A Câmara do Porto mandou avaliar a viabilidade, custos e possibilidades de financiamento, nomeadamente comunitário, da requalificação e conclusão do bairro da Maceda, em Campanhã, cujo projeto de 1976 é da autoria do arquitecto Alcino Soutinho. A decisão consta de um despacho datado desta esta quarta-feira, do vereador da Habitação, Manuel Pizarro.

Em declarações à Lusa,  Manuel Pizarro explicou que o empreendimento, projectado no âmbito do processo SAAL - Serviço de Apoio Ambulatório Local, criado no pós-25 de Abril de 1974 é da Associação de Moradores e que a intenção da autarquia é requalificar as 33 habitações existentes e construir "um pequeno núcleo de habitação pública municipal" composto pelas 14 casas do projecto inicial que ficaram por construir.

"Espero que, nos próximos dois ou três meses, possamos ter informação sobre o que queremos fazer, o que podemos fazer e quanto custa fazê-lo. Nessa altura talvez possamos ter novidades sobre o próximo programa comunitário de apoio, dado o manifesto atraso do quadro 2020", observou Pizarro, destacando a intenção de homenagear o arquitecto Alcino Soutinho.

O vereador admite que a Câmara pode decidir avançar com o projecto se este não obtiver fundos comunitários, mas destacou a necessidade de "gestão de recursos". "Este é um projecto que tem a cara do financiamento comunitário. É um projecto de inclusão social numa zona deprimida da cidade [a freguesia de Campanhã, na zona oriental] e tem ainda uma vertente de eficiência energética", destacou

No despacho datado desta quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, Manuel Pizarro determina que a empresa municipal DomusSocial, gestora do parque habitacional da autarquia, "avalie a viabilidade de completar a edificação prevista", já que apenas foram construídos 33 dos 47 fogos inicialmente projetados.

Destacando a intenção de acautelar os direitos de autor do arquitecto, o vereador quer que a "revisão do projecto" incorpore "elementos de eficiência energética" para que estes, "em conjunto com a vocação social" da operação, a tornem "elegível para candidatura ao financiamento no novo quadro comunitário" de apoio da União Europeia.

No documento, o vereador revela que a Câmara tem "neste momento" em curso "o processo de regularização do direito de superfície do terreno em que está implantada a urbanização". "Os moradores enfrentam, no entanto, várias outras dificuldades, relacionadas com a indefinição de uso e a degradação do espaço público e dos arruamentos envolventes", observa o vereador do PS, que fez uma coligação pós-eleitoral com o independente Rui Moreira.

O vereador sustenta que se "justifica plenamente equacionar uma intervenção" de modo a reconhecer "o esforço realizado pela Associação de Moradores" e a importância do empreendimento "enquanto exemplo de intervenção de populações", bem como devido à "especial atenção que o executivo municipal entendeu dispensar à zona oriental da cidade".

"Esta é também a oportunidade de ponderar a conclusão do projecto de edificação com os objetivos de dar coerência à urbanização, contribuir para minorar as graves dificuldades de acesso à habitação por parte de muitas famílias portuenses, melhorar a coesão social na cidade e, em especial, em Campanhã, e honrar a memória do arquitecto Alcino Soutinho", destaca.

O vereador recorda que a urbanização se insere "num modelo virtuoso de intervenção das populações na resolução da sua carência habitacional, com o apoio do poder municipal, que cedeu o terreno, e do Estado, que viabilizou o empréstimo em condições favoráveis e assegurou a elaboração do projecto".