Quer ter médico de família? Pode ter de ir a uma IPSS

Intenção de alargar lista de utentes até um máximo de 2500 foi contestada pelos sindicatos e abandonada.

Os médicos serão contratados em regime de prestação de serviços
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Serviços disponibilizados pelas plataformas ainda se concentram nos grandes centros urbanos Foto: Fábio Teixeira

Para resolver rapidamente o problema de falta de médicos de família, que afecta perto de 1,3 milhões de portugueses, o Ministério da Saúde está a estudar uma série de medidas que incluem a possibilidade de contratar este tipo de serviços às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

"Procurar o estabelecimento de acordos temporários com o sector social para a prestação de cuidados primários” é uma das medidas idealizadas pelo ministério para ajudar a resolve reste problema que se arrasta há anos e que o actual ministro, à semelhança dos antecessores, prometeu dar resposta, sem sucesso. A “contratação de serviços de consulta a IPSS" é a 12ª das 18 medidas já em curso ou em preparação elencadas pelo ministério na lista  enviada ao PÚBLICO esta quinta-feira, e que inclui ainda a contratação de médicos da União Europeia e de clínicos reformados.

Mas foi outra medida que parecia poder ajudar a resolver de forma meramente aritmética este problema – e que pressupunha o alargamento da lista de utentes de um máximo de 1900 actuais para 2500 doentes por cada médico, ou seja mais 600  – que provocou grande polémica, apesar de ter sido abandonada no primeiro embate com os sindicatos.

A proposta de decreto-lei que previa este valor máximo foi duramente criticada não só pelos sindicalistas, mas também por responsáveis da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral. Rui Nogueira, desta associação, fez mesmo as contas e concluiu que ter 2500 utentes implicaria que cada médico passasse a dispor de menos de cinco minutos para cada consulta.

Na primeira reunião para negociar esta proposta, face às críticas dos sindicatos, o valor máximo de 2500 foi abandonado, mas o ministério garante que mantém a intenção de "discutir com os sindicatos o alargamento da lista de utentes", medida que será, explicou, transitória, aplicada apenas em zonas carenciadas e voluntária. “Terá a dimensão que os médicos estiverem dispostos a aceitar individualmente até um limite a definir” e “será alvo de um pagamento suplementar”, precisou o gabinete do ministro.

"O ministério deixou cair [o limite de 2500] em 30 segundos", congratula-se Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem no máximo dos máximos um médico de família poderá ter uma lista de 1900 utentes. Mas esta proposta, faz questão de acentuar, vem no seguimento das medidas que visam “minorar a indignidade de cerca de um milhão de pessoas não ter médico de família” em Portugal.

“O ministério não deixou cair nada porque a reunião foi uma mera troca de impressões, não chegou a esse ponto. Nós propusemos uma solução mais simples: que fosse alargado às Unidades de Saúde Familiar [USF] do modelo A e às Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados o que já está legislado para as USF modelo B”, contrapôe Henrique Botelho , da Federação Nacional dos Médicos (Fnam). A reacção do secretário de Estado-adjunto da Saúde, o responsável presente na reunião, “foi a de dizer que iam fazer uma simulação e discutir o assunto com as Finanças”, acrescentou.

Há muitos anos que os médicos que trabalham nas USF modelo B têm incentivos para aceitarem listas com mais utentes, mas os cálculos não são aritméticos. No mínimo têm listas de 1917 "unidades ponderadas" em função da idade. As crianças e os idosos contam a dobrar porque recorrem mais aos serviços de saúde e ocupam mais tempo. Na prática isto corresponde a uma "lista padrão de cerca de 1550 utentes", explica Henrique Botelho. Por cada aumento de 55 unidades ponderadas, os médicos das USF modelo B recebem cerca de 130 euros, mas a lei só permite nove múltiplos de 55 unidades ponderadas, justamente para evitar um decréscimo da qualidade dos serviços, frisa o dirigente da Fnam.

Ou seja, no máximo dos máximos, cada médicos pode acumular uma lista de 2414 unidades ponderadas, o que corresponde a uma lista padrão que ronda os 1800 a 1900 utentes. Mais do que isso, diz, é pôr os profissionais  “à beira da ruptura” e regressar “às antigas Caixas de Previdência”, critica.

Rui Nogueira concorda.“Isto é uma ilusão, é humanamente impossível, é estar a ludibriar a população”, enfatiza o responsável da Associação de Médicos de Clínica Geral, para quem o ministério tentou apenas encontrar uma simples solução “aritmética” para resolver um problema “tão complexo”. 

O Ministério da Saúde acrescenta que os sindicatos ficaram de apresentar “uma proposta mais elaborada" e frisa que está a trabalhar para manter o crescimento de vagas de internato para medicina geral e familiar, continuar a actualizar as listas de utentes e contratar todos os especilistas disponíveis, entre várias medidas, umas em preparação e outras já aprovadas. A tutela diz ainda que vai "analisar outras soluções de atribuição de listas de utentes com a Ordem dos Médicos".

Quinta-feira, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos reagiu de forma muito crítica ao alargamento da lista de utentes, considerando que o ministério tem estado apenas a anunciar "em catadupa" medidas “avulsas” para solucionar "problemas por si  criados".

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