Oi tenta aproximação a Isabel dos Santos

A Oi está a tentar uma nova aproximação aos sócios angolanos da Unitel, enquanto o Governo brasileiro tenta assegurar com Luanda recebimento dos dividendos em atraso.

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Isabel dos Santos tem 25% da Unitel Fernando Veludo/N Factos

A Oi e Isabel dos Santos já se sentaram à mesa para conversar sobre a Unitel, mas o Governo brasileiro também está em campo para garantir que a empresa, a quem a operadora angolana deve 400 milhões de dólares em dividendos (mais de 360 milhões de euros), recebe este dinheiro e não é excluída de um eventual aumento de capital.

Lisboa foi um dos pontos de encontro entre a Oi e a Unitel numa nova fase de aproximação entre as duas empresas. O PÚBLICO apurou que houve reuniões recentes entre representantes da Oi e dos accionistas angolanos da Unitel, entre eles Isabel dos Santos, que no ano passado, em pleno processo de venda da PT Portugal, afrontou os brasileiros com o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT SGPS.

O diálogo foi reposto e os brasileiros (a quem a Unitel deve dividendos relativos a três exercícios) têm feito saber que estão disponíveis para aceitar uma oferta pela posição de 25% na Unitel, mas também aceitam continuar como parceiros se os dividendos forem pagos e se puderem ter representação no conselho de administração da operadora angolana.

Mas não é só entre accionistas que o diferendo da Oi com a Unitel está a ser tratado. O PÚBLICO sabe que o Governo de Dilma Rousseff está a acompanhar de perto o dossier. As preocupações dos brasileiros não se limitam aos dividendos. Em causa está também a possibilidade de a Unitel vir a realizar um aumento de capital para investir na expansão internacional. Esta possibilidade foi levantada pela empresa angolana no final do ano passado e os accionistas da Oi (entre os quais o Estado brasileiro através do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, que tem 5% da operadora, e de fundos de pensões de entidades públicas) querem assegurar que a empresa não será impedida de acompanhar a operação de aumento pelas dificuldades administrativas e burocráticas que têm sido apontadas pelos angolanos para impedir a remessa dos dividendos.

Segundo o jornal brasileiro Estado de São Paulo, se a Oi fosse impedida de participar na operação, esta poderia resultar numa diluição da actual posição de 25% para 0,8%. Fontes contactadas pelo PÚBLICO confirmaram este hipotético cenário e referem que o valor do aumento de capital ponderado pela Unitel rondava 40 milhões de dólares (cerca de 36 milhões de euros).

A Oi está disposta a acompanhar o aumento, mas não quer ser surpreendida por embaraços burocráticos e fez chegar a mensagem a Luanda, soube o PÚBLICO.

Quando, no final de Março, os ministros brasileiros da Indústria e Comércio e das Relações Exteriores do Brasil (Armando Monteiro e Mauro Vieira, respectivamente) viajaram para a capital angolana para promover as relações comerciais entre os países, levaram na comitiva um administrador da Oi e o tema Unitel fez parte da agenda de conversações com os responsáveis políticos angolanos.

A tónica foi posta no pagamento dos dividendos, mas também na nomeação dos novos administradores para a Unitel. O PÚBLICO soube que os nomes propostos aos sócios angolanos da Unitel foram os do actual administrador financeiro da PT Portugal, Marcos Schroeder (que é também presidente da PT Ventures, onde se encontra a posição na Unitel, detida através da Africatel) e o do ex-director do BNDES, Darlan José Dórea Santos.

Esta representação já tinha sido vedada pela Unitel à PT, com quem as relações se vinham deteriorando há anos. Segundo a Unitel, a ruptura deu-se pelo facto de a PT ter criado a Africatel, a holding para onde foram transferidos as participações em negócios africanos e que passou a ser detida em 25% pelo fundo nigeriano Helios. Mas na PT defendia-se que o conflito nasceu quando a PT recusou vender a sua posição aos restantes sócios (a Vidatel, de Isabel dos Santos, a Mercury, da Sonangol, e a Geni, que reúne outros investidores angolanos) por um valor próximo do valor contabilístico (que deverá situar-se actualmente entre os 400 a 500 milhões de dólares).

No ano passado, em Abril, Isabel dos Santos e os restantes accionistas afirmaram-se dispostos a comprar a posição da PT na Unitel, alegando que o negócio com a Oi era uma nova violação dos acordos accionistas.

A Unitel também alegava que o nome que tinha inscrito como accionista no seu registo comercial era o da PT Internacional e não PT Ventures. O facto de a PT ter alterado a designação era uma das dificuldades na transferência dos dividendos, dizia a empresa angolana. O PÚBLICO apurou que desde o final do ano passado o nome registado na Unitel é o da PT Ventures.