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Porta 65: candidaturas prolongadas até dia 20

A extensão do prazo ficou a dever-se ao "elevado afluxo de candidatos no dia 18 de Maio, último dia do período de candidaturas de Abril de 2015

O prazo de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foi prolongado até quarta-feira devido ao elevado número de interessados, segundo o Instituto da Habitação e Reabilitação (IHRU). Segundo a informação online do IHRU, a apresentação de candidaturas pode decorrer até esta quarta-feira, dia 20, às 18h00, tendo sido decidida a extensão do prazo devido ao "elevado afluxo de candidatos no dia 18 de Maio, último dia do período de candidaturas de Abril de 2015".

Esse elevado número de interessados resultou num "anormal congestionamento de acessos à plataforma, impossibilitando a apresentação de candidaturas em tempo útil", lê-se na nota do IHRU. O apoio através deste programa consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, sendo beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais. 

No último período, que decorreu entre 15 de Dezembro e 14 de Janeiro, o número de candidaturas aumentou cerca de 12% face ao período homólogo de 2013, contabilizou o IHRU. No total dos três períodos do ano passado para apresentação de candidaturas, "11.523 jovens viram as suas candidaturas aprovadas com subvenção".

O apoio consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, sendo "beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais".

O Porta 65 foi lançado em 2007 mas o Governo introduziu alterações logo em 2008 e depois, em 2010, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos. Entre as alterações introduzidas, contam-se a possibilidade de apresentar uma declaração de rendimentos referente a seis meses de trabalho e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes. Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta 65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Texto actualizado às 15h45 do dia 19 de Maio de 2015