Ucrânia apaga passado soviético e cola Hitler a Estaline

Nova lei pune com penas de cinco a dez anos de prisão quem exibir símbolos soviéticos e nazis. Nomes de ruas e de cidades vão ser alterados.

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Uma estátua de Lenine na Crimeia, entretanto anexada pela Rússia DIMITAR DILKOFF/AFP
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O Presidente ucraniano homenageou as vítimas do estalinismo, no memorial perto de Kiev Gleb Garanich/Reuters

Os deputados ucranianos aprovaram uma lei destinada a proibir os símbolos da antiga União Soviética, numa mensagem clara de aproximação à União Europeia e de um afastamento ainda maior em relação à Rússia.

A nova lei (que tem ainda de ser ratificada pelo Presidente) proíbe a exibição de símbolos soviéticos, como o hino e a bandeira, mas não se fica por aí: os monumentos de figuras históricas que ainda estão de pé vão ser derrubados, e até os nomes de ruas e localidades vão ser alterados – uma tarefa complicada num país com mais de 1000 cidades e aldeias com nomes que remontam ao domínio soviético.

A lei foi aprovada com 254 votos a favor e nenhum contra, num Parlamento com lugar para 450 deputados (muitos não estavam presentes e 27 cadeiras estão vazias porque não houve eleições nas províncias separatistas de Donetsk e Lugansk), e criminaliza tanto os símbolos soviéticos como os símbolos nazis.

Mas são as marcas da antiga União Soviética, agora equiparadas legalmente às da Alemanha nazi, que cavam uma separação mais profunda entre as duas partes do conflito actual na Ucrânia – por um lado, o Governo de Kiev e a população da zona Oeste, mais próximos da União Europeia; por outro, os combatentes pró-russos e grande parte dos habitantes da zona Leste, histórica e culturalmente ligados a Moscovo.

"Símbolos como a estrela, a foice e o martelo vão desaparecer das cidades ucranianas. São equivalentes à suástica. Os símbolos daqueles que torturaram a Ucrânia não voltarão a ser usados, e quem violar a lei será punido", disse o deputado Iuri Lutsenko, do Bloco Petro Poroshenko – o partido criado em Agosto de 2014 à volta do Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e que tem a maior bancada parlamentar desde as legislativas de Outubro.

As penas previstas na nova lei vão de cinco a dez anos de prisão, e visam especificamente os símbolos usados durante a II Guerra Mundial pela Alemanha nazi (1939-1945) e os símbolos do comunismo desde as revoluções de 1917 à dissolução da União Soviética, em 1991.

Culpas de Hitler e Estaline
No mesmo dia em que o Parlamento aprovou a proibição de símbolos soviéticos e nazis, o chefe de Estado ucraniano visitou o monumento dedicado à memória das vítimas do regime estalinista, nos arredores de Kiev, acompanhado pelo Presidente da Polónia, Bronislaw Komorowski, e voltou a equiparar o nazismo ao comunismo da União Soviética.

"Estas sepulturas são um eco daquele negro Setembro de 1939, quando Hitler e Estaline desencadearam a sangrenta II Guerra Mundial e tentaram dividir a Europa", declarou Petro Poroshenko.

Como era de esperar, a nova lei não foi bem recebida em Moscovo. Konstantin Dolgov, o responsável pela pasta dos Direitos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, disse que a comparação entre o comunismo e o nazismo é "uma posição profundamente cínica". Dolgov disse que os termos da nova lei ucraniana não respeitam a lei internacional, "incluindo os resultados [dos julgamentos] de Nuremberga".

A nova lei foi também duramente criticada pelo líder do Partido Comunista da Ucrânia, Petro Simonenko. "É uma decisão cínica, que viola brutalmente os direitos constitucionais dos cidadãos. Abre caminho a novas repressões, não só contra os comunistas mas também contra quaisquer forças da oposição no país", disse Simonenko, citado pelo The Wall Street Journal. A proibição da simbologia soviética põe ainda mais em causa a existência do Partido Comunista da Ucrânia, que é alvo de tentativas de dissolução desde o Verão passado, sem que haja ainda uma decisão final dos tribunais.

Para além da equiparação dos símbolos da antiga União Soviética aos da Alemanha nazi, o Parlamento ucraniano declarou também o dia 8 de Maio como um Dia de Memória e de Reconciliação, em homenagem às vítimas da II Guerra Mundial, numa outra medida que irritou Moscovo.

Apesar de continuarem a celebrar o dia da rendição nazi à União Soviética no dia 9 de Maio, os deputados ucranianos decidiram tornar oficial a comemoração do Dia da Vitória na Europa, que se assinala um dia antes, a 8 de Maio – uma medida "profundamente inadequada", segundo o responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Konstantin Dolgov, citado pelo canal russo RT.

Em Março, quando ainda se preparava a votação destas novas leis, o ministro da Cultura ucraniano, Viacheslav Kirilenko, fez um comentário que resume o simbolismo do momento. "Tal como todas as nações europeias, vamos comemorar os que perderam a vida durante a guerra", disse o governante, acrescentando que "todos os ucranianos que lutaram pela independência da Ucrânia merecem ser honrados e lembrados".

Entre estes ucranianos estão os antigos combatentes dos grupos nacionalistas, que lutaram ao longo do século XX pela independência da Ucrânia – ao combaterem tanto o domínio nazi como o domínio soviético, e acusados de colaborarem por vezes com os primeiros para derrotar os segundos, grupos como a Organização dos Nacionalistas Ucranianos e o Exército Insurgente Ucraniano, são agora considerados "combatentes pela liberdade".

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