Governo cria comissão para prevenir violência com a PSP na Cova da Moura

Secretários de Estado da Administração Interna, PSP, SEF e associações do bairro reuniram-se esta semana e acordaram a criação de uma Comissão de Alerta Precoce que irá identificar as razões dos conflitos e debater soluções.

Incidente no mês passado entre a PSP e jovens que acusam polícias de violência motivou uma manifestação frente ao Parlamento
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Incidente no mês passado entre a PSP e jovens que acusam polícias de violência motivou uma manifestação frente ao Parlamento Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai criar uma comissão para prevenir conflitos que resultem em violência entre a polícia e os moradores no Bairro da Cova da Moura, na Amadora. A decisão ocorre cerca de um mês depois de um incidente durante o qual vários jovens se queixaram de terem sido espancados por agentes da PSP durante uma intervenção no bairro. O episódio motivou mesmo uma manifestação em frente ao Parlamento.

A criação desta comissão foi decidida esta quinta-feira numa reunião naquele ministério que juntou os secretários de Estado da Administração Interna, o director nacional adjunto da PSP, o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o presidente do Alto Comissariado para as Migrações e associações que dinamizam o bairro cultural e socialmente e que há alguns anos servem de intermediárias com as autoridades na resolução de possíveis situações de conflito.

“As entidades presentes acordaram estabelecer por protocolo uma parceria estratégica com vista à criação de uma Comissão de Alerta Precoce, sendo importante a participação nesta dos municípios em cujo território se integram os bairros. Esta comissão terá como objectivos identificar as situações que possam estar na origem de conflitos com as autoridades ou intracomunitários, alertar as entidades e autoridades competentes para essas situações e, através do diálogo e da cooperação, procurar as soluções mais adequadas”, refere o MAI num comunicado enviado este domingo.

Nesta reunião estiveram ainda presentes representantes do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, da Associação Moinho da Juventude e da Federação das Organizações Caboverdianas para analisar a “relação da PSP com a população da Cova da Moura e de outros bairros, os meios e modos de garantir a segurança e a tranquilidade nos bairros, o diálogo e cooperação com as forças de segurança” e os “problemas sociais”.

A 5 de Fevereiro, cinco jovens foram detidos por alegadamente terem invadido a esquadra de Alfragide para onde tinha sido levado um outro jovem detido no bairro. Os cinco apresentaram queixa-crime contra os agentes da PSP por tortura. A PSP garantiu então que actuou nos mesmos moldes com que sempre agiu em situações semelhantes.

A Inspecção-Geral da Administração Interna está a investigar os acontecimentos e o alto-comissário para as Migrações abriu um processo contra-ordenacional pela prática de violência racial contra os polícias daquela esquadra. “Vocês têm sorte que a lei não permite, senão seriam todos executados” e “deviam alistar-se no Estado Islâmico” são algumas das frases que os jovens garantem ter sido proferidas pelos agentes durante as agressões.

Na versão de agentes policias então contactados pelo PÚBLICO, porém, tudo começou com a detenção de um outro jovem, após uma carrinha da PSP ter sido apedrejada durante uma patrulha no bairro. Um dos vidros da viatura terá ficado partido e a PSP disparou balas de borracha. Já na esquadra a violência terá aumentado com a suposta invasão de outros cinco jovens. O posto terá sido, aliás, atacado à pedrada. Os agentes recorreram então à força para travar a alegada invasão numa altura em que estariam a tratar do expediente em papel necessário para formalizar a detenção.

O bairro da Cova da Moura é considerado um bairro problemático. Em Fevereiro de 2005, o agente da PSP Irineu Dinis, de 33 anos, morreu quando foi atingido com sete balas durante uma patrulha no bairro. O colega Nuno Saramago só teve tempo de fugir, levando o carro patrulha e a vítima para o hospital.   

   

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