Lisboa é das cidades europeias menos empenhada na melhoria da qualidade do ar

Zurique, Copenhaga e Viena ocupam o pódio do ranking Sootfree Cities, divulgado nesta terça-feira em Bruxelas. Pior do que Lisboa só o Luxemburgo.

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Foram tomadas algumas medidas para a promoção do transporte público mas a percentagem de uso do automóvel individual ainda é grande, notam as organizações que elaboraram o ranking Rui Gaudêncio

Lisboa surge em penúltimo lugar no ranking das cidades europeias mais empenhadas em melhorar a qualidade do ar, divulgado nesta terça-feira em Bruxelas. Apesar dos esforços para diminuir a poluição atmosférica, como a criação da Zona de Emissões Reduzidas (ZER), a capital portuguesa ainda está aquém do exigido pela legislação europeia no que toca à promoção do transporte público e à renovação da frota municipal.

A lista, elaborada pelas organizações não-governamentais Amigos da Terra/Alemanha (BUND) e Secretariado Europeu para o Ambiente (EEB), resulta da avaliação de desempenho de 23 cidades, de 16 países europeus, ao longo dos últimos cinco anos. O ranking Sootfree Cities, cuja primeira edição foi lançada em 2011, considera nove categorias de critérios relacionados com os transportes, como a promoção de modos suaves (pedonais ou cicláveis), a gestão do tráfego urbano, a renovação das frotas públicas ou as tarifas sobre o estacionamento.

Lisboa integra esta lista pela primeira vez e vai directa para a 22.ª posição (pior só mesmo o Luxemburgo), com valores de poluição acima dos permitidos pela União Europeia (UE), “apesar da tendência para diminuição”, notam os autores do ranking em comunicado. A criação da ZER, que proíbe a circulação de veículos anteriores a 1996 e a 2000 (consoante os eixos) no centro da cidade, pecou inicialmente por ter "critérios muito brandos e praticamente sem aplicação", consideram as organizações europeias, assinalando porém uma evolução positiva na terceira fase, em vigor desde 15 de Janeiro deste ano, que reforça e alarga as restrições.

A gestão do estacionamento melhorou com o aumento das tarifas entre 2010 e 2012, e a Câmara de Lisboa tem tomado algumas medidas para promover a bicicleta e os transportes públicos, mas faltam iniciativas mais "ambiciosas" como a renovação da frota municipal, com a aquisição de veículos mais "limpos".

A posição de Lisboa neste ranking não surpreende a Quercus, uma vez que a cidade apresenta "elevados níveis de poluição há vários anos". Mas para Mafalda Sousa, do Grupo de Energia e Alterações Climáticas da associação ambientalista, "mais do que a falta de qualidade do ar, há um problema de mobilidade na cidade", onde existe ainda uma "grande dependência do automóvel" individual. Mafalda Sousa critica a falta de fiscalização no cumprimento da ZER e a "falta de expressão" das medidas municipais para promover a mobilidade sustentável. Além disso, os ambientalistas lamentam a falta de informação sobre a qualidade do ar na cidade, uma falha também apontada pelos autores da lista.

Já este mês a Quercus interpôs uma acção no Tribunal Administrativo de Lisboa, devido ao incumprimento da legislação não só em Lisboa mas também no Porto. Em causa está o atraso na execução dos corredores VAO+BUS+E, para a circulação de veículos com desempenho mais ecológico, nos principais acessos a Lisboa e Porto, previstos nos planos de melhoria da qualidade do ar daquelas cidades.

Zurique, na Suíça, surge em primeiro lugar na tabela por ter atingido valores que ultrapassam os exigidos pela legislação europeia. “O mais interessante é que a política de qualidade do ar é parte de um esforço de planeamento urbano alargado e coerente”, destacam as organizações. A cidade tem boas notas na promoção do transporte público e na redução dos níveis de poluição emitida pelos transportes: por exemplo, a frota municipal tem obrigatoriamente que ser equipada com filtros de partículas poluentes.

Em Zurique, como em Copenhaga (na Dinamarca), segunda na lista, o volume de tráfego dentro da cidade foi reduzido e os veículos mais antigos foram proibidos de circular nas zonas mais centrais. Além disso, houve uma grande aposta nos transportes públicos. Viena e Estocolmo ficaram em terceiro e quarto lugares, enquanto Berlim (a melhor classificada em 2011) desceu para o quinto lugar. No último lugar (23.º) está o Luxemburgo, devido ao peso cada vez maior do automóvel.

A avaliação feita pela BUND e o EEB revela “progressos consideráveis [em comparação com a última edição] na diminuição da poluição do ar por partículas PM10 [com até 10 milésimos de milímetros de diâmetro], tão perigosas para a saúde humana”. Menos animadores são os resultados sobre a redução da emissão de dióxido de azoto, principal poluente libertado pela frota automóvel. "As cidades e as regiões não podem ser deixadas sozinhas no esforço para reduzir a poluição atmosférica", referem as organizações, reconhecendo que a crise económica e as restrições orçamentais com que se debatem os municípios são entraves ao cumprimento da legislação.