Torne-se perito

Hospitais têm cinco dias para decidir tratamento de doentes com hepatite C

Médicos têm que registar doentes no portal da hepatite C. Presidente do Infarmed diz que há 44 doentes já dados como curados.

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PÚBLICO/Arquivo

Os hospitais vão ter cinco dias para darem luz verde ao tratamento dos seus doentes diagnosticados com hepatite C. Esta é uma das regras para o acesso aos medicamentos inovadores para a hepatite C da farmacêutica Gilead, com quem o Governo assinou um acordo esta semana. A norma foi divulgada no final de uma reunião com os responsáveis de vários hospitais do país, durante a qual foi conhecida a estratégia para a "eliminação" da doença em Portugal.

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) adiantou entretanto que o polémico medicamento inovador sofosbuvir, do laboratório Gilead,  já está comparticipado a 100% pelo Estado desde as 21h00 de terça-feira e garantiu que será administrado a todos os doentes que dele necessitem.

O novo circuito parece simples: caberá aos médicos introduzir informações sobre os doentes numa plataforma informática criada pelo Infarmed para o efeito, o portal da hepatite C; a partir desse momento, começa a ser contado o referido prazo de “até cinco dias” que as comissões de farmácia dos hospitais têm para validar a decisão. "É muito importante que os médicos introduzam todas as informações relativamente ao doente - as quais irão ser monitorizadas - até para se controlar se o doente fica curado", enfatizou Eurico Castro Alves.

Este circuito destina-se aos cerca de 95% dos doentes  que os responsáveis acreditam poder ficar curados com o sofosbuvir ou outros fármacos semelhantes. Para os restantes, está previsto o recurso a Autorizações de Utilização Excepcional (AUE), a que o Infarmed terá agora de responder em apenas dois dias, segundo explicou Eurico Castro Alves.

Na reunião  foram ainda apresentadas as guidelines que “ajudarão no tratamento da doença e progressiva eliminação da mesma”, acrescenta o Infarmed, numa nota de imprensa em que destaca esta “mudança de paradigma” . O acordo entre o Ministério da Saúde e a Gilead foi decidido depois de ter sido tornado pública a morte de uma doente que aguardou meses por esta terapêutica e depois de o ministro da Saúde ter sido interpelado por um paciente na Assembleia da República.

O novo circuito vai ser “simples e rápido”, acredita o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar S. João, António Ferreira, que tem cerca de 900 doentes com hepatite C diagnosticados na unidade de saúde. Depois de os doentes serem registados no portal, o Infarmed emite uma nota de encomenda e os fármacos são dados aos doentes, diz. “ Deixa de haver, assim, problemas orçamentais para os hospitais”, explica. O programa vai ser financiado através de uma linha vertical (um orçamento à parte) gerida pela Administração Central do Sistema de Saúde.

Se os médicos entenderem que os doentes preenchem os critérios para tratamento, estes são inscritos no portal da hepatite C , corrobora o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, Fernando Sollari Allegro. “Compreendemos a ansiedade dos doentes, isto não é para ficar para as calendas”, garante. Quanto aos doentes que actualmente estão a ser tratados com outros fármacos, “estes podem mudar sem problemas”, diz. Os pacientes não serão tratados todos ao mesmo tempo, até porque há neste momento cerca de 13 mil registados nos hospitais.

Haverá ainda uma comissão de peritos com especialistas nomeados pela Ordem dos Médicos e pela Direcção-Geral da Saúde para a definição de critérios de admissão para outros casos. 

Até ao momento,  segundo o Infarmed, foram autorizados 802 tratamentos para a hepatite C e, destes, 633 com “a inovação mais recente”.
Do total, 302 são tratamentos com o sofosbuvir da Gilead “ou suas combinações” e por AUE (o acordo assinado com esta farmacêutica norte-americana  prevê a aquisição  do sofosbuvir, e de uma terapêutica mais recente, que é a associação do sofosbuvir com ledipasvir ), adiantou o Infarmed. Há também 331 doentes em tratamento através de ensaios clínicos ou de programas de acesso sem custos para o Serviço Nacional de Saúde. Segundo Eurico Castro Alves, 44 doentes foram já dados como curados. 

Nos últimos tempos, o  panorama do tratamento da hepatite C conheceu uma significativa evolução, graças à descoberta dos chamados antivíricos de acção directa, mas nos outros países europeus que já chegaram a acordo com este e outros laboratórios habitualmente os fármacos apenas são dados aos doentes em situação mais grave, ao contrário do que acontecerá a partir de agora em Portugal, que optou por tratar todos os infectados. O acordo, cujo valor não foi revelado, permitiu diminuir substancialmente o preço dos tratamentos, que inicialmente ficavam por 48 mil euros (12 semanas).

Emília Rodrigues, da associação de doentes SOS Hepatites, prefere esperar para se pronunciar sobre as novas normas. “Só acredito quando vir”, afirma, recordando "o tempo que os anteriores tratamentos demoraram a ser aprovados”.