O primeiro-ministro português defendeu esta terça-feira uma maior cooperação entre os serviços de informações de Portugal e da Argélia no âmbito do combate ao terrorismo, considerando que a União Europeia tem a aprender com a experiência argelina nesta matéria.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP assumiu esta posição em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo argelino, Abdelmalek Sellal, no final da IV Cimeira Portugal-Argélia, que decorreu hoje em Argel, no Palácio do Governo.

"Estamos de acordo, em primeiro lugar, que precisamos de conseguir ao nível dos serviços de informação ou de inteligência uma maior cooperação que nos traga vantagens mútuas", afirmou o chefe do Governo, em resposta a uma questão sobre o combate ao terrorismo.

O primeiro-ministro referiu que nesta cimeira luso-argelina foi analisada "com detalhe" a situação da Líbia, que no seu entender "tem vindo a agravar-se" e "corre o risco de gerar uma crise humanitária".

O primeiro-ministro português defendeu também um reforço da cooperação e das ligações energéticas entre a União Europeia e a Argélia como forma de diversificar o abastecimento, diminuindo custos e a dependência do gás russo.

Segundo Pedro Passos Coelho, isso pode ser feito através da Península Ibérica e de outros países do Sul da Europa, e também por via do desenvolvimento das fontes de energia renováveis.

Passos Coelho começou por apontar a energia como uma prioridade da "cooperação bilateral" entre Portugal e a Argélia, e distinguiu "o plano bilateral" do "plano entre a União Europeia e os países do Magrebe".

"De facto, a União Europeia apresenta debilidades estruturais em matéria energética como resultado de uma dependência quase absoluta do gás russo de muitos dos seus países. A Argélia é já um fornecedor muito importante de hidrocarbonetos à União Europeia e acreditamos que pode intensificar a cooperação bilateral nesta matéria, tendo em vista a diversificação de fontes de abastecimento energético à União Europeia", afirmou.

O primeiro-ministro acrescentou que Portugal pretende "aprofundar a cooperação" com a Argélia "sobretudo ao nível das fontes energéticas renováveis", considerando que "os dois países têm um elevadíssimo potencial, nomeadamente na energia solar, que pode ser aproveitado fazendo uso da capacidade tecnológica que Portugal foi adquirindo ao longo dos últimos anos".

Passos Coelho falou ainda do "gasoduto que ligará a União Europeia à Península Ibérica, a Espanha e a Portugal", salientando que o Porto de Sines e sete portos espanhóis "estão capacitados para produzir a liquefação de gás natural", mas nunca se referiu a calendários nesta matéria.

Em seguida, Passos Coelho sublinhou "o facto de a Argélia ser um dos países que mais reservas tem de gás de xisto", considerando que há "muitas possibilidades de desenvolvimento futuro no aproveitamento desses recursos".

Saara Ocidental e Médio Oriente em pano de fundo
Os dois governos defenderam ainda, numa declaração conjunta, a criação de um Estado palestiniano independente, dentro das fronteiras de 1967, e a autodeterminação do povo do Saara Ocidental.

No documento, "as duas partes reafirmam o seu apoio aos esforços do secretário-geral das Nações Unidas, senhor Ban Ki-Moon, e do seu enviado pessoal para o Saara Ocidental, senhor Christopher Ross, no sentido de encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Saara Ocidental, no quadro das resoluções pertinentes das Nações Unidas".

Esta é uma matéria que divide Marrocos e a Argélia, que rejeita a administração marroquina do Saara Ocidental e apoia o movimento separatista Frente Polisário.

Ainda no plano da política externa, os governos da Argélia e de Portugal "reafirmam a urgência de encontrar uma solução justa, duradoura e global para o conflito do Médio Oriente, para o estabelecimento de um Estado palestiniano independente, dentro das fronteiras de 1967, no quadro de uma solução de dois Estados, em conformidade com a legalidade internacional, com a Iniciativa Árabe de Paz e com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Esta foi a primeira visita que Pedro Passos Coelho faz a um país do Magrebe desde que é primeiro-ministro. As três anteriores cimeiras luso-argelinas realizaram-se no tempo dos governos socialistas chefiados por José Sócrates, em 2007, 2008 e 2010.