A dívida pública portuguesa finalizou o ano de 2014 em 128,7% do PIB, um valor que fica acima das previsões feitas pelo Governo no passado mês de Outubro, revelou esta segunda-feira o Banco de Portugal.

De acordo com os dados publicados no Boletim Estatístico do mês de Fevereiro, o valor da dívida (usando a óptica de Maastricht) ascendeu a 224.477 milhões de euros no final do passado mês de Dezembro. Em percentagem do PIB, este montante representa 128,7%. É uma descida face aos 131,4% registados no final do terceiro trimestre de 2014, mas significa uma subida em relação ao final de 2013.

O presente ano, não será assim o primeiro, desde o início da crise, em que Portugal consegue inverter a tendência de agravamento do peso da dívida pública na sua economia. Esta era uma meta traçada pelo Governo que, quando apresentou em Outubro a proposta de Orçamento do Estado para 2015, tinha estimado que, no final de 2014, a dívida pública ascenderia a 127,2% do PIB.

Já durante este mês de Fevereiro, a Comissão Europeia tinha avançado com uma estimativa para o valor da dívida pública de 128,9% do PIB em 2014.

Uma das explicações que tem vindo a ser dada pelo Executivo para a manutenção da dívida pública em montantes elevados é o facto de o Tesouro, por motivos de precaução, ter vindo a acumular excedentes de tesouraria significativos. De acordo com os dados do Banco de Portugal, os depósitos acumulados no final de 2014 eram de 14.929 milhões de euros. Sem contar com estes números, a dívida pública líquida era de 206.970 milhões de euros em Dezembro de 2014, o que compara com 201.245 milhões de euros em Dezembro de 2013. Em percentagem do PIB, regista-se também uma subida neste indicador, que passou de 117,5% no final de 2013 para 118,6% no final de 2014.

A subida do valor da dívida pública em percentagem do PIB não acontece por conta do endividamento do sector empresarial do Estado. De acordo com os dados do Banco de Portugal, a dívida das empresas públicas passou de 27,7% do PIB no final de 2013 para 25,6% no final de 2014. Quando se olha para as empresas públicas que são contabilizadas dentro da Administração Pública, os valores são de 22,8% e 21,8%, respectivamente.

Para 2015, o Governo está a apontar para uma redução da dívida pública total para 123,7% do PIB. A Comissão Europeia prevê um número ligeiramente mais alto: 124,5%.

Sector privado reduz endividamento
A continuação da subida do endividamento do sector público não conduziu, em 2014, a um agravamento da dívida do total do sector não financeiro português, uma vez que, no sector privado, a tendência foi de uma clara diminuição do montante total do stock de empréstimos.

O boletim estatístico do Banco de Portugal mostra que, tanto as empresas como os particulares, continuam a diminuir os seus níveis de endividamento, pedindo menos novos empréstimos do que aqueles que vai amortizando. Isto acontece, num cenário em que estão pressionados por uma economia com perspectivas de crescimento muito moderado e por um sector bancário que está agora muito mais cuidadoso na concessão de crédito.

Nas empresas privadas, 2014 foi claramente o ano em que o peso da sua dívida no PIB mais caiu. Passou de 155,8% do PIB no final de 2013 para 142% no final de 2014. Este indicador regressou assim ao valor mais baixo desde o início da crise financeira internacional. As empresas portuguesas, tanto as PME como as de maior dimensão, têm vindo a adoptar uma política de reequilíbrio dos seus balanços. Sem grandes perspectivas de evolução das vendas no mercado interno e com os bancos menos receptivos a emprestar dinheiro, optam por não apostar no investimento e por fazer da amortização da dívida uma prioridade.

Do lado dos particulares, o cenário é semelhante, principalmente no que diz respeito às dívidas para comprar casa. O total do endividamento dos particulares caiu de 91,3% do PIB no final de 2013 para 85,7% no final de 2014.

Os empréstimos para compra de casa passaram de um valor equivalente a 66,8% do PIB para 63,1%, enquanto os empréstimos para consumo passaram de 24,4% para 22,6%.

No total, durante o ano de 2014, o sector privado não financeiro português - que ainda continua a ser um dos mais endividados da Europa - cortou em cerca de 20 pontos percentuais do PIB o seu nível de endividamento.