Análise

A Grécia daqui em diante: o sarilho das reformas

Na sexta-feira, o Governo grego resignou-se a um acordo no Eurogrupo. Obteve concessões que lhe salvam a face. “Ganhámos a batalha mas não a guerra”, declarou aos gregos Alexis Tsipras. “A Europa é o lugar na negociação, não da execução, da obediência ou da punição.”

O que se decidiu em Bruxelas foram as questões de princípios, as regras do jogo. O resto recomeça na segunda-feira, com uma lista de reformas a entregar por Atenas e prosseguirá em Março com a crítica votação do acordo pelo Parlamento finlandês. Tudo permanece incerto. A parte mais árdua é a das reformas. Quer e pode Tsipras fazê-las?

Porque recuou Atenas
Tsipras ganhou as eleições com a promessa de revisão unilateral dos acordos com a troika – agora chamada “as instituições”. Garantiu que o seu Governo cumpriria as promessas eleitorais. O Parlamento de Atenas começou a debater a anulação de medidas acordadas com a troika.

Abriu um braço-de-ferro com a União Europeia (UE), em nome da legitimidade democrática do seu mandato. Apoiava-se no cálculo de que a saída do euro – Grexit – seria catastrófica: o desmoronamento da zona euro. Disse na campanha eleitoral: “Se recusarem as nossas exigências e nos fizerem sair do euro, será equivalente a uma terceira guerra mundial.”

A força do primeiro argumento diluiu-se quando os parceiros lhe explicaram que, dentro da zona euro, havia outros 18 governos e 18 parlamentos democraticamente legitimados e que não estavam de acordo em assumir o ónus da dívida grega para lá do que já fizeram. E, muito menos, continuar a financiar os futuros défices gregos que as declarações do ministro Yanis Varoufakis prenunciavam.

Depressa Atenas se viu isolada. Não se encontrou apenas a previsível resistência alemã, mas a de países como a Áustria, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia ou, por razões diferentes, as de Espanha e Portugal. Paris e Roma estavam dispostos a ajudar Atenas a encontrar um compromisso, mas não na base das propostas de Tsipras e Varoufakis.

Se um povo tem o direito de eleger os seus governantes e escolher as suas políticas económicas, não deixa de estar vinculado às regras da participação na zona euro – a que voluntariamente aderiu – ou aos compromissos que o anterior Governo grego, também democrático, assumiu com os parceiros. Os países do euro renunciaram a uma parcela da sua soberania, incluindo a Alemanha. A necessidade desta cessão de soberania foi reforçada pela crise. Se um país quer ser plenamente independente deve começar por evitar endividar-se – aconselha um economista espanhol.

A regra do jogo é a seguinte: Atenas pode discutir as medidas da troika mas não pode rasgar unilateralmente os acordos ou ameaçar fazer ir tudo pelos ares se não lhe concederem o que pede. Tsipras não calculou que os grandes países da UE considerassem mais perigoso ceder a Atenas numa questão de princípio do que o próprio Grexit.

O outro limite da estratégia grega foi a fraqueza da ameaça de ruptura da zona euro. O risco do contágio, muito forte em 2010-11, baixou. Os próprios “mercados” não se alarmaram. Se 70% dos gregos apoiam uma linha negocial dura com a Europa, outros 70% recusam a saída do euro, o que limita o poder de ameaça de Atenas. Escreveu com ironia o jornalista italiano Alessandro Plateroti: Tsipras compreendeu perfeitamente que “se não for contagioso, o doente não mete medo”. Falhou porque “a Grécia já não mete medo.”

O desfecho da negociação tocava toda a Europa. Este ano há eleições gerais e locais em vários países. Atenuada, ou quase apagada, a linha de demarcação em termos de esquerda e direita, elas vão ser travadas em torno da Europa, entre os partidos que defendem a integração europeia e os que defendem posições nacionalistas e proteccionistas. Nuns casos, os actores serão os novos partidos “anti-sistema”, noutros a austeridade será o centro do combate; noutros ainda, a xenofobia anti-imigração. Estas novas forças tendem a agregar-se em base anti-euro e anti-Bruxelas.

Mariano Rajoy não quer fazer brilhar a estrela do Syriza, que o Podemos toma como modelo de conquista do poder. Angela Merkel não quer dar argumentos aos seus eurocépticos da Alternativa para a Alemanha. Enfim, os actuais governos europeus têm o máximo interesse em não abrir precedentes que favoreçam retóricas como a de Marine Le Pen: “ceder à Grécia” ou provocar o Grexit eram opostos desfechos que serviam politicamente populistas e eurocépticos.

É errado e contraproducente falar em derrota da Grécia. Esta não sai humilhada, obteve concessões e evitou a bancarrota. A questão é que um compromisso apenas poderia ser feito através de uma mudança radical da posição de Tsipras e Varoufakis.

É possível reformar?
O FMI sublinha que os precedentes governos gregos falharam na realização de 13 das 14 reformas com que se comprometeram. Sem fazer essas reformas e avançarem para uma economia competitiva, a Grécia jamais se libertará da teia do endividamento.

Mas a Grécia não é Espanha, Itália ou França, onde os governos penam para fazer passar “reformas estruturais”. Tem um Estado que funciona “intermitentemente”, para usar a expressão de um historiador. O problema começa exactamente no Estado e no sistema clientelar em que ele quase sempre assentou . Não há o sentido da “coisa pública”. Os cidadãos esperam do Estado rendas ou empregos mas olham-no como virtual inimigo.

O governos de Giorgios Papandreu (2001-11) e de Antonis Samaras (2012-14) recusaram-se a fazer reformas ou consideraram impossível fazê-las. Era mais fácil impor “austeridade”, cortar salários e pensões. Mais fácil fazer recair os sacrifícios sobre o sector privado do que pôr em causa os interesses dos baluartes clientelares da função pública e do sector público da economia ou, ainda, os privilégios de inúmeras profissões. Uma parte das “clientelas” está a passar do Pasok, que implodiu, para o Syriza, o novo poder.

Tsipras está numa situação difícil. Por um lado, terá de apresentar resultados económicos aos gregos. Por outro, não pode limitar as reformas ao combate à corrupção e aos “oligarcas”. As reformas tocam interesses não apenas de “grandes” mas também de “pequenos”. Durante os cinco anos de oposição, Tsipras e o Syriza opuseram-se sistematicamente a quase todas as reformas. Terá agora a oportunidade de apresentar o seu plano de reconstrução do Estado e da economia.

A par do “velho populismo” clientelista do Pasok e da Nova Democracia, há um “novo populismo” que atravessa o Syriza e o seu aliado de extrema-direita, o ANEL: ambos opõem “a moralidade das massas à elite sem ética”. O povo é descrito como “vítima da oligarquia nativa subserviente perante os interesses estrangeiros” (Takis Papas, Populism and Crisis Politics in Greece, 2014).

O geógrafo francês Guy Burgel, especialista na Grécia, deixa a pergunta fatal: “Está a sociedade grega pronta a reformar-se e a aceitar a construção do Estado? Não é seguro, mas é possível depois das brutais transformações trazidas pelos sucessivos memorandos da troika desde há cinco anos. (...) Concordam em que o sistema tradicional não pode continuar.” Mais não se sabe.