Em cerca de metade dos países europeus, o combate ao abandono e insucesso escolar no ensino superior não é premiado pelo Estado com fundos acrescidos. Ou seja, as instituições de ensino que desenvolvam estratégias que permitam aumentar as taxas de conclusão dos seus cursos não têm qualquer reforço de financiamento, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Eurydice, a rede europeia de informação sobre educação. Portugal é apontado como sendo um desses países.

“Apesar dos níveis de abandono no ensino superior serem inaceitáveis em muitos casos, há poucos exemplos de países com estratégias claras e objectivos quantificáveis para atacar o problema”, prossegue o relatório Modernização do Ensino Superior na Europa: acesso, retenção e empregabilidade.

Mais: os países não procuram sequer analisar os percursos dos estudantes depois de abandonarem o ensino superior, de modo a perceber as razões do abandono. Estima-se que em média, no espaço europeu, um em cada três estudantes que inicia um programa de estudos superiores não o termina — o que é considerado “um desperdício do ponto de vista humano e financeiro”.

Dados recentemente divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciências do Ministério da Educação e Ciência (MEC) mostram que 11,8% dos alunos portugueses que se matricularam pela primeira vez em 2011 numa licenciatura no ensino universitário público já não frequentavam em 2012 o ensino superior — no politécnico, a taxa era de 12,6%.

Contactado pelo PÚBLICO, sobre a falta de apoio ao combate ao abandono, relatado pela rede Eurydice, o MEC fez saber que tem feito “um esforço para aumentar as bolsas de estudo”, de 58.818, em 2012/2013, para 60.190, em 2014/15 (números provisórios). E que para lidar especificamente com o problema do abandono, lançou no ano passado o programa Retomar. Objectivo: fazer com que jovens que tenham estado inscritos no superior e desistido voltem às universidades e institutos politécnicos. Para isso, o Estado dá-lhes 1200 euros anuais. E a instituição onde ingressam recebe, por seu lado, um “apoio à graduação” de 300 euros, para desenvolver um acompanhamento mais próximo — disponibilizando um tutor, por exemplo. Houve menos de 500 candidaturas à primeira leva destas bolsas.

Um dos objectivos da estratégia EUROPA 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo é que 40% da população entre os 30 e os 34 anos tenha formação superior ou equivalente em 2020. Atingir esse objectivo não é apenas uma questão de números, diz o relatório da rede Eurydice. Passa pela “composição social da população que frequenta o ensino superior”. Portugal também aparece representado como sendo um dos países onde não há estratégias e metas focadas em grupos específicos da população e como um dos que não consegue fornecer informações sobre a evolução na última década da composição social do universo dos seus alunos — alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos, deficientes, adultos, migrantes...

O documento refere exemplos onde acontece de modo diferente, caso da Irlanda, que conseguiu triplicar entre 2004 e 2012 o número de pessoas com deficiência a frequentar o ensino superior (passaram de 2% do universo de alunos para 6%); da Escócia, onde a proporção de alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos passou de 14,2% para 15,1% entre 2003 e 2011; ou da Lituânia, que estabeleceu como meta fazer subir a participação de mulheres em cursos de ciências e matemática.

A rede Eurydice nota que seria “razoável esperar que os governos nacionais recompensassem as instituições de ensino superior que conseguissem recrutar e manter estudantes de grupos sub-representados”, mas que não é essa a regra. Só acontece na Irlanda e no Reino Unido.

A Eurydice deixa ainda uma recomendação: diversificar os sistemas de acesso ao ensino superior é importante para atingir os objectivos de aumentar o número de estudantes e diversificar os que conseguem chegar ao superior. Portugal é referido pela positiva: é um dos países onde existem diversas vias de acesso (caso do concurso de acesso específico para maiores de 23 anos).