Greve de funcionários pode fechar as escolas nesta sexta-feira

Federação sindical que representa os trabalhadores não docentes alega que as suas reivindicações são também as da qualidade da escola pública.

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Carlos Lopes/Arquivo

“Sabemos que vamos provocar incómodos. Mas apelamos aos pais que não se virem contra os trabalhadores e que, pelo contrário, fiquem ao seu lado, porque estes estão a lutar pela integração e formação das pessoas que acompanham os seus filhos, todo o dia e todos os dias, nos recreios e nas actividades de apoio, o que é essencial à qualidade da escola pública”, afirmou ao PÚBLICO o coordenador do sector da Educação na FESAP, Artur Sequeira.

A falta de funcionários nas escolas e o recurso a desempregados nos centros de emprego e a contratos precários tem sido contestados ciclicamente, na abertura de cada ano lectivo, quer pelos sindicatos quer pelas confederações das associações de pais e pelas associações de directores. Recentemente, o MEC correspondeu a uma das reivindicações, fazendo publicar uma portaria que altera o rácio funcionário/aluno e define a obrigatoriedade de os estabelecimentos com mais de 20 e menos de 48 alunos passarem a ter um assistente operacional, o que não acontecia até agora.

As alterações, contudo, não foram suficientes para calar os protestos. No dia em que o documento foi publicado, o próprio vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, reclamou contra as alegadas insuficiências da medida, não só em relação ao número de funcionários que resulta da aplicação das novas fórmulas, mas também ao facto de não estar previsto um concurso público para assistentes operacionais de carreira. Critica o facto de os funcionários – que considera "essenciais para o funcionamento das escolas" – chegarem ali "sem qualquer formação e partirem antes de terem adquirido experiência, para serem substituídos por outros".

Na altura, o MEC adiantou, apenas que "a colocação de recursos humanos” estava a ser trabalhada interministerialmente, pois a portaria publicada era "conjunta e assinada por três ministros” –Maria Luís Albuquerque, das Finanças; Nuno Crato, Educação; e Poiares Maduro, ministro-adjunto.

Além da abertura de concursos, a FESAP reclama a valorização da carreira e da tabela salarial. Segundo Artur Sequeira, o salário médio destes trabalhadores ronda os 550 euros; e os funcionários que são recrutados sem experiência de trabalho, “à semana ou ao mês, ganham 3,20 euros à hora”.

O dirigente da FESAP avisou nesta quinta-feira, em declarações ao PÚBLICO, que “a luta não vai ficar por aqui”. Se não der resultado voltaremos a fazer greves, manifestações, o que for preciso”, afirmou.