Passos Coelho afirma que o Governo não sabia de nada

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais continua a merecer a confiança política do primeiro-ministro, porque não estaria a par da ordem para criar uma lista VIP dos contribuintes.

Passos Coelho
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Passos Coelho DANIEL ROCHA

Pedro Passos Coelho acha bem que o director-geral da Administração Tributária e Aduaneira (AT), Brigas Afonso, se tenha demitido, porque o Governo “nunca deu ordem” para que fosse criada uma lista VIP dos contribuintes. Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, continua a merecer a confiança política do primeiro-ministro.

“Acho que [Brigas Afonso] fez bem em ter apresentado a sua demissão – nunca admitiria que uma lista dessa natureza ou um procedimento dessa natureza pudesse existir na Autoridade Tributária”, declarou esta quinta-feira, na Quinta do Lago, Pedro Passos Coelho aos jornalistas, à margem da abertura da cerimónia das comemorações dos 45 anos da Região de Turismo do Algarve.

O primeiro-ministro fez cair no director-geral demissionário toda a responsabilidade porque, acrescentou, “tinha mandado estudar um processo que configurava uma ideia dessas [de lista VIP]" e porque foi ele que "informou o Governo da não existência desses procedimentos" discriminatórios em relação aos contribuintes. “O Governo nunca teria autorizado uma tal lista VIP, nem um tal procedimento”, sublinhou.

Questionado sobre se mantém a confiança política no secretário de Estado Paulo Núncio, afirmou: “Com certeza, não vejo nenhuma razão para pôr em dúvida a posição do senhor secretário de Estado, uma vez que o Governo não teve qualquer interferência neste processo.”

O primeiro-ministro insistiu que o Governo não teve qualquer conhecimento desta matéria, sublinhando que o objectivo do inquérito que mandou instaurar, através da Inspeção Geral das Finanças (IGF), se destina a que o próprio Governo e o país saibam exatamente o que aconteceu.

"O Governo não teve conhecimento desta matéria e está interessado em saber, e em que o país saiba, exatamente, quem é que propôs esta ideia, como é que ela foi trabalhada, porque é que o Governo não teve conhecimento dela e queremos apurar tudo isto até ao fim", esclareceu aos jornalistas.

Segundo Passos Coelho, uma coisa é ter mandado fazer um estudo para saber se havia de implementar-se um sistema de alerta de uma lista VIP, "outra coisa é saber de onde é que nasceu a ideia, quem é que se pronunciou sobre ela, quem é que deu parecer favorável sobre isto e quem é que concebeu que o Estado pudesse funcionar nestes termos".

Questionado sobre o facto de ser uma entidade estatal a conduzir o inquérito, o primeiro-ministro disse considerar que não é necessário recorrer a qualquer outra entidade. "A IGF é uma entidade com independência suficiente e prestígio suficiente para fazer tudo o que é improviso necessário", justificou. 

Com Lusa