A reabertura de uma escola básica na freguesia da Ajuda foi a iniciativa escolhida por Fernando Medina para o seu primeiro acto público como presidente da Câmara de Lisboa. “Não foi uma escolha qualquer”, admitiu o autarca, que aproveitou a ocasião para anunciar que o município vai “acelerar o ritmo de execução” do programa de renovação do seu parque escolar, para que esteja concluído até ao fim do mandato.

Depois da tomada de posse que teve lugar na segunda-feira, foi na reabertura da Escola Alexandre Herculano que o sucessor de António Costa se estreou como presidente do município. Na antiga escola n.º 19, que foi inaugurada em 1878 e sofreu agora obras de “requalificação e ampliação” no valor de cerca de 1,3 milhões de euros, Fernando Medina distribuiu sorrisos, votos de “bom trabalho” e de “felicidades” e trocou algumas palavras com professores e alunos.

Como é da praxe, descerrou uma placa na qual se assinala a sua visita ao local, e percorreu depois as salas de aula, a sala polivalente, o refeitório, a cozinha e a biblioteca. Já no novo recreio do edifício de dois pisos pintado de amarelo, o presidente assistiu a uma actuação da Orquestra Geração, ladeado pela vereadora da Educação, Graça Fonseca, pelo presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, António Videira, e pelo presidente do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, António Godinho.   

Aos discursos de ocasião assistiram dezenas de crianças, das cerca de 80 que esta terça-feira tiveram o seu primeiro dia de aulas na escola renovada. “Esta também foi a minha escola há 40 anos. Neste pátio era onde eu brincava com uma bolinha pequenina, de matraquilhos”, contou-lhes o presidente da junta de freguesia, sublinhando que graças à obra agora realizada “as condições são melhores” do que no seu tempo.

António Videira, do PS, fez também de dizer aos “meninos e meninas” a quem pediu que amassem a sua escola que este foi “o primeiro sítio” a que veio o novo presidente da câmara. “Vejam a importância que vocês têm”, sublinhou o autarca.

Uma ideia que foi depois repescada por Fernando Medina, que explicou que com a escolha do seu primeiro acto público como presidente “quis sinalizar aquele que é porventura o direito mais importante que temos obrigação de garantir: o de uma educação pública e de qualidade para todos”. “A escola pública tem que prosseguir e terá na câmara um dos seus mais fervorosos defensores”, disse ainda, sublinhando a importância daquela que é “uma das grandes conquistas do 25 de Abril”.

O ex-secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de um dos governos de José Sócrates garantiu que o município terá “o maior empenho em tudo fazer” para que as crianças da cidade estudem “pelo menos” até ao 12º ano. Além disso, Fernando Medina lembrou o “investimento sério” que tem vindo a ser feito nas refeições escolares e nas actividades de enriquecimento curricular e prometeu “acelerar o ritmo de execução” do Programa Escola Nova.

“Queremos chegar ao fim do mandato com o programa concluído”, disse aos jornalistas, acrescentando que há hoje “60 intervenções concluídas ou em curso, das 110 previstas”. Em causa está um investimento total de “cerca de 100 milhões de euros”, que vem sendo desenvolvido desde 2008 e inclui a construção de novas escolas e a realização de obras de dimensões variáveis em estabelecimentos já existentes.

E tem a câmara meios financeiros para suportar a meia centena de intervenções em falta para concluir o programa? “Temos os recursos para isto”, assegurou o seu presidente, sublinhando que aquilo que é fundamental é que esta seja “uma prioridade bem definida”.

Resta saber se Fernando Medina será capaz de cumprir com sucesso o calendário definido, algo que o seu antecessor não foi capaz de fazer. Quando o Programa Escola Nova foi lançado, a ambição de António costa era concluí-lo até ao final de 2011, mas chegado esse ano o autarca veio dizer que as obras chegariam ao fim no ano lectivo de 2013/2014, o que acabou por não acontecer.

Pelo caminho, a ambição do programa cresceu: há sete anos falava-se na construção de sete novas escolas, número que subiu depois para 11, e na recuperação de 80. Agora, os dados transmitidos pela câmara referem um total de 111 intervenções previstas, num valor aproximado de 102 milhões de euros.

Ao PÚBLICO, a vereadora de Educação fez chegar um conjunto de informações escritas, nas quais se começa por dizer que o Programa Escola Nova “tem vindo a ser alargado desde o seu lançamento”. Segundo esses dados, foram já concluídas 61 intervenções, havendo seis em curso com finalização prevista para os próximos meses. Entre essas últimas está a instalação de uma escola no Convento do Desagravo, junto ao Panteão Nacional, que se tornará a maior escola do 1.º ciclo do ensino básico, com jardim-de-infância, de Lisboa  

Além disso, há seis obras “a iniciar” ainda em 2015 e sete que “vão entrar em concurso para empreitada”, estando outras 31 “em fase de projecto”. Graça Fonseca destaca que as obras já realizadas tornaram possível que em “mais de metade” das escolas da câmara a confecção das refeições seja hoje feita em cozinhas existentes no local.