Centros tiveram três dias para reformular os seus orçamentos

Unidades de investigação classificadas com “Bom” podem receber até cinco vezes mais do que o valor inicialmente atribuído.

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Centros têm até esta quarta-feira para dizer onde vão gastar o dinheiro Sandra Ribeiro

Mesmo na fase final do processo de avaliação, a FCT continua a surpreender os responsáveis dos centros de investigação. Desta feita, o motivo foi um e-mail, enviado na última sexta-feira por este organismo tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), em que eram dados três dias úteis para que cada unidade apresentasse as reformulações aos respectivos orçamentos para os próximos três anos. Aos centros classificados com “Bom” também estão a ser atribuídos financiamentos que podem chegar a cinco vezes mais o valor que inicialmente lhes estava destinado.

Ao final da tarde da última sexta-feira, chegou aos e-mails dos responsáveis dos laboratórios avaliados uma mensagem da FCT em que era comunicado que teriam de apresentar um orçamento reformulado das suas unidades. O prazo definido foi, porém, bastante curto: os centros têm de submeter esse documento até às 17h00 da próxima quarta-feira, 25 de Março. Na prática, ficaram apenas com três dias úteis para o fazer.

A FCT justifica que este procedimento “estava previsto e é habitual”. Como o financiamento atribuído a cada unidade é mais baixo do que os orçamentos que cada uma delas apresentou no início do processo, é necessário actualizar os valores, dando oportunidade às unidades para efectuarem “ajustes ao programa de trabalhos inicialmente proposto tendo em conta o financiamento efectivamente atribuído para a implementação do respectivo programa estratégico”, justifica o gabinete de comunicação da FCT.

A entrega deste documento é um passo intermédio, antes da entrega do termo de aceitação do financiamento, necessário para a assinatura do contrato com aquela fundação pública para os próximos três anos, que as diferentes unidades têm de finalizar até 9 de Abril. “Qualquer unidade que não aceite a decisão de financiamento pode optar por não preencher a tabela e não assinar o termo de aceitação, conforme previsto na lei”, informa ainda a FCT, recusando a ideia de que o novo prazo agora apresentado seja uma forma de comprometer os laboratórios com a verba atribuída nesta avaliação, numa altura em que se voltam a ouvir vozes de contestação ao processo.

Num comunicado conjunto divulgado na semana passada, oito centros de investigação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (UL) – todos classificados como Excepcionais, Excelentes ou Muito Bons no final do processo de avaliação – dizem-se a braços com “graves problemas de financiamento devido aos cortes tremendamente injustos anunciados pela FCT” – e que podem chegar a 48% das verbas previstas para unidades classificadas como Excelentes.

Há também centros que foram inicialmente classificados como “Bom” – e que por isso tinham direito a um financiamento anual residual – que estão agora a ver ser-lhes atribuídas verbas bastante superiores àquelas com que estavam a contar, no momento de assinarem os seus contratos com a FCT. Ao todo, 52 unidades com “Bom” ficaram elegíveis para integrarem um fundo de reestruturação, podendo receber até cinco vezes mais financiamento para despesas correntes, desde que não ultrapasse o total do dinheiro destinado a um centro investigação da mesma área científica que tenha sido classificado como Muito bom.

Por exemplo, ao Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra – um dos centros despromovidos de Excelente para Bom entre a avaliação de 2007 e a actual – tinham sido atribuídos 15 mil euros anuais para despesas, que foram agora aumentados para 75 mil euros. “No meio da péssima experiência do processo de avaliação recente, acabou por ser uma boa surpresa”, comenta o seu director, Delfim Leão.

O fundo de reestruturação, no total de seis milhões de euros, foi criado pela FCT para responder aos casos de unidades que, apesar de revelarem “potencial de desenvolvimento e competitividade internacional”, não conseguirem uma classificação suficiente para receber financiamento dito “estratégico”.

“Pretende-se que este apoio suplementar permita às unidades que dele venham a beneficiar reorganizarem-se de forma a melhorar significativamente a sua competitividade científica internacional até à avaliação intercalar de 2017”, diz-nos a FCT.