Facebook viola leis europeias ao seguir actividade dos seus visitantes

Relatório belga revela práticas ilegais pela rede social na monitorização de utilizadores com fins publicitários. Rede social refuta as conclusões.

Um terço dos utilizadores da Internet não passa um dia sem ir ao Facebook
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Um terço dos utilizadores da Internet não passa um dia sem ir ao Facebook JOEL SAGET/AFP

O Facebook segue a actividade online de todos os que acedem à rede social, incluindo os que não têm uma conta no site ou que optaram por não serem monitorizados segundo os parâmetros de privacidade previstos na União Europeia. Esta é a conclusão de um relatório divulgado esta terça-feira pela comissão de protecção de dados belga.

Segundo o trabalho de investigadores do departamento de Segurança Informática e Criptografia Industrial, na Universidade de Leuven, e do departamento de Media, Informação e Telecomunicações da Universidade de Vrije, em Bruxelas, avançado pelo The Guardian, o Facebook segue a actividade dos computadores dos visitantes da rede social sem o seu consentimento, com o objectivo de lhes mostrar publicidade que possa ser do seu interesse.

Quando o visitante entra em qualquer domínio de facebook.com, para aceder a perfis públicos, por exemplo, ou mesmo depois de um utilizador já não estar a usar a sua conta, são instalados cookies no computador dos utilizadores para captar informações como palavras-chave, preferências e pesquisas.

Em causa está o uso pelo Facebook dos seus plug-ins sociais, como o botão Gosto, colocado em mais de 13 milhões de sites. Sempre que há uma visita a alguma parte do domínio facebook.com ou é activado um plug-in social, é enviado um cookie à rede social que ajuda a identificar o computador do utilizador e monitorizar as suas navegações online.

O relatório analisou ainda o mecanismo do Facebook que permite optar por ficar de fora da publicidade direccionada. Apesar desta possibilidade, a rede social coloca mesmo assim um novo cookie no computador do utilizador que não tenha sido antes alvo de uma monitorização.

"Se as pessoas que não estão a ser acompanhadas pelo Facebook usarem o mecanismo de não monitorização proposto para a União Europeia, o Facebook coloca-lhes um cookie a longo prazo, que pode ser usado para rastreá-los durante os dois anos seguintes ", explicou ao Guardian Günes Acar, um dos co-autores do relatório pela parte do departamento de Segurança Informática e Criptografia Industrial da Universidade de Leuven.

As leis sobre privacidade na União Europeia estabelecem que deve ser pedido u m consentimento prévio para instalar cookies no computador de um utilizador quando este faz a primeira visita a um site. É também exigido consentimento prévio antes que um cookie seja emitido ou uma pessoa seja monitorizada, a menos que tal seja necessário para estabelecer uma ligação a um serviço ou para prestar um serviço especificamente solicitado pelo utilizador.

Numa reacção enviada ao PÚBLICO, um porta-voz do Facebook indica que os autores do relatório recusaram encontrar-se com responsáveis da rede social para “clarificar informação imprecisa” sobre este e outros temas analisados no trabalho. “Continuamos dispostos a trabalhar com eles [investigadores] e esperamos que estejam preparados para corrigir o seu trabalho, no devido tempo”, acrescenta a mesma fonte.

A empresa sublinha que, “virtualmente, todos os sites, usam cookies de forma legal para oferecer os seus serviços”. O Facebook assegura que segue os princípios estabelecidos pela EDAA (European Interactive Digital Advertising Alliance – aliança europeia de publicidade digital interactiva) quanto aos direitos e opção dos utilizadores que não querem ser monitorizados para fins publicitários. 

Notícia actualizada às 11h58 de 1 de Abril: Acrescenta reacção do Facebook às conclusões do relatório.