Mais de 300 agressores com vigilância electrónica por violência doméstica

Taxa de sucesso da aplicação da vigilância electrónica, para impedir o contacto com a vítima, é de 96,64%.

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Nelson Garrido

Mais de 300 agressores usam a pulseira electrónica devido a casos de violência doméstica, indicam os dados provisórios da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

No dia em que se completam quatro anos de recurso à pulseira no âmbito da violência doméstica, 319 arguidos encontram-se em vigilância electrónica, mais 23 do que os registados em 31 de Dezembro do ano passado.

Em 2014, a pena ou medida de vigilância electrónica foi aplicada a 313 agressores, dos quais 235 foram considerados finalizados durante esse período. No ano anterior, 229 agressores utilizaram a pulseira electrónica, com 141 casos a serem declarados findos nesse período.

A DGRSP assinalou que, de 2009 a 2014, a taxa de sucesso da aplicação da vigilância electrónica, para impedir o contacto com a vítima, é de 96,64%, registo que inclui todos os casos não revogados por incumprimento.

Desde 2011 até Janeiro deste ano, a aplicação desta medida para impedir contacto dos agressores com as vítimas apresenta valores superiores entre 91,43%, em 2011, e 99,29%, em 2013.

Segundo elementos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), 30 mulheres e dez homens morreram em quadro de violência doméstica.

As Estatísticas APAV Crimes sexuais 2000-2012 referem que, neste período, foram totalizados 5710 casos de violência doméstica, correspondendo este número aos crimes de “violência doméstica – violação e abuso sexual de crianças”, com 3473 casos (53,7%).

As mulheres são as principais vítimas, atingindo o valor máximo em 2003, com 548 vítimas. Em 17% dos casos, a vítima tinha entre os 26 e 35 anos, e em 14,7% das situações, entre 18 e 25 anos.