Opinião

O equívoco do vai e do vem

Reverter a emigração como uma prioridade estratégica para o futuro de Portugal

Não vale a pena estar com eufemismos: quem vai não volta com um assobio. Para atrair de volta quem emigrou há que ir muito mais longe do que o que foi agora proposto no programa “vem” apresentado pelo Secretário de Estado Pedro Lomba.

As intenções são meritórias e a coragem de trazer o tema do retorno dos emigrantes para a agenda política e mediática é de louvar, mas a forma e, sobretudo, o conteúdo do programa “vem” ficam muito aquém do exigível. O investimento alocado a este programa não está de acordo nem com a importância dos números da emigração nem com o valor estratégico que esta envolve.

A maior vaga de emigração desde os anos 60 exauriu o país de centenas de milhares de portugueses, e de dezenas de milhares de estrangeiros que aqui residiam. Saíram alguns dos melhores. Não tenhamos medo de dizer que o país perdeu. Perdeu riqueza, perdeu valor, perdeu futuro.

Num país que não dispõe de muitos recursos mas que, nas últimas décadas, com esforço, criou uma nova geração de recursos humanos, qualificada, empreendedora, apta a correr riscos, emigrar foi, para muitos (e continua a ser), uma decisão inteligente, racional. Sem oportunidades de obter trabalho, de conseguir uma remuneração digna ou de fazer valer os direitos arduamente conquistados no pós-25 de Abril (direito ao contrato, direito ao descanso, direito a uma carreira, direito a ser tratado com dignidade) optaram por sair e procurar noutros lugares o seu espaço para serem felizes.

Não tenhamos também medo de dizer que a responsabilidade da emigração elevada não é apenas do PSD e do CDS. A responsabilidade pela elevada emigração (sentida desde 2000 e que acelerou nos últimos anos) foi (é) dos partidos do “arco da governação” que não souberam idealizar um país à altura da sua sociedade.

Desde o início do século, o crescimento medíocre da economia, os tipos de emprego criados, a sucessiva flexibilização do mercado de trabalho, a aposta num modelo produtivo que não tinha em conta os recursos existentes no país (incluindo os recursos humanos) ou a irresponsabilidade nos investimentos não produtivos realizados (para referir alguns exemplos) desfasaram a oferta da procura e criaram um excesso de força de trabalho disponível.

Os exemplos são muitos, mas basta referir que há pouco mais de 10 anos quase 700 mil pessoas trabalhavam no sector da construção civil e obras públicas (sector que sofreu um tsunami nos últimos anos), que de repente se viram na contingência de mudar de profissão ou de país (engenheiros, técnicos, operários). Atente-se, por exemplo, na continuada oferta de vagas ao nível de cursos superiores de educação e na insustentável demografia que garante o desemprego a muitos dos que sonharam ser professores ou educadores (não era possível prever a quebra demográfica em Portugal?). Podíamos também falar do excesso de formação em profissões da saúde face ao escasso investimento realizado. Podíamos falar dos “custos de contexto” que impedem o investimento estrangeiro (burocracia, electricidade, justiça, corrupção). Podíamos falar da descapitalização das famílias, das empresas, do Estado e do custo de vida em Portugal face aos rendimentos auferidos.

A emigração portuguesa é, também, o resultado de um conjunto de ausências e de omissões nas políticas para o país (o que deixou, por inépcia, de ser feito) e de uma mudança radical no sistema de mobilidade global provocado pelas tecnologias de informação e comunicação. O mundo mudou, ficou mais pequeno. Encontrar um emprego em Londres hoje é mais fácil do que migrar de Montalegre para Lisboa nos anos 60. Exige a mesma coragem, mas é mais fácil.

Investir em Portugal é, ainda hoje, um processo penoso e quase sempre de risco dadas as contínuas alterações legislativas, fiscais e parafiscais e a ausência de apoio e suporte por parte das autoridades públicas. Numa sociedade de conhecimento falta ligar a produção de saber e o investimento, falta investir na produção de conhecimento (veja-se o que aconteceu nos apoios à ciência), falta avaliação dos projectos apoiados e retirar consequências dessa avaliação. Falta apoiar os projectos inovadores e ajudá-los a sair do laboratório para o mercado.

As estatísticas demonstram que cerca de 40% dos emigrantes portugueses acabam por regressar após uma carreira migratória de dimensão e geografia variável. A maioria volta ou nos primeiros cinco anos após sair ou, então, ao fim da sua carreira produtiva no exterior (i.e., para a reforma). Para promover o retorno dos que só agora emigraram importa operar uma revolução que mude o país para melhor (e não estamos já a falar de reformas estruturais mas de uma revolução nas estruturas). Por exemplo, para que os enfermeiros que emigraram queiram regressar há que operar uma revolução no sistema de saúde com um empoderamento do papel e funções que os enfermeiros podem hoje desempenhar (e com a consequente remuneração).

Para promover o retorno a prazo dos emigrantes há que construir e reconverter as desadequadas estruturas consulares que não respondem às necessidades da “velha” nem da “nova” emigração. Criar estruturas de apoio aos filhos dos portugueses no estrangeiro (escolas, por exemplo); criar intermediários especializados em migrações (adidos de migrações, por exemplo); incentivar o seu investimento no país (com isenções fiscais e desburocratização, por exemplo). Muitos países do mundo têm um ministério dedicado à emigração e o peso dos emigrantes face à população residente é (até) menor do que cá.

Não. Não basta dizer “vem”. Não é um projecto para um secretário de Estado sozinho. Reverter a emigração é um desígnio estratégico para Portugal no seu todo e, em época de preparação dos programas eleitorais, é bom que se lhe dedique o espaço que merece. Não vale a pena estar com eufemismos: quem vai não volta com um assobio.

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professor da Universidade do Porto