É para “pensar em grande” que o PS quer o investimento público

O Estado e o seu dinheiro serve para muito, diz António Costa. Tanto permite que o mundo possa ter um iPhone nas mãos como ajudar a chegar “à lua”.

António Costa
Foto
Costa esteve reunido com os autarcas do distrito de Viana do Castelo Nuno Ferreira Santos

Foi através do investimento público que os Estados Unidos da América chegaram à lua, foram dinheiros públicos que permitiram o surgimento do iphone. O PS organizou esta segunda-feira, no ISEG, em Lisboa, a conferência “Mais Inovação, Melhor Economia” com um objectivo definido. A intenção era demonstrar, como o secretário-geral do PS haveria de concluir no encerramento, o “efeito catalisador que o Estado pode ter” numa economia. "Thinking big", como resumiu Mariana Mazzucato.

Por isso, nada melhor que trazer a professora da Universidade de Sussex, especializada em Economia da Inovação para apresentar os dados capazes de derrubar o “mito” sobre o papel do sector público. Ao longo de quase uma hora Mariana Mazzucato foi reapresentando os gráficos que enchem os seu livro denominado “O Estado empreendedor”. Com exemplos espalhados pelo mundo de como são os Estados que “vão para além” da intenção de “regular o mercado” que estão a abrir o caminho para o “crescimento inteligente” que lhes garante um futuro no concerto das Nações.

O primeiro caso apresentado, à partida, pareceria um contrasenso. “Ao contrário dos Estados Unidos, a Europa não teve Estado suficiente na cadeia da inovação”. Afinal, o estudo do progresso científico capaz de gerar riqueza, demonstrava que, no país tido como o epicentro do capital de risco, é o investimento público que domina.

O primeiro exemplo foi Silicon Valley. Mazzucato elencou a cerca de dezena de “instituições públicas” que financiaram aquele que se viria a tornar a capital mundial da tecnologia. As siglas NSF, NIH, DARPA, NASA, SBIR, ARPA-E eram a pegada do Estado americano, no valor de milhares de milhões de euros, que tiveram a “paciência” de esperar pelos resultados, por oposição ao contributo modesto do “venture capital”.

Para que não houvesse dúvidas, Mazzucato apresentou depois uma imagem do Iphone, onde ligava as diferentes tecnologias nele instaladas aos programas financiados pelo Estado americano. Estavam lá todas as siglas acima referidas e outras como o Army Research Office e o Departamento de Defesa. A conclusão resumia-se numa frase. “Tudo o que é inteligente no Iphone foi financiado pelo Governo”.

A juntar às evidências, Mazzucato acrescentou depois outra condição essencial para o sucesso de um “Estado Empreendedor”. O Estado tinha de assumir a liderança, avançar com o “pensamento visionário”, definir metas e “pensar à grande”. Para o exemplo supremo dessa estratégia, a professora regressou aos Estados Unidos. “A decisão de ir à lua” foi “visão” – que no início pareceria inatingível – mas que acabou por sustentar a criação das novas tecnologias e dos mercados que hoje existem.

A solução estava em “não escolher um sector” em que apostar mas escolher uma “missão” como “ir à lua” que depois “17 sectores fizeram com que acontecesse”. António Costa não foi tão longe. Ficou-se pelo exemplo da “energias renováveis”.

Mas intervenção da professora foi o mote para a aplicação do debate ao ambiente português.

João Jesus Caetano foi buscar a exploração dos “recursos do mar” como o “desígnio” em que o país podia apostar. Depois do levantamento das “fases de maturidade tecnológica”, alertou para a necessidade do Estado “estar” na decisiva fase do “Vale da Morte”, em que as empresas têm de fazer a “demonstração” da sua investigação antes de passar à comercialização. Sustentou que a aposta determinante teria de ser nos “centros de tecnologia, de engenharia e inovação”. Ao mesmo tempo, rematou, o Estado tinha de assumir a definição de áreas onde apostar.

O economista Caldeira Cabral foi também por aí ao defender o “aumento do financiamento” dos interfaces entre as universidades e as empresas. Actualmente, alertou Cabral, estavam “subfinanciadas” devido aos cortes feitos pelo Governo. Mas a recuperação feita pelo sector têxtil e do calçado, através da ligação às universidades e centros de investigação, era a prova, para o economista da Universidade do Minho, de que esse era o caminho.

Lino Fernandes lembrou outro caso, o da empresa portuguesa que a partir do “sistema do passaporte electrónico” e da tecnologia “biometria”, desenvolvidos para o Estado português, acabou por criar uma “oferta competitiva internacionalmente” com o resultado de exportar a sua tecnologia para os “aeroportos da Inglaterra e da Finlândia”.

“Inovação chama inovação”, haveria de concluir António Costa com o livro de Mazzucato na mão. “O erro não está no investimento público feito em ciência e em educação. O erro está na insuficiência do nosso tecido empresarial em aproveitar”, assegurou.

À espera do cenário macroeconómico
Do que não se falou naquela antiga capela transformada em auditório foi onde ir buscar as verbas que permitissem “pensar em grande” no investimento público. A expectativa é que, esta terça-feira, o cenário macroeconómico, pedido a uma dúzia de economistas, permita ao PS responder a essa pergunta.

Costa prometeu isso ao responder que o “documento técnico” seria uma saída para as políticas de austeridade. "Verificará amanhã [terça-feira] no cenário, mas daquilo que já conheço posso dizer-lhe que sim", dizia ontem António Costa à saída da conferência.

O trabalho, realizado por um grupo de trabalho composto por 12 economistas, tanto independentes como militantes do PS, não é ainda o programa económico que será apresentado às eleições. Mas é uma forma de se começar já a estimar quanto podem custar e que efeito terão na economia as medidas que  podem vir a ser ponderadas pela direcção de António Costa.

O relatório do grupo de trabalho, que tem cerca de 80 páginas, avança com um conjunto de medidas concretas e estima um impacto macroeconómico, incluindo orçamental. Todos os cálculos partem de um cenário base para 2015 diferente daquele que foi apresentado pelo governo no Programa de Estabilidade divulgado na semana passada.
 
Com este relatório em mãos, o PS poderá depois tomar a sua própria decisão política, mas o exercício que é feito consiste em testar um conjunto de orientações, que têm vindo a ser apontadas como prioritárias para o PS, pelo que é bastante provável que uma parte significativa das medidas venha a ser integrada no programa do partido.

O cenário macroeconómico do PS será inevitavelmente alvo de comparações com o Programa de Estabilidade que o Governo apresentou apenas cinco dias antes. Entre as diferenças a verificar estará a forma como nos dois documentos se sugere proceder à reversão de medidas de austeridade como a sobretaxa do IRS e o corte salarial na função pública.