A Câmara Municipal de Coimbra e a empresa Ferreira Construção S.A. celebraram´, no início da semana, um contrato no valor de 7,9 milhões euros com vista à conclusão dos trabalhos de transformação do Convento de São Francisco num Centro de Convenções e Espaços Cultural.

O documento prevê que as obras estejam concluídas em 150 dias consecutivos, ou seja, cinco meses. A obra é financiada em 70% pelo Programa Operacional de Valorização do Território, sendo os restantes 30% suportados pelo município. O prazo começará a contar a partir da assinatura do auto de consignação dos trabalhos, que terá ainda de aguardar pelo visto do Tribunal de Contas.  

O lançamento do concurso público que conduziu à adjudicação da empreitada foi aprovado pelo executivo camarário em Novembro de 2014, com um valor base de cerca de 9,5 milhões de euros e um prazo de execução de 180 dias.

Ao PÚBLICO, a Câmara de Coimbra explica que de entre as intervenções agora contratualizadas contam-se revestimentos, acabamentos de pinturas, tectos, soalhos, parte eléctrica e acústica, aquecimento, ventilação, ar condicionado e mecânica de cena. Estes trabalhos terão maior incidência na zona do auditório, que terá capacidade para 1150 espectadores. O presidente da câmara, Manuel Machado, que em Outubro de 2014 disse à Lusa que o “grande desafio” da autarquia para 2015 consistia em inaugurar e pôr em funcionamento o Centro de Congressos e Espaço Cultural do Convento de São Francisco, quer agora garantir o máximo de celeridade em todo processo.

A autarquia aponta para a próxima semana a conclusão da obra de correcções urgentes de anomalias no mesmo espaço, já consignada a 10 de Setembro de 2014. Esta intervenção visa corrigir problemas relacionadas com infiltrações de águas no interior do edifício e teve um custo superior a meio milhão de euros.

Por terminar, e fora do âmbito do contrato agora assinado, está também a zona de estacionamento, projectada para cerca de 550 viaturas. Manuel Machado já afirmou em várias ocasiões que a autarquia não dispõe de verbas para suportar todos os trabalhos, pelo que a solução passaria por um contrato de exploração que incluísse o compromisso de acabamento da obra por parte da empresa escolhida.

Na última Assembleia Municipal, o autarca estimava que o custo de conclusão do estacionamento deveria rondar os dois milhões de euros. Ainda durante esta semana o concurso relativo a esse empreendimento deverá ficar disponível na plataforma de contratação pública.

Em relação à igreja anexa ao convento, está a decorrer a fase de apresentação de propostas para a sua reconversão em espaço cultural. O concurso tem um preço base de 1.974.224 euros (sem IVA) e um prazo de conclusão de cinco meses.

Consignada em Outubro de 2010, ainda durante o mandato de Carlos Encarnação, a obra no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco tinha a sua conclusão agendada para o final de 2012. Divergências entre autarquia e a construtora inicialmente contratada levaram a uma paragem nos trabalhos, entretanto retomados em algumas áreas. Com um custo inicialmente orçamentado em 23 milhões de euros, o Centro – para além do auditório e do estacionamento – irá dispor de um espaço multifunções, salas de conferências e reuniões, um centro de arte contemporânea e um restaurante.