O que diz a carta de Varoufakis ao Eurogrupo

A proposta grega de extensão dos empréstimos que evita as palavras "memorando de entendimento" e "programa".

Yanis Varoufakis enviou esta quinta-feira uma carta ao Eurogrupo
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Yanis Varoufakis enviou esta quinta-feira uma carta ao Eurogrupo

A proposta de extensão por seis meses dos empréstimos da zona euro à Grécia foi feita através de uma carta dirigida pelo ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, ao seu homólogo holandês e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Um parágrafo parece indicar que, embora nunca usando as expressões “memorando de entendimento” ou “programa”, o Governo se disponibiliza a aceitar continuar a discutir com as instituições da troika a conclusão do acordo actualmente em vigor e que termina no próximo dia 28 de Fevereiro.

A carta afirma: “As autoridades gregas estão agora a requerer a extensão do Master Financial Assistance Facility Agreement por um período de seis meses desde o seu final, tempo durante o qual iremos avançar em conjunto, e dando o melhor uso da flexibilidade existente no actual acordo, em direcção à sua conclusão bem sucedida e avaliação com base nas propostas, por um lado, do Governo grego, e, por outro lado, das instituições.”

Depois Varoufakis enuncia sete objectivos que esta extensão deve ter:

– “Chegar a acordo em relação aos termos financeiros e administrativos mutualmente aceitáveis cuja aplicação, em colaboração com as instituições, irá estabilizar a posição orçamental grega, atingir os excedentes orçamentais primários apropriados, garantir a estabilidade da dívida e ajudar no cumprimento de metas orçamentais para 2015 que levem em conta a presente situação económica.”

– “Garantir, trabalhando em conjunto com os nossos parceiros europeus e internacionais, que quaisquer novas medidas sejam totalmente financiadas, ao mesmo tempo que se evitam acções unilaterais que possam pôr em causa as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.”

– “Permitir que o Banco Central Europeu reintroduza a suspensão [do critério de aceitação de garantias de acordo com os ratings], de acordo com os seus procedimentos e regulamentos.”

– “Estender a disponibilidade das obrigações do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) detidas pelo Fundo de Estabilização Financeira Grego pela duração do acordo.”

– "Iniciar o trabalho entre as equipas técnicas para um possível novo Contrato para a Recuperação e o Crescimento que as autoridades gregas pretendem que seja entre a Grécia, Europa e Fundo Monetário Internacional, e que se pode seguir ao actual Acordo.”

– “Concordar com a supervisão dentro do enquadramento da União Europeia e do Banco Central Europeu e, no mesmo espírito, com o Fundo Monetário Internacional durante a duração da extensão do Acordo.”

– "Discutir as formas de pôr em prática a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 em relação a possíveis novas medidas e assistência para a dívida, para aplicação após a conclusão da extensão do Acordo e como parte do Contrato de continuação.”