AR organiza em Maio “grande cimeira” sobre problemas das migrações

O parlamento português está há quase um ano a preparar uma cimeira em que estarão presentes os presidentes dos parlamentos da União Europeia e os presidentes dos parlamentos da bacia do Mediterrâneo para debater o tema que está "em cima da mesa", afirmou Assunção Esteves.

 Questão dos naufrágios no Mediterrâneo tem de ser resolvido “sem olhar a esforços”, diz Assunção Esteves
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Questão dos naufrágios no Mediterrâneo tem de ser resolvido “sem olhar a esforços”, diz Assunção Esteves Enric Vives-Rubio

Antes do minuto de silêncio pelos imigrantes ilegais que morreram no Mediterrâneo que se fez nesta quarta-feira na Assembleia da República (AR), a presidente Assunção Esteves anunciou a realização a 11 e 12 de Maio de uma "grande cimeira" com a participação dos presidentes dos parlamentos da União Europeia e da bacia do Mediterrâneo para debater o tema em causa. “Esta tragédia chama a atenção das lideranças, sobretudo europeias”, disse Assunção Esteves, depois de os vários partidos se terem pronunciado sobre os imigrantes ilegais que tentam chegar à Europa.

“Quero juntar-me firmemente às intervenções que aqui tiveram lugar”, começou por dizer Assunção Esteves. No final da intervenção adiantou que “o Parlamento português está desde há quase um ano a preparar uma grande cimeira em que estarão presentes os presidentes dos parlamentos da União Europeia e os presidentes dos parlamentos da bacia do Mediterrâneo para debater este tema”.

Pretende-se que seja um encontro “com sentido prático”, do qual resulte “um rol de medidas concretas de curto e de médio prazo que serão apresentadas precisamente pela presidência portuguesa [da assembleia parlamentar para o Mediterrâneo] ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu", afirmou a presidente da AR, para quem este é “o tema que se põe em cima da mesa” e que tem de ser resolvido “sem olhar a esforços”.

Assunção Esteves lembrou que o parlamento português tem actualmente a presidência da assembleia parlamentar para o Mediterrâneo, tendo conduzido o seu mandato sob o tema único das migrações.

“Hipocrisia”

A palavra “hipocrisia” foi repetida por vários deputados. “Tem que acabar aqui o momento da hipocrisia. É fácil falarmos do drama e é fácil falarmos da tragédia; é fácil lamentarmos os milhares de mortos que tem havido, mas é preciso mais”, afirmou o deputado do PSD António Rodrigues, para quem o problema dos naufrágios no Mediterrâneo não é apenas de Itália ou da União Europeia, mas global, e não se resolverá “só com reforço do dinheiro”.
O líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Magalhães, sublinhou que o facto de os recentes naufrágios não terem sido “uma tragédia isolada” torna a questão “ainda mais brutal”. É “inaceitável” que o Mediterrâneo se esteja a transformar “numa vala comum”, disse.

Nuno Magalhães acredita que do Conselho Europeu, marcado para esta quinta-feira, não sairão “infelizmente soluções milagrosas”: “Não se resolverá o problema, mas a indiferença não é nunca solução face a este horror.” E acrescentou: “Não podemos acreditar que uma mera reunião de um Conselho Europeu, ainda que ao mais alto nível e convocada de urgência, possa resolver este problema. Mas temos o dever de acreditar, diria até de exigir que saiam medidas concretas, não declarações de intenções, de princípios.”

Essas medidas passam, na opinião do centrista, por “não haver qualquer tipo de condescendência” em relação às “máfias organizadas” que prometem levar os imigrantes até à Europa: “Temos de ser absolutamente implacáveis no combate a essas redes”, afirmou, defendendo igualmente que o problema é de todos, “não é de Roma, de Madrid, é também de Berlim, de Copenhaga”.

“E aqui, muitas vezes, a separação norte-sul nos conselhos e no interesse e atenção dados a estas matérias gera situações de ambiguidade, para não dizer mesmo de hipocrisia. Era bom que isso não acontecesse no Conselho Europeu de amanhã”, frisou.

Também o comunista António Filipe usou a palavra “hipocrisia” para se referir aos dirigentes europeus que “lamentam as consequências” destas tragédias, “depois de terem promovido as causas”. E fez questão de sublinhar que a União Europeia “não pode lamentar os mortos e expulsar os sobreviventes”: “As pessoas que conseguem chegar à Europa nestas condições têm de ser tratadas com dignidade. Exige-se que os países da EU tratem de forma humana e digna essas pessoas sem ceder aos ventos de racismo e de xenofobia”, disse o comunista, para quem esses “ventos”, a par das máfias envolvidas nas tragédias, têm de ser “combatidos de forma intransigente”.

O líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, afirmou que o que tem acontecido no Mediterrâneo “é um horror e uma vergonha”. “Há que ajudar com actos, e não com palavras, a paz e o desenvolvimento no sul do Mediterrâneo. Não esquecendo os erros que nos últimos anos aí foram cometidos pela Europa e pela União Europeia.”

“Os estados europeus da União Europeia e não só, do Mediterrâneo, têm de encontrar soluções humanas, práticas”, disse.

Também para Helena Pinto, do BE, “o genocídio nas águas do Mediterrâneo tem de ter um fim” e “a Europa e a União Europeia” têm a “responsabilidade de o travar”. São precisas “soluções imediatas que coloquem a vida e a dignidade humanas em primeiro lugar”, disse. O deputado dos Verdes, José Luís Ferreira, defendeu igualmente alterações às políticas de imigração da União Europeia.