Guardas prisionais com nova greve e vigília em Lisboa

Protesto pretende exigir a aplicação do estatuto profissional que entrou em vigor há um ano.

A paralisação de 12 dias ocorre depois de dois períodos de greve
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Esta é a quarta greve realizada realiza desde o início de Março Paulo Pimenta

Os guardas prisionais iniciam nesta quinta-feira um novo período de greve de três dias e realizam uma vigília junto ao Ministério das Finanças, no âmbito dos protestos que estão a realizar para exigir a aplicação do estatuto profissional.

A greve, que termina às 9h de domingo, é a quarta que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) realiza desde o início de Março. Também a vigília junto ao Ministério das Finanças, entre as 11h e as 14h, é o quarto protesto dos guardas prisionais, depois de terem realizado, em Março, concentrações em frente ao Ministério da Justiça, Direcção-Geral e Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e da casa civil do presidente da República.

Os protestos inserem-se na contestação que o SNCGP está a realizar desde o início do mês de Março para exigir a aplicação do estatuto profissional, que entrou em vigor há mais de um ano, e falta de resposta do Ministério da Justiça às reivindicações, disse à agência Lusa o presidente do sindicato.

Jorge Alves adiantou que os guardas prisionais exigem a regulamentação do horário de trabalho, progressões nas carreiras, aprovação dos novos níveis remuneratórios e pagamento do subsídio de turno para quem faz noites. De acordo com o sindicalista, estes pontos estão previstos no estatuto profissional que entrou em vigor há mais de ano, mas ainda não foi posto em prática, e no orçamento para 2015 da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

A greve nos 49 estabelecimentos prisionais vai afectar sobretudo as visitas aos reclusos, transporte não urgente dos presos para os tribunais e consultas, além da redução do tempo de recreio, afirmou Jorge Alves. O sindicato tem já agendado um novo período de greve para 23, 24 e 25 de Abril e admite novas paralisações.

O presidente do SNCGP disse ainda que os guardas prisionais vão continuar com os protestos até que o Ministério da Justiça responda às reivindicações. Dados oficiais indicam que existem mais de 14.000 reclusos nas prisões portuguesas, que têm uma taxa de sobrelotação de cerca de 2000 lugares.