continua em estado de negação”. A única certeza é que, num dia destes, vai mesmo ter que ir à raiz do problema. Num mundo globalizado, as fortalezas são hoje praticamente impossíveis.