Opinião

A coragem de desagradar

Uma coisa é o escrutínio, e outra, naturalmente distinta, é a devassa implacável de dimensões privadas.

1. Um acontecimento aparentemente banal pode ter o condão de revelar o verdadeiro estado de saúde mental e moral de uma sociedade. A forma como a generalidade dos responsáveis políticos e dos agentes mediáticos reagiram ao famigerado caso da "lista VIP" da administração tributária constitui um desses acontecimentos.

O Governo e as oposições, a generalidade dos comentadores e fazedores de opinião agiram com uma tal subserviência perante aquilo que com enorme precisão Miguel Sousa Tavares definiu, na sua última crónica no Expresso, como “o terror mediático reinante”, que acabaram por revelar quão acometidos estão por uma das principais doenças das nossas democracias: o medo de desagradar a uma nova inquisição de natureza eminentemente populista. Os representantes e os decisores políticos em democracia estão naturalmente sujeitos a um permanente escrutínio público devidamente objectivado na lei e praticado socialmente de acordo com as regras próprias de uma sociedade livre e aberta. Só que uma coisa é esse escrutínio, e outra, naturalmente distinta, é a devassa implacável de dimensões privadas que constituem verdadeiras reservas de liberdade individual. Há que convir que quase nunca é fácil estabelecer a fronteira que separa uma coisa da outra. Haverá mesmo que admitir que tal exercício se reveste de especial complexidade nas presentes circunstâncias históricas, tal é a obsessão pela circulação ilimitada da informação e a propensão para a apologia de uma transparência que não pode apontar para outro horizonte que não seja o da consagração de uma espécie de voyeurismo universal. Ora, precisamente por isso devem os principais intervenientes no espaço público actuar com uma especial exigência de lucidez e de coragem.

Infelizmente, o espectáculo que nos foi dado observar revela justamente o contrário: escasso amor pela liberdade, doentia tendência para a confusão entre o valor primacial da igualdade e a sua forma degenerada que constitui o igualitarismo, vertiginosa atracção por um discurso moralista de baixíssima qualificação ética. O Governo andou à deriva, numa permanente hesitação e num passa-culpas impróprios de quem tem a obrigação de assumir em toda a plenitude a responsabilidade pelos actos da administração que tutela. Pior do que isso: ao aceitar – se não mesmo ao promover – as demissões de altos funcionários da administração tributária o Governo deu provas de um elevado grau de má-fé e de profunda cobardia.  As oposições, num coro beatífico e desproporcionado, lançaram-se em absurdas invocações de um supostamente ofendido princípio da igualdade que em nada abona a favor do seu sentido de responsabilidade institucional. Os comentadores preocuparam-se mais em atender àquilo que julgam ser os preconceitos das suas audiências do que em obedecer aos imperativos das suas consciências. É este o caminho mais simples para o desastre.

É verdade que vivemos num tempo em que, por variadíssimas razões, o conceito de casta adquiriu o estatuto de categoria política central, com tudo o que isso implica de recondução do debate público a uma confrontação simplista entre novas massas populares e pequenas elites deslegitimadas, propícia ao triunfo de qualquer tipo de retórica assente no puro ressabiamento. Os efeitos daí resultantes, do ponto de vista cívico e político, não poderão ser senão catastróficos. Bem sei quanto o comportamento desregrado de certas oligarquias – dadas a práticas que nalguns casos configuram mesmo carácter criminoso – contribuiu para este estado de coisas. Mas, ainda assim, isso só pode levar a um aumento das exigências em relação a quem está no centro da produção da linguagem política e socialmente mais relevante.

No último sábado, no já citado artigo, Miguel Sousa Tavares fez uma das mais consistentes defesas do modelo de organização política democrático-liberal de que me recordo no nosso país. O seu texto contém tudo o que é importante nos tempos que correm: a defesa acérrima da liberdade, a crítica inclemente à cobardia política prevalecente, o elogio de um verdadeiro Estado de direito e a cristalina enunciação das insuficiências conceptuais e lógicas do igualitarismo. No meio de todo este triste aviltamento da dignidade o seu artigo foi um autêntico relâmpago de seriedade e coragem.

Quando os responsáveis políticos desertam do campo da fidelidade a alguns princípios fundamentais em nome da obtenção de uma momentânea e pueril popularidade, não estão à altura das obrigações institucionais que lhes estão acometidas. Prestam assim um péssimo serviço à democracia e contribuem para a degradação da qualidade do debate político. Em muitos momentos é preciso ir contra a corrente dominante, saber resistir à lei da gravidade da mediocridade intelectual, moral e cívica. Contrariamente ao que sucede na física, na sua aplicação metafórica à esfera do debate público a lei da gravidade pode ser contrariada com sucesso. Claro que para isso precisamos de pessoas que não andem de cabeça baixa, com medo de desagradar àquilo que acreditam ser os desejos e as imposições das multidões. Foi, aliás, em contextos dessa natureza que floresceram os vários fascismos que marcaram o século XX.

O caso da "lista VIP" poderia e deveria ter sido resolvido de outra forma, procurando acautelar o superior interesse da protecção do sigilo fiscal, criando condições para a sua efectiva e imprescindível universalização sem pôr em causa uma momentânea preocupação com situações de especial exposição factualmente verificadas. Se assim tivesse acontecido, ter-se-ia evitado mais um desses casos patéticos que ocupam quase inteiramente o nosso espaço público e nos impedem de prosseguir as verdadeiras discussões de que o país precisa.

2. António Guerreiro, usando todos os lugares-comuns do desconstrucionismo simplista, e ousarei mesmo dizer redundantemente tagarela, acusa-me de proceder à suspensão de todo o pensamento e de aderir acriticamente àquilo que ele designa como "o triunfo da 'opinião' – da doxa” ("A política virtuosa", PÚBLICO, 20-03-2015). O seu artigo merece, apesar de tudo, resposta, não pelo que em si mesmo contém, mas como expressão de uma certa frivolidade intelectual que resiste com dificuldade e indisfarçável exasperação à crítica, quando a esta é submetida. Será matéria para o próximo artigo.