O Ministério da Saúde (MS) deixou cair a proposta de alargamento das listas dos médicos de família até um máximo de 2500 utentes, dando ouvidos às críticas dos sindicatos. Este valor máximo foi abandonado logo no primeiro dia de negociações de uma proposta que visa dar médico de família ao maior número possível de pessoas sem clínico assistente nos centros de saúde. Os últimos dados oficiais indicam que são perto de 1,3 milhões os portugueses que estão nesta situação.

Para combater a falta de médicos nas zonas mais carenciadas, o MS apresentou quarta-feira uma proposta de decreto-lei aos sindicatos do sector, na qual se incluía a polémica hipótese de estes passarem a ter mais 600 utentes cada um (actualmente o máximo são 1900), segundo anunciava o Jornal de Notícias em manchete nesta quinta-feira.

A verdade é que, logo na primeira reunião para negociação desta proposta, o ministério aceitou que tal número não fazia sentido e eliminou-o. Por isso, agora “não está em cima da mesa das negociações esse valor e não existe para já um valor máximo fixado”, esclareceu ao PÚBLICO o gabinete do ministro da Saúde. Seja como for, sublinhou a mesma fonte, “qualquer acréscimo às listas de utentes é de adesão voluntária e só ocorrerá onde necessário e com acordo do médico”. Em troca, os médicos que aceitarem ter mais utentes receberão uma compensação financeira que não foi especificada.

Nesta proposta que prevê várias medidas para combater este problema num período transitório de três anos surgia o valor de até 2500 utentes, mas, logo na primeira apreciação, o ministério "deixou-a cair em 30 segundos", explica Jorge Roque da Cunha, o coordenador do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem no máximo dos máximos um médico de família poderá ter uma lista de 1900 a 2000 utentes. Esta proposta, acentuou ainda, vem no seguimento das medidas que visam "minorar a indignidade de cerca de um milhão de pessoas não ter médico de família em Portugal". A contraproposta do SIM passa pela aplicação em todos os centros de saúde do mesmo sistema das Unidades de Saúde Familiar modelo B, de forma a “minorar o sofrimento dos portugueses".

Porém, as reacções ao número máximo de 2500 utentes não se fizeram esperar. Rui Nogueira, da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, fez mesmo umas contas simples para concluir que tal número implicaria, em teoria, que o médico passasse a dispor de menos de cinco minutos para ver cada doente, em média. Tendo em conta que cada pessoa vai ao médico de família três vezes por ano, em média, isto daria cerca de 7500 consultas por ano e 36 consultas por dia, contabiliza. Seriam, ironiza, 18 consultas de manhã e 18 à tarde. “Esta solução até levanta questões de natureza ética”, lamenta.

“Isto é uma ilusão, é humanamente impossível, é estar a ludibriar a população”, enfatiza Rui Nogueira, para quem o ministério estava a tentar encontrar uma simples solução “aritmética”, uma espécie de “milagre”, para resolver um problema “tão complexo” como é o da falta de médicos de família em Portugal. Um problema que se tem vindo a arrastar ao longo dos últimos anos, apesar das sucessivas promessas de vários ministros de que toda a população teria um médico de família.

A solução para este problema não é imediata, mas é possível avançar com algumas medidas, contrapõe Rui Nogueira. Não se pode, por “magia aritmética”, arranjar uma solução simples, até porque a dimensão das listas tem de ser ponderada em função da idade dos utentes (as crianças e os idosos vão mais aos centros de saúde e ocupam mais tempo) e da região em que vivem, acentua.

Avança, mesmo assim, com duas medidas de fácil aplicação e que ajudariam a resolver uma parte do problema: uma actualização rápida do velho "subsídio de fixação", que hoje é "muito baixo", para conseguir que alguns médicos aumentassem a sua lista (isto já é possível para médicos com 1550 utentes). Por outro lado, há muitos médicos internos de medicina geral e familiar prestes a acabar a especialidade (acabam os exames no final deste mês). E vez de fazer concursos para a sua admissão só em Outubro, como é habitual, este ano o ministério podia acelerar este processo e contratá-los a partir de 1 de Julho, propõe. São cerca de 300 e, se cada um tivesse o horário completo e 1900 utentes, abrangeriam já mais de meio milhão de pessoas sem médico de família, calcula.

Rui Nogueira lembra ainda que é em Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e no Algarve que o problema da falta de médicos de família é mais acentuado. Em LVT, em cinco agrupamentos de centros de saúde (ACES) 30% da população não tem clínico assistente e, no Algarve, num ACES, metade da população está nessa situação.