O procurador Rosário Teixeira vai ser ouvido sobre a violação do segredo de justiça no processo em que José Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. O mesmo poderá suceder com os funcionários que tramitaram o processo, polícias e o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre.

Questionada pelo PÚBLICO sobre a audição de Rosário Teixeira nas investigações sobre a violação do segredo de justiça na Operação Marquês, a Procuradoria-Geral da República respondeu que o procurador não foi ouvido durante esta segunda-feira, ao contrário do que chegou a ser noticiado, mas que o será necessariamente um destes dias, uma vez que “os magistrados titulares dos inquéritos originários são sempre ouvidos no âmbito dos inquéritos por violação de segredo de justiça”.

O próprio ex-primeiro-ministro – que poderá saber esta terça-feira se se mantém na cadeia de Évora, onde está desde Novembro, ou se pode passar a prisão domiciliária ou mesmo ser libertado – saiu esta segunda-feira da prisão para ser interrogado sobre a violação do segredo de justiça no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), em Lisboa.

Deixou a cadeia pelas 8h30 e ao final do dia já estava de regresso outra vez. Quer na ida quer no regresso os guardas prisionais usaram manobras de diversão para tentarem evitar ser seguidos pela comunicação social. A primeira carrinha que saiu de Évora de manhã não levava nenhum recluso. Sócrates seguiu numa segunda carrinha.

No regresso a Évora foram também usadas manobras do mesmo género. Em causa estão duas investigações diferentes relacionadas com as fugas de informação do processo. Numa delas, desencadeada a pedido do antigo governante, tenta apurar-se como foi possível aos órgãos de comunicação social saberem antecipadamente que Sócrates ia ser detido no aeroporto de Lisboa e conhecerem detalhes do processo. Trata-se de um  inquérito que foi também ele colocado em segredo de justiça.  Já a segunda investigação relaciona-se com uma queixa apresentada em Janeiro pelo antigo dirigente de extrema-direita Mário Machado.

O advogado sublinhou que Sócrates se sente “extremamente honrado” por ter sido denunciado por uma pessoa que “se entretém a espancar pretos e indianos e também assalta casas, sendo um delinquente”.

Mário Machado, que cumpre pena de prisão por crimes como sequestro, roubo e ofensas corporais graves entendeu que José Sócrates terá violado o sigilo a que está obrigado, uma vez que para demonstrar a sua inocência aludiu a factos concretos que estão sob investigação, explica o seu advogado, José Manuel Castro. Mas ao mesmo tempo que se sente “extremamente honrado”, o ex-primeiro-ministro sente-se igualmente triste: “José Sócrates manifestou-me tristeza pelo facto de o Ministério Público mobilizar esforços por causa de uma denúncia de um delinquente da categoria desse senhor”, contou João Araújo, para quem o antigo governante mais não fez, nas respostas que deu à estação televisiva, do que defender-se das acusações que lhe foram feitas na praça pública.

Araújo considera que no processo no âmbito do qual Sócrates está preso não há fugas de informação. “O que há é a transmissão de informação a partir de quem controla o processo”, referiu numa alusão clara aos magistrados do Ministério Público que tutelam o inquérito. “Sócrates sente-se profundamente ofendido pelas violações sucessivas do segredo de justiça que favorecem as versões da investigação e o desfavorecem a ele”, acrescentou. 

De manhã, antes de chegar ao DIAP, o advogado ainda passou pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde trabalha o procurador Rosário Teixeira. Mas recusou-se repetidamente a explicar o que lá foi fazer. O que garantiu foi que desde o dia em que foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre que o antigo governante não é confrontado com novas suspeitas pelas autoridades, apesar de já ter pedido para voltar a ser ouvido sobre os factos que deram origem à Operação Marquês.

Para João Araújo, não se afigura, por enquanto, necessário lançar mão de um habeas corpus para tentar libertar o seu cliente. “O nosso método é prosseguir pelas vias normais enquanto considerarmos que o processo está a correr pelas vias normais. Se entrar em vias anormais, então usaremos métodos extraordinários”, referiu o advogado, mostrando-se convicto de uma próxima libertação. “Ai vai ser libertado, vai”, disse à saída das cerca de seis horas de interrogatório no Departamento de Investigação e Acção Penal.

As medidas de coacção são reavaliadas obrigatoriamente de três em três meses, pelo que o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, deverá decidir hoje, ou o mais tardar até ao final da semana, se se mantêm os pressupostos anteriores que fundamentaram a prisão preventiva: perturbação da investigação, perigo de fuga e possibilidade de continuação da actividade criminosa.