Ex-chefe da Armada critica falta de solidariedade entre ramos militares

Parlamento adiou votação da Lei de Programação Militar por ausência de deputados do PSD.

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Marinha diz que navios seriam importantes nas acções de contenção e recolha de hidrocarbonetos, em casos de poluição Foto: Marco Maurício

Em declarações ao PÚBLICO - no mesmo dia em que o Parlamento adiou a votação da Lei de Programação Militar, depois do braço-de-ferro instalado entre PS e ministro da Defesa –, o almirante considera injusto que tenha de ser somente a Marinha a abdicar de programas de reequipamento para que o ministério consiga recolher os cerca de 80 milhões de euros para a aquisição desta capacidade militar.

“O navio em causa é multi-purpose, pode servir os três ramos das Forças Armadas e, por isso, o esforço de aquisição devia ser comparticipado por todos os ramos e pelo Estado-Maior General das Forças Armadas”, disse o militar que liderou a Armada entre 2005 e 2010.

O almirante considerou mesmo um “disparate” a não modernização de duas fragatas, que o ministério admitiu como alternativa para angariar os milhões necessários para a compra do Siroco. Mas Melo Gomes foi ainda mais duro com o ministro da Defesa, considerando "inaceitável" que Aguiar-Branco se "esconda atrás das chefias militares, não assumindo a responsabilidade política" da decisão. Uma referência ao facto do governente ter usado como argumento ao longo desta polémica a deliberação unânine do Conselho dos Chefes sobre a possível compra.

As declarações de Melo Gomes surgem no mesmo dia em que o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Artur Pina Monteiro, comentou a possibilidade de cancelamento da negociação como seria "uma oportunidade perdida”.

O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, admitiu estar a ponderar parar com a negociação depois do PS ter anunciado que se iria abster na revisão da LPM. Isto depois de ter sido recusada a inclusão de um programa ou projecto sobre o navio polivalente logístico na revisão da lei que iria a votos ontem no Parlamento.

A votação foi adiada a pedido da maioria com o argumento de que não tinha número de deputados suficientes para fazer passar o diploma. Sendo uma lei de valor reforçado, a LPM obedece a regras mais estritas em termos de votação.

A partir de Nova Iorque, onde participa no primeiro encontro de chefes militares promovido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o CEMGFA fez questão de abordar o tema. "Um dos temas na reunião [da ONU] desta manhã foi a necessidade de uma maior rapidez e flexibilidade na projecção de forças em todo o mundo. Um navio como estes é fundamental para essas missões e é uma capacidade que Portugal não tem", acrescentou.

Sublinhando que "as Forças Armadas fizeram todo o esforço necessário para viabilizar o negócio", Pina Monteiro referiu no entanto que "a decisão final é política e, caso aconteça, as Forças Armadas irão acatá-la."