Grécia entrega pedido de extensão do empréstimo na quinta-feira

Yanis Varoufakis recusou no Eurogrupo continuação do actual programa, mas aceitou a imposição de condições para um novo empréstimo de três a seis meses.

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Yanis Varoufakis enviou nova carta ao presidente do Eurogrupo AFP PHOTO/Emmanuel Dunand

No documento, Atenas deverá solicitar aos parceiros europeus que lhe seja garantido o financiamento de que precisa para cumprir os seus compromissos externos e domésticos até ao próximo mês de Agosto, altura em que um acordo de mais longo prazo poderá eventualmente ser estabelecido entre a Grécia e os outros países da zona euro.

O Governo grego deverá manter nesta proposta a intenção de não prolongar o actual programa da troika, onde estão definidas diversas condições para que a Grécia possa ter acesso à última tranche do empréstimo, num valor próximo de 4000 milhões de euros. Isto poderá levar os parceiros da zona euro a rejeitar a proposta, uma vez que têm repetido nos últimos dias que a única forma de a Grécia ter acesso a financiamento é por via do cumprimento do actual programa da troika, sendo apenas possível a negociação da substituição de algumas das medidas previstas por outras com efeito semelhante.

Do lado grego tenta-se que o ponto de partida das negociações não seja o programa da troika, mas aceita-se que ao novo empréstimo estejam associadas diversas condições, como a promessa do Governo de não suspender de modo unilateral os compromissos assumidos pelo anterior executivo grego.

Foi isto, pelo menos, que o ministro das Finanças grego disse aos seus homólogos da zona euro na reunião do Eurogrupo realizada na passada segunda-feira. De acordo com os documentos apresentados nessa reunião e que foram tornados públicos pelo próprio Governo grego, Atenas compromete-se, durante o período do empréstimo, a não tomar medidas que provoquem uma derrapagem do Orçamento, aceita a definição de condições e abre a porta à realização de avaliações por parte da Comissão Europeia.

Yanis Varoufakis disse aos seus colegas que o país precisava de um empréstimo de três a seis meses para ser depois feito um acordo mais prolongado e propõe que os lucros realizados pelos bancos centrais do euro-sistema com a dívida grega, no valor de 1,9 mil milhões de euros, possam ser transferidos directamente para o Fundo Monetário Internacional como forma de amortização da dívida grega.

Em contrapartida, o ministro garantiu que o país não tomaria medidas que não fossem compensadas do ponto de vista orçamental, nem avançaria para qualquer tipo de incumprimento no pagamento da sua dívida aos credores. Em particular, Varoufakis defendeu que o regresso dos funcionários públicos cujo despedimento foi considerado ilegal pelos tribunais e o aumento das pensões mais baixas anunciados pelo Governo tinham um impacto orçamental muito reduzido que seria compensado por medidas de carácter fiscal.

Atenas pretende também avançar com medidas que aliviem a situação dos gregos que acumularam dívidas ao fisco ou aos bancos, garantindo, contudo, que tal seria feito  consultando as autoridades europeias. E promete que o período em que o empréstimo esteja em vigor será aproveitado pelo Governo para avançar com o que diz ser as maiores reformas de sempre na Grécia em áreas como a burocracia, a fiscalidade, o sistema de Justiça e a comunicação social.

Varoufakis pediu no Eurogrupo que não sejam aplicadas novas medidas com efeito recessivo na economia, como cortes nas pensões ou aumentos no IVA.

A argumentação utilizada pelo ministro das Finanças grego junto dos seus colegas foi a de que a manutenção das políticas de austeridade do programa da troika tornaria impossível reformar o país com o apoio da população. “Tememos que, se aceitarmos estas prioridades e a matriz do actual programa, e se trabalharmos apenas de acordo com a sua lógica, mesmo mudando alguns dos seus aspectos, estaremos a dar à espiral deflacionista da dívida um novo impulso, perderemos o apoio da população e, como resultado, o país tornar-se-á muito difícil de reformar. Como ministro das Finanças recentemente nomeado de um país que tem um défice de credibilidade nesta sala, confio que irão compreender a minha relutância em prometer aquilo que não acredito que possa cumprir”, afirmou Varoufakis aos seus colegas do Eurogrupo.

Estes não terão aceite os argumentos, exigindo à saída da reunião do Eurogrupo da passada segunda-feira que a Grécia peça uma extensão do actual programa. A única forma legalmente prevista, dizem, de um país da zona euro ser financiado pelos outros. Resta agora saber, perante a entrega da proposta oficial do Governo grego, se haverá maior espaço de manobra para negociar.

Nesta quarta-feira, o ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel, afirmou que a apresentação de uma proposta pela Grécia era uma boa notícia. No entanto, nos últimos dias, as declarações de vários responsáveis políticos, incluindo o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, foram de repetição da exigência de um pedido de extensão do actual programa e não apenas de um prolongamento dos empréstimos.

A proposta grega deverá ser apresentada a tempo de um encontro preparatório do Eurogrupo que pode vir a ser realizado na quinta-feira. Se tal se confirmar, existe a possibilidade de realização de uma nova reunião do Eurogrupo, com a presença de todos os ministros das Finanças da zona euro, na sexta-feira.