Engenheiros do Politécnico do Porto vão ser reconhecidos no Brasil
Instituição assina parceria com universidade do Paraná e espera ter os primeiros diplomados com equivalência dentro de um ano. Cursos de tecnologias da saúde e gestão também serão abrangidos.
Os diplomados do Instituto Politécnico do Porto (IPP) vão poder ter acesso mais simples ao mercado de trabalho brasileiro. Aquela instituição de ensino superior assina, esta terça-feira, um protocolo com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) que vai permitir a equivalência entre cursos de ambas. Os principais beneficiados por este entendimento são os formados em engenharias, mas as áreas das tecnologias da Saúde e da Gestão também vão ser abrangidas. Este é o primeiro acordo de equivalência de cursos entre instituições dos dois países.
O documento prevê uma equivalência automática entre as licenciaturas de uma e outra instituições. “Um estudante aqui formado tem o mesmo curso como se o tivesse feito o curso no Brasil”, valoriza a presidente do IPP, Rosário Gamboa. Essa condição permite aos diplomados o acesso a uma carteira profissional no outro país, facilitando, por exemplo, a inscrição dos engenheiros portugueses no CREA, a instituição homóloga da Ordem dos Engenheiros.
Todavia, não serão apenas os engenheiros formados no politécnico do Porto a serem reconhecidos no Brasil no âmbito deste acordo. O memorando de entendimento prevê também equivalências entre cursos do IPP e da UTFPR nas áreas das tecnologias da saúde e da gestão. O protocolo é válido para os cursos pós-processo de Bolonha (licenciaturas e mestrados), bem como os anteriores a essa reforma (licenciaturas bietápicas, bacharelato e cursos de estudos superiores especializados).
O memorando de entendimento entre as duas instituições de ensino superior é assinado esta terça-feira por Rosário Gamboa e pelo reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli, que estará no Porto. O documento define que a equivalência automática será dada aos formados quando solicitem a validação dos seus diplomas na instituição parceira. Cada um destes procedimentos deverá estar terminado num prazo de três meses. No entanto, há ainda algumas questões práticas a ultrapassar antes de o reconhecimento estar a funcionar em pleno. A presidente do IPP estima que, no início do próximo ano, a questão esteja ultrapassada para os diplomados de engenharias e tecnologias da saúde, demorando mais alguns meses para os cursos de gestão.
A lei brasileira coloca obstáculos ao reconhecimento dos cursos superiores feitos noutros países, o que tem dificultado a concretização de parcerias como a que agora estabelecem IPP e da UTFPR. As instituições de ensino superior portuguesas vêm tentado facilitar o reconhecimento dos diplomados nacionais no Brasil e, em 2012, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) assinou um acordo de princípio para facilitar estas equivalências com o seu órgão homólogo (ANDIFES). No entanto, o reconhecimento tem que ser feito protocolado directamente pelas universidades e o processo encontra-se, desde finais de 2013, praticamente parado.