Ministro da Justiça da Holanda demite-se por mentir ao Parlamento

Provas mostram que ministro e secretário de Estado da Justiça forneceram informações falsas ao Parlamento relativamente ao pagamento efectuado pelo Estado a um barão da droga.

Ministro da Justiça, Ivo Opstelten, apresenta a demissão em Haia
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Ministro da Justiça, Ivo Opstelten, apresenta a demissão em Haia AFP/ANP/BART MAAT

O ministro da Justiça da Holanda, Ivo Opstelten, demitiu-se do Governo depois de se descobrir que forneceu informações erradas e mentiu no Parlamento para explicar um pagamento de milhões de euros a um barão da droga, feito a título de indemnização.

Além de Opstelten, também saiu do Governo o secretário de Estado Fred Teeven, que esteve envolvido no caso, que remonta a 2001 mas só veio a lume no ano passado.

O caso tem a ver com uma investigação da Justiça holandesa a Cees Helman, um barão da droga, e que viu os seus bens confiscados pelas autoridades. No entanto, o Ministério Público, na altura dirigido por Fred Teveen, não conseguiu provar que essas verbas eram provenientes da actividade ilícita, pelo que o Estado foi obrigado a ressarcir o suspeito, devolvendo-lhe o dinheiro.

Esse pagamento de 4,7 milhões de euros, que foi feito sem a interferência do fisco, foi conhecido no ano passado. O caso forçou o ministro da Justiça e o secretário de Estado a prestar esclarecimentos ao Parlamento: nessa altura, como mostram as provas divulgadas esta segunda-feira, mentiram sobre o montante do pagamento, que representaram como tendo sido significativamente inferior (dois milhões de euros), e também esconderam a documentação referente ao processo, dizendo que tinha sido perdida.

Opstelten e Teeven apresentaram demissão logo que as novas informações foram divulgadas, reconhecendo que depois do seu “falhanço em produzir a documentação” relativa ao caso, a sua permanência no Governo era impossível.

A demissão dos dois membros do Governo, ambos pertencentes ao Partido Liberal do primeiro-ministro Mark Rutte, veio aprofundar as tensões no seio da coligação formada com os Trabalhistas.