Tribunal australiano quer autores de downloads ilegais identificados

Queixa apresentada por empresa que detém direitos de autor do filme O Clube de Dallas.

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Um tribunal federal australiano ordenou a seis empresas fornecedoras de serviços de Internet, a operar no país, que identificassem os seus clientes que descarregaram ilegalmente o filme O Clube de Dallas (Dallas Buyers Club). O processo foi avançado pela empresa norte-americana que detém os direitos de autor do filme lançado em 2013.

A queixa foi apresentada pela Dallas Buyers Club LLC, uma subsidiária da Voltage Pictures. No processo entregue em tribunal, a empresa identificou 4726 endereços de IP únicos na Austrália a partir dos quais o filme foi partilhado online via BitTorrent ou foi descarregado, sem consentimento legal. Esta terça-feira foi conhecida a decisão final do tribunal. O juiz do Tribunal Federal da Austrália, Nye Perram, considerou que a informação relativa aos clientes das operadoras poderia ser disponibilizada sob a condição de que apenas poderá ser usada para estabelecer uma compensação pela violação dos direitos de autor. “Imponho ainda a condição aos queixosos de que devem enviar-me uma cópia de qualquer carta que pretendam enviar aos proprietários das contas com os endereços de IP que foram identificados”, determinou o juiz, que exige às seis empresas que garantam que as identidades dos visados sejam mantidas em segredo. Nye Perram considera que é necessário reforçar as medidas de dissuasão da pirataria e que se impõe uma decisão como a tomada agora. Esta deliberação abre precedentes não só na Austrália, líder quanto ao número de partilhas ilegais de ficheiros, mas também noutros países.

Os operadores australianos, entre eles a iiNet Limited, a Internode e a Dodo Services Pty consideram que os seus clientes podem ficar agora sujeitos a pedidos de compensação especulativos por parte da Dallas Buyers Club LLC, que irá exigir o pagamento de uma espécie de indeminização pela violação dos direitos autorais. As empresas receiam ainda que a decisão do tribunal permita a perda dos direitos à privacidade dos seus clientes quando navegam online.

Este é o primeiro processo do género na Austrália mas não é o primeiro avançado pela Dallas Buyers Club LLC. A empresa apresentou queixa nos Estados Unidos contra 107 pessoas por suspeita de distribuição ilegal de O Clube de Dallas. No passado, pedidos de compensação como os apresentados na Austrália levaram à exigência de pagamentos no valor de 7000 dólares ou superiores, recorda o Wall Street Journal.A

iiNet

 Limited, o segundo maior fornecedor de serviços de Internet na Austrália, emitiu um comunicado após ser conhecida a decisão, no qual sublinha que no contrato estabelecido com os seus clientes a partilha e download ilegal de ficheiros não são permitidos."Pode parecer razoável um estúdio de cinema pedir a identidade daqueles que suspeita estarem a violar os seus direitos autorais. No entanto, isso só faria sentido se o estúdio de cinema tivesse a intenção de usar essas informações de forma justa, incluindo permitir ao alegado infractor ir a tribunal para defender o seu caso”, defende a empresa, que afirma ter “sérias preocupações” quando às intenções da Dallas Buyers Club LLC.Para já não foi ainda avançado se as seis empresas vão recorrer da decisão do Tribunal Federal.O Clube de Dallas (Dallas Buyers Club), protagonizado por Matthew McConaughey e por Jared Leto, retrata a procura de medicamentos adequados para o tratamento da SIDA, ainda nos anos 1980. Os dois actores, que se submeteram a uma visível transformação física para as suas interpretações, foram galardoados nos Óscares pelos seus papéis. Matthew McConaughey venceu o Óscar para melhor actor. Jared Leto o de melhor actor secundário.O filme terá conseguido receitas num valor superior a 27,2 milhões de dólares nos Estados Unidos e perto de 28 milhões nas salas de cinema no estrangeiro.