Casas em bom estado já ultrapassaram aquelas em mau estado do centro histórico do Porto

Em 2008 havia mais casas em mau do que em bom estado, mas tendência inverteu-se em 2013

No Centro Histórico há prédios que nunca pagaram IMI, outros que passam a pagar e outros ainda que pagaram sempre
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No Centro Histórico há prédios que nunca pagaram IMI, outros que passam a pagar e outros ainda que pagaram sempre Fernando Veludo

Os edifícios em mau e péssimo estado no centro histórico do Porto estão a perder terreno para aqueles que se encontram em bom e razoável estado de conservação. Os números estão nos dados do Relatório de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico do Porto (ARU-CHP) 2012-2013, que os deputados da assembleia municipal da cidade deverão analisar e discutir numa reunião requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a situação actual e futura da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).

Segundo os dados do relatório, em 2008, 32% dos edifícios contidos na ARU-CHP , encontravam-se em mau estado de conservação, sendo apenas ultrapassados por aqueles que tinham um estado razoável e que representavam 36% dos edifícios. No mesmo ano, apenas 25% do edificado era classificado como estando em bom estado, enquanto 3% se encontrava em obras e 4% estava em péssimo estado. Cinco anos depois, o cenário já era diferente.

O edificado em estado razoável mantinha-se como o predominante (37%), mas os prédios em bom estado ultrapassavam claramente aqueles que estavam classificados como mau, invertendo a situação anterior. Em 2013, a zona que seria delimitada como ARU-CHP tinha já 32% dos edifícios em bom estado e 21% em mau estado. Os prédios em obras e os que se encontravam de tal forma degradados que foram classificados como estando em péssimo estado de conservação também inverteram posições, com uma evolução ligeiramente mais rápida dos primeiros em relação aos segundos. Os dados dizem que 7% dos edifícios estavam em obra e apenas 3% continuavam em péssimo estado.

Os dados ainda não foram actualizados com informação de 2014, mas segundo o PÚBLICO apurou a tendência manteve-se  e de forma acelerada, o que parece cumprir os desejos e recomendações deixadas o relatório, onde se pode ler: “Estes resultados traduzem a importância e o impacto muito positivo do processo de reabilitação urbana na ARU-CHP, principalmente se tivermos em conta que, em 2008, 36% do edificado se encontrava em mau e péssimo estado de conservação, sendo que, desde aí até ao presente, em consequência dos esforços desenvolvidos, tal valor caiu para 24%, o que nos permite afirmar que, actualmente, não só o processo de degradação da ARU-CHP foi travado como o processo de contínua deterioração foi revertido. Tal não significa contudo que não seja necessário continuar o esforço de reabilitação do edificado, na medida em que permanecem ainda mais de quatro centenas de parcelas em mau ou péssimo estado de conservação”.

O interesse pela ARU-CHP também está patente nas informações referentes às transacções de imóveis naquela zona. O relatório refere que entre 2007 e 2013 registaram-se 458 transacções acumuladas [na ARU-CHP] que se traduzem num valor total de 99,5 milhões de euros”. Depois de vendas praticamente residuais em 2009, o número de transacções dispararam até 2012 e voltam a cair em 2013, apesar de o valor envolvido no negócio ter uma tendência crescente desde 2009 até ao final do período em análise. Ou seja, entre 2012 e 2013 transaccionaram-se menos imóveis, mas a preços bem mais elevados.

O relatório refere que em 2012 e 2013 as 215 transacções realizadas na ARU significaram uma movimentação de investimento na ordem dos 51 milhões de euros – números significativos que representam 77% do número total de transacções na ACRRU (Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, mais vasta do que a ARU-CHP) e 74% do valor total transaccionado, na ordem dos 70 milhões de euros.

O relatório alerta ainda para o facto de a Avenida da Ponte continuar “sem resolução nas suas margens, a despeito de numerosos projectos desenvolvidos com essa finalidade” e para o impasse em torno de parte do Morro da Sé – que continua sem solução, apesar de a SRU já ter afirmado que pretendia avançar com concursos públicos para encontrar novos parceiros, capazes de concluir o programa.

Património Mundial do Porto pode mudar de nome

A zona classificada como Património da Humanidade pela Unesco no Porto poderá mudar de nome. Na lista do património classificado poderá, assim, deixar de aparecer Centro Histórico do Porto para passar a surgir Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar. A proposta conjunta de Porto e Gaia já seguiu para o comité responsável da Unesco, conforme se pode ler no relatório, e está assente no facto de o novo nome “traduzir, efectivamente” toda a área classificada, já que tanto parte da ponte como a Serra do Pilar, se encontram em Gaia e não no centro histórico do Porto. O relatório, o 2.º apresentado à Unesco desde a distinção, em 1996, traça um retrato satisfatório da gestão e manutenção da área classificada, embora aponte alguns aspectos que necessitam de ser melhorados. Um sistema melhor de recolha de lixo e a necessidade de manter e fazer regressar os habitantes tradicionais do centro histórico são pontos referidos. 

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