Requalificação: 630 trabalhadores com a vida virada do avesso

A Segurança Social liderou o maior processo de dispensa de trabalhadores levado a cabo por este Governo. Carla Santos, Marília Abrantes, Paula Moura, Paula Nogueira e Rosa Maria Alpoim são alguns dos rostos da requalificação.

Miguel Manso
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Miguel Manso

Falam no presente. É tudo muito recente e ainda não se adaptaram à sua nova condição: deixaram de ser trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) e entraram na requalificação, a antiga mobilidade especial. Não são desempregados, porque mantêm o vínculo ao Estado, mas o salário que todos os meses levam para casa terá um corte de 40%.

A 13 de Novembro de 2014 ficaram a saber que fariam parte do primeiro grande processo de reestruturação de pessoal levado a cabo por este Governo. O ISS ia dispensar 698 assistentes operacionais, educadoras de infância e técnicos de diagnóstico e terapêutica.

A notícia chegou sem aviso prévio e foi recebida com surpresa. Muitos dos serviços debatiam-se com falta de pessoal, o que tornava ainda mais difícil de imaginar que fosse preciso dispensar gente.

No estudo que serviu de base ao processo, o ISS alegava que muitos destes trabalhadores vinham de antigos equipamentos que foram transferidos para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e que outros deixaram de fazer falta devido à informatização dos processos. Nem todos se revêem nestas justificações.

Há processos a correr em tribunal, os sindicatos têm contestado a dispensa destes trabalhadores e o provedor de Justiça também já pediu explicações ao Governo.

Apesar dos protestos, os primeiros avisos com as listas nominativas dos trabalhadores a enviar para a requalificação foram publicados em Diário da República no final de Janeiro. O número final foi conhecido na semana passada com a publicação das listas finais: 630 trabalhadores, na sua maioria mulheres, passam para a requalificação e ficam afectos aos INA (Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas).

Além de ficarem sem trabalho e de entrarem num processo de formação, durante o primeiro ano perdem 40% do salário. Se ao fim deste tempo não forem integrados noutros serviços, os trabalhadores com vínculo de nomeação ou que eram nomeados e em 2009 passaram administrativamente para o contrato de trabalho em funções públicas podem ficar na requalificação até à idade da reforma, ou até rescindirem por mútuo acordo, com um corte de 60% no salário. Os outros, que sempre estiveram com contrato, podem ser despedidos dentro de um ano.

São 630 pessoas que em três meses viram as suas vidas viradas do avesso. O trabalho que tinham como certo foi trocado por um futuro incerto e agora esperam que o INA lhes encontre uma nova colocação. Há quem, ao fim de nove dias na requalificação, tenha conseguido voltar a trabalhar; outros candidataram-se a lugares vagos noutros ministérios e muitos ainda estão a recuperar os sentidos depois do choque inicial. Ninguém esperava ser chamado para receber a notícia de que seriam dispensados dos serviços.

“É uma revolta muito grande”

Carla Santos, 50 anos
Assistente operacional, Setúbal


Não sabe o que há-de fazer ao tempo. Não é que lhe falte o que fazer. É a mudança de rotinas, levantar-se da cama sem um objectivo, que a deixa, por agora, paralisada. Carla Santos, 50 anos, ainda está a “interiorizar” o que lhe aconteceu. Afinal passaram apenas quatro dias desde que leu o seu nome num aviso publicado em

Diário da República

, a dizer que passaria à requalificação juntamente com outros 480 assistentes operacionais do Instituto de Segurança Social.

Diz que não é pessoa de baixar os braços e vai fazer de tudo para encontrar um novo trabalho. Mas, por enquanto, “ainda estou a exorcizar a raiva que tenho dentro de mim. Estou muito zangada”, conta ao PÚBLICO. “Tirei aos meus, à minha família, para dar a uma casa que agora me trata desta forma? É uma revolta muito grande”, desabafa.

O percurso de Carla Santos no Estado começou em 2001, quando entrou como auxiliar para O Ninho, um infantário gerido na altura pela Segurança Social na região de Setúbal. Entrou com vínculo de nomeação – “uma sorte” no actual contexto, reconhece, porque pelo menos tem a garantia de que não será despedida ao fim de um ano na requalificação.

Em 2012, o equipamento passou para as mãos de uma instituição particular de solidariedade social e Carla foi colocada no núcleo de intervenção social de Setúbal como assistente técnica. Um trabalho muito diferente do que desenvolvia com as crianças, mas que aprendeu. Tratava do expediente, arquivava e organizava os documentos relativos aos 310 beneficiários dos equipamentos de apoio social a idosos, entre outras funções que enumera com precisão.

Carla continua a usar o presente do indicativo para descrever o que fazia. “Trabalho há dois anos neste serviço. Tive de aprender tudo do zero. Já estou mais do que requalificada. Que requalificação me vão dar agora?”, questiona.

Viúva, com duas filhas, uma das quais ainda a estudar, Carla faz contas à vida. “A receber apenas 60% do meu ordenado fico muito desprotegida”, constata. Como vai organizar-se daqui para a frente não sabe: “Ainda não pensei como vou gerir a minha vida. Estou a assimilar tudo isto”.

De uma coisa tem a certeza: não irá baixar os braços. “Vou continuar a esbracejar para me manter à tona”. “Levantar-me de manhã sem objectivos é horrível. Gosto de trabalhar, sou cumpridora. Ficar assim não. Só peço para trabalhar”, diz decidida.

“Costumo dizer que sou uma pessoa camaleónica, adapto-me com facilidade. Se tiver de mudar, mudo. Vejo-me a fazer qualquer coisa que me garanta a sanidade mental e que me dê objectivos. Trabalhar é muito importante!”.

Embora ainda se sinta a pairar, por iniciativa própria pediu mobilidade interna para o Ministério das Finanças e para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Contactou o INA, a entidade que gere as pessoas na requalificação, e está à espera de ser chamada para uma entrevista. Também vai agendar uma conversa com o avogado do sindicato para ver se há alguma coisa a fazer para contestar o processo nos tribunais: “Sinto-me injustiçada e quero que me dêem razão”.

Para já precisa de uns dias para deixar assentar a torrente de sentimentos que a percorrem: “Preciso de interiorizar tudo o que aconteceu para poder renascer das cinzas”.

Além da preocupação com o corte no salário, o que mais angustia Carla é não saber o que fazer com o tempo. “Estou perdida”. Os dois sacos que trouxe do serviço com as suas coisas ficaram pousados no hall de entrada da sua casa à espera. “Não tenho vontade nenhuma de lhes mexer. Apetecia-me deitar tudo no lixo”.

Sair de um pesadelo ao fim de nove dias

Paula Moura, 40 anos
Educadora de infância, Equipa de Crianças e Jovens e assessoria técnica aos tribunais, Sintra


Paula Moura, 40 anos, foi uma das educadoras de infância das equipas de apoio aos tribunais de família e menores dispensadas pelo ISS. Mas a sua passagem pela requalificação foi breve.

Passados nove dias, ironia do destino, encontrou colocação no INA, a entidade que gere os trabalhadores em requalificação. No dia seguinte à entrevista para preparar o seu processo de requalificação, um telefonema da directora-geral daquele organismo veio pôr fim a um pesadelo que mal tinha começado. Paula é agora técnica superior no serviço de formação daquele organismo, mantendo a remuneração. “Estou muito contente, fui muito bem recebida”, diz ao PÚBLICO.

Entrou para a função pública em 1996 como auxiliar de educação, mas já com o curso de educadora de infância. Em 1998 integrou a carreira docente e durante 11 anos foi educadora num estabelecimento da Segurança Social. Por iniciativa própria pediu mobilidade interna e foi seleccionada para integrar a equipa de assessoria técnica aos tribunais de Sintra. “Na altura ninguém me disse que teria de passar da carreira docente para a carreira de técnica superior. O ISS precisava de nós”, nota.

Soube que iria ser dispensada na tarde de 13 de Novembro de 2014. Paula tinha ido com o filho mais novo ao centro de saúde, quando uma colega lhe telefonou a alertá-la de que havia educadoras de infância a ser notificadas da extinção dos seus postos de trabalho. “A minha primeira reacção foi dizer-lhe: só podes estar a gozar!”.

Pouco tempo depois, teve a confirmação da coordenadora, que lhe pediu para voltar ao serviço. Ao final da tarde foi notificada de que o seu posto de trabalho na Equipa de Crianças e Jovens de Sintra seria extinto. “Chorei. Não podia acreditar que fosse verdade”, desabafa.

Tinha em mãos cerca de uma centena de processos, “que correspondem a 100 crianças” e nunca imaginou que estivesse numa lista de pessoas dispensáveis. “Chegaram a dizer que não podiam dar jornada contínua a toda a gente porque tinham falta de pessoal e agora mandam-me embora porque estou a mais?”, questiona.

Depois desse dia, seguiram-se o que Paula diz terem sido “quase dois meses de uma tortura brutal”. A “minha coordenadora esteve sempre ao nosso lado” e o INA “tratou-nos muito bem”, mas dos dirigentes superiores “nem uma palavra”.

Critica o facto de “não ter havido ninguém que explicasse todo este procedimento”; revolta-a não ver nas alegações do ISS uma justificação que diga que não precisa das pessoas e lamenta que antes do processo de requalificação não tenham tentado encontrar uma colocação para os trabalhadores.

“Esta carreira é cara para o Estado. O ISS entende que estas funções podem ser desempenhadas por técnicos superiores que ganham menos e têm uma progressão menor e então manda umas quantas pessoas embora”, resume.

“Se eu não mereço este tratamento, muito menos as crianças e as famílias para quem nós trabalhamos merecem”, acrescenta.

Para Paula contar ao filho mais velho, já com dez anos, e ao pai, com 82 e ex-funcionário público, foi a parte mais difícil do processo. Já passou. Foi breve a sua passagem pela requalificação, mas suficiente para saber que não podia ficar muito tempo nessa condição.

“Agora, o que eu desejo é que os colegas também encontrem colocação o mais breve possível”, remata. E embora tenha a sua situação resolvida, quer que seja feita justiça e não coloca de parte seguir com um processo para tribunal.

"Aguardo ansiosamente que o INA chame por mim”

Rosa Maria Alpoim, 55 anos
Educadora de infância, assessoria técnica aos tribunais, Guimarães


Rosa Maria trabalhou até ao último momento. “Mesmo sabendo que ia para casa, no último dia ainda estive a fazer relatórios para o tribunal”. Quando viu o seu nome ser incluído na lista de trabalhadores que o ISS decidiu enviar para “requalificação”, tinha a seu cargo 60 processos de protecção de menores em risco. É difícil explicar por que continuou a fazer o seu serviço como se nada tivesse mudado. Um misto de esperança e responsabilidade, talvez. “Por incrível que pareça, eu acreditei até ao fim que isto não fosse acontecer”, conta ao PÚBLICO.

Além disso, sentia que o seu trabalho era importante e necessário. As chefias no serviço local da Segurança Social em Guimarães, onde trabalhava, sempre lhe tinham dito que havia falta de pessoal qualificado para fazer o trabalho de assessoria aos tribunais nos processos de menores, algo a que Rosa Maria Alpoim se dedicava desde 2008. Numa região complexa como a de Guimarães, são movimentados cerca de 100 novos processos de protecção e promoção de crianças em risco em cada ano. Juntamente com os que transitavam de anos anteriores, cada técnico tinha uma média de 60 a 70 casos em mãos. Faltavam recursos e gente qualificada para acompanhá-los. “Nos primeiros dias, eu só conseguir perguntar: porquê? Por que fazem isto quando falta pessoal?”.

Talvez tenha sido isso que deixou Rosa Maria Alpoim tão chocada com a decisão do ISS. “Senti-me triste, revoltada, injustiçada, traída”, atira. “Se conseguisse perceber que a decisão era justa, seria uma coisa mais fácil de digerir”. Depois de 32 anos a trabalhar na Segurança Social, ainda sente que tinha mais para dar. Entrou ao serviço em 1983, para trabalhar como educadora de infância – a sua área de formação e, no fundo, aquilo que a leva a ser enviada para a requalificação, uma vez que o ISS decidiu dispensar todos os docentes – no Centro Infantil de Delães, no concelho de Vila Nova de Famalicão. Ali fez um pouco de tudo, chegando a coordenadora pedagógica e directora de estabelecimento até ao momento em que o infantário público foi entregue a uma IPSS local.

Mesmo depois desse processo, Rosa Maria manteve o vínculo à Segurança Social e passou a trabalhar no serviço local de Guimarães, onde entrou a 1 de Fevereiro de 2005. Nos dez anos exactos que passaram fez acompanhamento de instituições (creches e jardins-de-infância de IPSS) e amas, trabalhou com famílias de acolhimento e representou a Segurança Social na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Guimarães. Desde 2008 que fazia a assessoria aos tribunais no âmbito de processos de promoção e protecção de crianças em risco.

Esta experiência acumulada ainda pode ser útil, acredita. E por isso espera que ainda possa ser uma das pessoas chamadas pelo INA para trabalhar num outro serviço do Estado. “Aguardo ansiosamente que chamem por mim”, confessa. É a esperança a que se agarra nestes dias em que ainda está a habituar-se à ideia de estar em casa. Tem aproveitado os primeiros dias longe do trabalho na Segurança Social para ler o livro que tinha começado nas férias – “o marcador tinha ficado no mesmo sítio por causa do trabalho” – e visitar familiares, mas ainda se sente “um bocadinho perdida”.

“Ninguém espera ficar sem trabalho aos 46 anos”

Paula Nogueira, 46 anos
Educadora de infância, núcleo de infância e juventude e representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Braga


Quando a requalificação dos funcionários da Segurança Social foi anunciada, Paula Nogueira estava fora do país, de férias. A dificuldade de contacto com Portugal ainda tornou mais difíceis os primeiros momentos em que percebeu que a decisão ia mesmo para a frente. “Só podia reagir com revolta a isto”, explica.

Até ao momento em que deixou funções, Paula foi técnica superior no núcleo de infância e juventude de Braga e é representante da Segurança Social na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) na mesma cidade. O seu primeiro trabalho na Segurança Social tinha sido, porém, em Castelo Branco, como educadora num lar de crianças e jovens em risco, onde esteve entre 2001 e 2007.

Pediu então mobilidade para o distrito de Braga e foi colocada no Centro Infantil de Pevidém (Guimarães) mas, pouco mais de três meses volvidos, foi chamada para a CPCJ vimaranense. Passou também pelo núcleo de infância e juventude e fez assessoria aos tribunais na mesma cidade. Depois fez trabalho idêntico em Famalicão, antes de assumir as funções que agora desempenhava na CPCJ de Braga. Pelo meio, Paula Nogueira foi requisitada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República (entre 2009 e 2011).

Mantém-se politicamente activa – é deputada na Assembleia Municipal de Braga pela candidatura independente Cidadania em Movimento e dirigente do BE – e tem, também por isso, uma perspectiva politizada da situação. “Percebi que estávamos perante um grande desejo do Governo de fazer este trabalho de redução de efectivos, porque isto corresponde à sua linha ideológica de tornar o Estado cada vez mais mínimo e entregar isto às IPSS”, acusa.

A esta visão nacional sobre o tema, junta-se o desagrado pela forma “inadmissível” como o processo foi gerido no centro distrital de Braga: desde o momento em que se conheceram as primeiras notícias que apontavam para a entrada na requalificação de centenas de trabalhadores, o director dava garantia de que não conhecia as intenções do ISS – algo que entretanto foi desmentido pela direcção da instituição.

Paula Nogueira não deixa, porém, de olhar também para este processo do ponto de vista pessoal. Quando começou a perceber que a requalificação ia mesmo avançar, a primeira coisa em que pensou era que precisava de adaptar os seus gastos à nova realidade financeira – os trabalhadores que entram na requalificação passam a receber 60% do salário, durante o primeiro ano – e em terminar o mestrado em Sociologia. Mas não quer ficar parada. “Trabalho desde os 18 anos e ninguém espera ficar sem trabalho aos 46 anos”, desabafa. “Ainda por cima numa situação absurda destas, em que sei que o Estado e as crianças e jovens deste país precisam de mim”.

“Não posso aceitar ficar a ganhar o salário mínimo”

Marília Abrantes, 55 anos
Educadora de infância, cooperação com as IPSS, Lisboa


Marília Abrantes não é pessoa para ficar à espera. Continua a acordar cedo todos os dias, faz uma caminhada à beira do Tejo, consulta a bolsa de emprego público, procura um novo sítio onde possa retomar a actividade. Aos 55 anos diz que ainda tem muito para dar em termos profissionais e se for preciso mudar de carreira, muda. Só não se conforma com esta situação.

No ambiente tranquilo da biblioteca Bento de Jesus Caraça, na Moita, Marília conta a sua história num tom calmo, entrecortado por uma indignação que ainda não digeriu.

É educadora de infância, mas desde 2005 trabalhava no núcleo de cooperação com as IPSS em Lisboa, desempenhando funções de técnica superior. Nos dez anos que esteve no serviço, os braços eram poucos para o trabalho que era preciso desenvolver no acompanhamento das creches, jardins-de-infância e lares com acordos de cooperação com o Estado. “Há sempre questões para resolver, reclamações e dúvidas para dar resposta. Temos imenso trabalho, nunca imaginei que isto fosse acontecer”, relata, usando o presente em vez do passado.

No dia anterior à conversa com o PÚBLICO, atendeu dois telefonemas de IPSS que precisavam de resolver um problema e que tentavam sem sucesso contactar o serviço. A questão resolveu-se com a ajuda de Marília, que desde final de Janeiro entrou na requalificação porque o seu posto de trabalho foi extinto.

Depois de 17 anos a trabalhar numa Misericórdia, Marília entrou para a Segurança Social em 1999. Foi educadora, dirigiu um centro infantil de Alvalade e agora estava no núcleo de cooperação. O curso de educadora de infância foi feito já depois de nascerem os dois filhos e para quem fez o seu percurso profissional a pulso e com sacrifício a requalificação é um processo difícil de gerir. “Paguei sempre a minha formação, servi o Estado e o Estado agora põe-me fora? O Estado devia ser uma pessoa de bem, mas não foi”, reage.

“Lutei a vida inteira para ter uma situação melhor e mais habilitações e agora vou ganhar o salário mínimo? De repente tiram-nos o tapete do chão. Não posso aceitar isso”, indigna-se

Durante todo o processo, foi difícil lidar com a ausência de respostas para a pergunta que todos os dias se fazia a si própria – “porquê nós?”. Nunca esteve sem nada para fazer e foi preciso “um grande estômago para ouvir o ministro [da Segurança Social] dizer que estávamos sem funções”.

Foi uma das trabalhadoras que assistiu, na Assembleia da República, a uma audição com o ministro Pedro Mota Soares, diz que saiu à rua quando foi preciso e deu o seu testemunho. Mas nunca acreditou que o processo tivesse um volte-face: “Foi uma decisão política e não vai voltar para trás”. Está indignada, mas quer seguir em frente. Ir para tribunal não faz parte dos seus planos: “A minha luta é arranjar um trabalho!”.

Um objectivo que se torna mais urgente, quando a passagem de um ritmo intenso para um mais calmo ameaça tornar-se um fardo difícil de suportar. Mas, diz com um sorriso, “não sou pessoa para ficar em casa de chinelos, acho que tenho conhecimentos que posso pôr ao serviço das instituições e da sociedade”.