O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu nesta quarta-feira manter em prisão preventiva o empresário Carlos Santos Silva no processo em que também está detido o ex-primeiro ministro José Sócrates, confirmou ao PÚBLICO o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves.

O recurso interposto pela defesa de Carlos Santos Silva foi considerado "totalmente improcedente" pela juíza relatora Maria da Graça Santos Silva e pela adjunta Ana Paula Grandvaux, da 3.ª secção criminal. As magistradas são as mesmas que avaliaram um outro recurso igualmente conhecido esta quarta-feira, o do ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos que, ao contrário de Santos Silva, conseguiu uma atenuação da medida de coacção, deixando de estar em prisão domiciliária. 

O PÚBLICO tentou várias vezes, sem sucesso, obter uma reacção da advogada de defesa do empresário ligado ao Grupo Lena, Paula Lourenço. Um colega adiantou que a defesa apenas foi notificada do resultado do recurso, mas ainda não conhece os fundamentos da decisão da Relação de Lisboa.

Carlos Santos Silva, ex-administrador do Grupo Lena e amigo de longa data de Sócrates, está indiciado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, sendo suspeito de ser o “testa de ferro” que movimentava património que alegadamente era do antigo primeiro-ministro. Em causa estão 23 milhões de euros que estiveram guardados em contas na Suíça e foram transferidos para Portugal no âmbito dos dois regimes excepcionais de regularização de bens localizados no exterior. 

O empresário está em prisão preventiva desde 24 de Novembro no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, no âmbito deste processo conhecido por Operação Marquês. Este foi o nome atribuído pelas autoridades à operação que esteve na base da detenção de quatro suspeitos: o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o seu amigo Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o então motorista do antigo governante João Perna.  

Na terça-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa também rejeitou o recurso das medidas de coacção apresentado pela defesa de José Sócrates, mantendo o ex-primeiro ministro em prisão preventiva. Ainda estão pendentes outros dois recursos na Relação de Lisboa, um apresentado por Gonçalo Trindade Ferreira e outro por João Perna, que no final de Fevereiro deixou de estar sujeito a prisão domiciliária controlada através de pulseira electrónica. Como nenhum destes arguidos está privado da liberdade, os recursos não têm o mesmo carácter de urgência que os dois já analisados. Gonçalo Trindade Ferreira apenas está proibido de contactar os outros arguidos e de se ausentar para o estrangeiro, enquanto João Perna além destas medidas também está obrigado a apresentar-se uma vez por semana no posto da GNR.

A Operação Marquês tem ainda como arguido o administrador da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda de Castro.