Presidente avisa que futuro Governo terá que fazer “reformas estruturais”

Cavaco Silva e secretário-geral da OCDE defendem que as reformas têm que ser feitas em conjunto.

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Qualquer que seja o Governo que sair das legislativas do início do Outono, terá que fazer reformas estruturais, avisou esta segunda-feira o Presidente da República.

“As reformas estruturais são uma agenda permanente de qualquer Governo. Qualquer que seja o Governo de Portugal no futuro, não pode deixar de ter na primeira linha das suas preocupações a sustentabilidade da dívida pública e das finanças públicas, a competitividade da economia e todas as reformas que são necessárias para preservar e reforçar a competitividade da nossa economia”, apontou Cavaco Silva.

O chefe de Estado, que respondia a perguntas dos jornalistas na sede da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico ao lado do secretário-geral da organização, em Paris, defendeu que “nenhum Governo pode escapar a tomar as medidas que são necessárias para que a economia portuguesa seja competitiva nos mercados internacionais e possa enfrentar a concorrência que chega dos mais variados mercados”. Cavaco Silva fora questionado sobre o facto de em 2015, por ser um ano de eleições, não ficar em causa a execução de reformas estruturais que aquela organização defende que o país deve fazer.

Citando o embaixador de Portugal junto da OCDE, que na reunião com peritos em que Cavaco Silva esteve presente defendeu que as reformas "são um modo de vida", o Presidente insistiu: “Ninguém consegue escapar, nenhum Governo consegue escapar [às reformas]”. Até facilitou a tarefa, identificando as que considera “da maior importância”: as relacionadas com as competências, educação, qualificação dos recursos humanos, com a inovação de produtos, serviços e processos, comercialização nos mercados internacionais, inovação na forma como se lida com os clientes.

Cavaco Silva contou aos jornalistas que constatou, pela exposição que foi feita pelos técnicos da OCDE sobre reformas estruturais que aquela organização faz “uma apreciação positiva das reformas estruturais que foram feitas em Portugal nos últimos três anos em diferentes domínios. Não apenas no campo da legislação laboral, mas também na área da saúde, educação e concorrência”.

Mas é preciso continuá-las, insistiu, lembrando que a OCDE tem dado alguma ajuda com os seus relatórios. Como o mais recente sobre crescimento e reformas estruturais e os que apresentará em breve sobre competências e sobre o indicador de desenvolvimento regional.

Neste último campo, Cavaco Silva aproveitou para defender que o novo quadro comunitário Portugal 2020 “é uma oportunidade que não podemos perder. Está muito orientado para a competitividade das empresas e para a coesão territorial. Se nós formos capazes de usar bem, e com eficiência, esse volume apreciável de recursos, então a solidez da nossa economia vai ser muito mais forte. E com aquilo que fizemos, a nossa economia é mais sólida, mais sustentável e está muito melhor integrada no mercado global.”

Ainda assim, voltou a vincar, “não podemos parar, sobretudo nas reformas estruturais”. Porque parte da ajuda que tem vindo do BCE pode estar a terminar. “Eu penso que a política monetária conduzida pelo Banco Central Europeu está praticamente no seu limite. Não vejo o que se pode fazer muito mais em termos de política monetária. Tenho algumas dúvidas sobre se esta injecção maciça de liquidez conseguirá activar o crescimento através da variável investimento que é absolutamente fundamental.”

Antes, o secretário-geral da OCDE também defendera que as reformas têm que ser feitas de forma integrada. “Educação, inovação, mais concorrência, mais questões de mercado de trabalho e mercado de produtos, questões de impostos, saúde, de competências, investigação e desenvolvimento. Todas estas coisas vão juntas, não pode ser só uma isolada, assim não funciona”, apontou Angel Gurría.

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