Tribunal de Viseu recusa perícia psiquiátrica a Manuel Baltazar

A defesa de Manuel Baltazar, o homicida de S. João da Pesqueira conhecido por “Palito”, interpôs um recurso ao Tribunal da Relação de Coimbra depois do Tribunal de Viseu ter indeferido o pedido de uma perícia psiquiátrica ao arguido

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PÚBLICO/ Arquivo

O Tribunal de Viseu voltou a indeferir o pedido de defesa do homicida de S. João da Pesqueira para a realização de uma perícia psiquiátrica. O colectivo de juízes entendeu que o arguido não apresenta “quaisquer distúrbios susceptíveis de levantar dúvidas” quanto à sua imputabilidade. O Ministério Público disse também que “tal elemento não se revela indispensável para a decisão da causa”. A defesa discordou e interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Manuel Baltazar, conhecido como “Palito”, voltou esta segunda-feira ao Tribunal de Viseu. Está acusado do homicídio da ex-sogra e a tia da ex-mulher e de ter baleado esta e a sua filha quando todas preparavam bolos para a Páscoa, a 17 de Abril de 2014. Na quinta sessão, a defesa do arguido optou por apresentar, mais uma vez, o pedido que já tinha solicitado no início do julgamento, argumentando tratar-se de uma diligência probatória “fundamental”.

O Tribunal não fez a mesma leitura e argumentou que não existe fundamento para um exame às faculdades mentais, admitindo que se a defesa quer um relatório “que seja o médico assistente a fazê-lo”. “Ainda que se admita que em determinada fase da sua vida o arguido tenha sido orientado para a psiquiatria, tal facto por si só não significa que padeça de anomalia psíquica”, disse a juiz presidente do Colectivo. Lembrou ainda que durante o testemunho, Manuel Baltazar demonstrou estar num “estado perfeitamente consciente” e com um discurso “orientado” que não evidenciou “qualquer suspeita de imputabilidade”.

À saída da sala de audiências, Pedro Pina, um dos advogados de Manuel Baltazar, explicou que a defesa do arguido passa além da argumentação puramente jurídica e que não prescinde de demonstrar Manuel Baltazar “como um homem e não como um monstro”.  “É precisamente quanto ao ponto de humanizar o monstro que passa a nossa defesa e penso que isso já terá sido conseguido”, disse.

Durante a manhã, foram ouvidas testemunhas por causa dos pedidos de indemnização cível por parte de Maria Angelina e Sónia Baltazar (ex-mulher e filha do arguido) e ainda da família Barros (a ex-sogra e a tia da ex-mulher). Rui Baltazar, filho de Manuel “Palito”, foi uma delas. Só falou com o pai fora da sala de audiências e revelou que soube do sucedido quando a mãe lhe ligou. “Ela estava muito alterada e pediu-me para não sair do meu local de trabalho porque tinha medo que eu fosse a próxima vítima”, contou.