Europa criticada por medidas insuficientes para migrantes no Mediterrâneo

Várias organizações gostavam que a União Europeia tivesse ido mais longe para evitar mortes nas travessias no mar.

Manifestantes pediram mais medidas aos líderes europeus na quinta-feira
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Manifestantes pediram mais medidas aos líderes europeus na quinta-feira Yves Herman/Reuters

Organizações de defesa de direitos humanos criticaram as propostas dos líderes europeus para combater a morte de migrantes no mar Mediterrâneo, dizendo que ficam aquém do que é preciso: uma acção mais forte, limites de intervenção mais alargados, uma quota maior de lugares de recolocação para refugiados, mais canais para imigração legal e mais aceitação de pedidos de asilo.

Depois de se reunirem de emergência após os dias trágicos no Mediterrâneo, com vários naufrágios e um início de ano em que morreram já mais de 1700 pessoas, 30 vezes mais do que no mesmo período do ano passado, os líderes europeus prometeram na quinta-feira à noite fortalecer a operação Tritão, da agência de fronteiras europeia Frontex. A Frontex antecipa que possam chegar à Europa, via Mediterrâneo, entre meio milhão e um milhão de pessoas nos barcos. Se nada fosse feito, as ONG previam um número de mortes no mar entre 10 mil e 30 mil.

Os líderes europeus decidiram “mobilizar todos os esforços à sua disposição para a prevenção e para evitar mais perdas de vida no mar e atacar as causas de raiz desta emergência humana”, disseram os líderes em comunicado.

As principais medidas foram o triplicar do orçamento da operação Tritão, mas nada foi dito quanto ao seu raio de acção ou mandato. Os responsáveis europeus querem ainda atacar os traficantes de pessoas e impedir a saída dos barcos dos países de origem, uma medida de aplicação problemática, e pôr em marcha um repatriamento mais rápido dos que não conseguem asilo. 

Citada pela AFP, a organização Cáritas é que tem as palavras mais duras na reacção às medidas anunciadas. “Foram uma declaração de guerra inaceitável aos migrantes e refugiados. Esta abordagem repressiva poderá levar pessoas desesperadas a correr ainda mais riscos”, diz a organização.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Organização Internacional de Migrações (OIM) reagem com um apelo: que as operações de salvamento sejam lideradas pelos Estados-membros e que tenham um mandato claro para salvar vidas. 

Estas organizações pedem ainda mais canais para a imigração legal para os países da UE e um compromisso destes Estados para receber mais refugiados nos chamados lugares de reinstalação (que permite a recolocação em países europeus de pessoas que estão em campos de refugiados noutros países e que são referenciadas pelo ACNUR), numa escala que “tenha impacto real”. Até agora, em relação à Síria — que no ano passado ultrapassou o Afeganistão como principal país de origem de refugiados no mundo, com quase quatro milhões —, foram oferecidos cerca de 60 mil destes lugares aos refugiados sírios, ou seja, apenas 1,7% da população total de refugiados sírios nos países vizinhos. Destes, a esmagadora maioria foi oferecida pela Alemanha e pela Suécia.

A Amnistia Internacional diz que os líderes europeus levaram a cabo uma “operação para salvar a face e não para salvar vidas” na reunião extraordinária de Bruxelas. Embora considere que “todas as palavras e meios lançados para a resolução deste problema sugerem que os líderes da União Europeia estão a levar a sério a necessidade de salvar as vidas no mar", o director da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen, é de opinião de que os responsáveis “ainda estão a encarar o problema apenas até meio”.

Os meios que os líderes prometeram são desadequados, defende: “Se a Tritão não pode ser mudada, então a Tritão não é a solução, sejam quais forem os recursos de que dotarem a operação”, concluiu.

“Não é suficiente aumentar o número de navios no mar se estes mantêm o foco na protecção de fronteiras e não nas pessoas no mar que estão a morrer ao tentar chegar cá”, reagiu pelo seu lado o director executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth.

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