Passos assume que houve divergências com a troika e defende saída do BCE

Oposição acusa Governo de defender a posição da Alemanha contra a Grécia. Primeiro-ministro assegura que a dignidade dos portugueses não esteve em causa.

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Nove meses depois de o programa de assistência ter chegado ao fim – e após uma declaração incendiária de Jean-Claude Juncker –, o primeiro-ministro assumiu que teve divergências de substância com a troika, defendeu a saída do BCE do trio de credores, mas garantiu que a dignidade dos portugueses não esteve em causa. A oposição acusa o Governo de defender a posição alemã contra a Grécia.

No arranque do debate quinzenal desta sexta-feira, o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, trouxe a lume as declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker - que afirmou que a troika “pecou contra a dignidade” dos portugueses, gregos e irlandeses -, para dar a deixa ao chefe do Governo.

Passos fez questão de distinguir entre a forma como as soluções da troika funcionam e o seu mecanismo institucional. “Nada disto deve ser misturado com a dignidade dos povos. São coisas diferentes. A dignidade dos portugueses nunca esteve em causa. E tive ocasião de o dizer directamente ao presidente da Comissão Europeia”, afirmou, sob palmas da maioria.

O recado seguiu para Bruxelas, mas não sem uma confissão. Passos assumiu que teve com a troika “várias divergências no plano institucional, mas também no plano substancial”, embora ressalvando que “nunca a troika impôs uma solução a Portugal que não tivesse resultado de uma negociação com o Governo português”, fosse o seu ou o de Sócrates. E lembrou as declarações do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar quando reagiu às declarações da directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, como sendo “reveladoras da hipocrisia institucional que reinava em algumas instituições da troika”.

É a primeira vez que o primeiro-ministro assume publicamente que teve divergências com a troika. O que se conhecia eram as críticas do Governo às contradições entre as instituições, tal como exemplificou com as declarações de Gaspar. E o embate mais mediático com a troika foi protagonizado pelo parceiro de coligação, Paulo Portas quando, na sétima avaliação, em Maio de 2013, se recusou a aceitar como obrigatória a aplicação de uma taxa sobre as pensões.

Instado pelo líder da bancada socialista a assumir qual a posição portuguesa junto das instâncias europeias, o primeiro-ministro foi mais longe do que o simples lamento pelas lições a retirar e defendeu uma reformulação da missão de ajuda externa. “É preciso tirar o BCE da troika”, afirmou, revelando que foi a posição que defendeu no último Conselho Europeu, com o argumento de que há uma “incompatibilidade”: o BCE aplica programas de ajustamento aos países ao mesmo tempo que lhes compra dívida. Passos defendeu a construção de um Fundo Monetário Europeu, para retirar a “fractura política” dos programas de ajuda, o que levaria também à saída do FMI.

Qual dignidade?
Eduardo Ferro Rodrigues voltou a pegar no termo “dignidade” para criticar a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Não acha que há muitos portugueses que estão a ser tratados nos serviços de urgência abaixo do limiar da dignidade?” Em resposta, algo irritado, Passos Coelho exigiu que “não se confundam os planos”, e defendeu que se a dignidade dos portugueses foi atacada, “não é por quem cumpre o que ficou contratado [com a troika], mas é por quem teve que a chamar”.

O primeiro-ministro afirmou que não consideraria “indigno pedir ajuda quando ela é precisa” para o Estado “cumprir as suas obrigações” na saúde, educação, pensões e apoios sociais. Afiançou que não se recusaria a pedi-la “por razões de orgulho, como chegou a ser dito pelo meu antecessor [José Sócrates]”. “Não há aí nada de indigno”, vincou, para depois dizer que embora haja “problemas” no SNS e apesar do programa de ajustamento, este Governo aumentou as transferências para a saúde (ver caixa).

Ferro Rodrigues aproveitou as críticas da ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite na TVI24: “O senhor é responsável pelo papel que a ministra das Finanças se prestou a desempenhar anteontem, sendo totalmente instrumentalizada contra a Grécia e actuando como porta-voz do ministro alemão, com uma posição radical austeritária.” Passos considerou “inaceitáveis” os reparos do socialista e defendeu a sua ministra. “Não só não somos um instrumento de ninguém, como na questão da Grécia estamos em sintonia com os 18 países do euro.”

A questão da Grécia também viria a ser colocada pelo líder do PCP, Jerónimo de Sousa, ao notar que há “acinte” contra aquele país. “Independentemente dos resultados, [os gregos] estão a tentar libertar-se das amarras. Este Governo nunca tentará. Até onde irá a sobrevivência política?”, interrogou. Passos Coelho negou: “Não há aqui acinte nenhum em relação à Grécia. Portugal tem contribuído para ajudar a Grécia. Talvez achasse bem que estivéssemos contra a Grécia, mas não estamos. Pelo contrário, tomara eu que o Governo grego encontrasse uma boa solução para o problema que suscitou.”

“Não fui eleito para defender o Syriza”
A imagem da unanimidade dos países do euro foi rejeitada pela porta-voz do BE. “Houve países que consideraram [as propostas da Grécia] aceitáveis”, realçou Catarina Martins. Na reunião do Eurogrupo “entram 18, têm várias posições, mas no fim ganha a Alemanha. Temos um Governo mais alemão que o da Alemanha”, atirou Catarina Martins, acrescentando que o executivo alinha com os germânicos para poder provar que Portugal também estava obrigado à austeridade para ultrapassar o programa de ajustamento. E quis saber a posição exacta de Portugal na reunião do Eurogrupo que só começaria dali a duas horas.

Passos Coelho rejeitou o cenário dos “18 malandros” que querem impor condições à Grécia. “O seu grande desvelo em defender o Syriza, eu entendo. Eu não fui eleito para defender os interesses do Syriza, mas os dos portugueses.” E justificou com as “regras”. “O Governo grego está interessado em manter o apoio financeiro sem se vincular” com compromissos para reformas ou planos de pagamentos. “No dia em que a Grécia demonstrar que consegue crescer sem o dinheiro dos outros, serei o primeiro a dar razão à senhora deputada. (…) Com o dinheiro dos outros é tudo muito simples.”.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, questionou: “Porquê essa obsessão de andar sempre a defender a Alemanha? Porquê essa subserviência à Alemanha? A Alemanha é a demonstração de que nesta Europa há dois pesos e duas medidas e a Alemanha contribuiu para empobrecer povos como Portugal.”