Pescadores desalojados da ria Formosa vivem numa tenda no estaleiro de Olhão

Polícia expulsa a família que ocupou uma casa de habitação social, a câmara a seguir manda entaipar portas e janelas. O problema dos desalojados foi empurrado para o Governo resolver

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Filipe Farinha/stills

Cai a noite, o frio aperta, Stefan Boti e a mulher vão dormir para uma tenda montada dentro de um pequeno bote, ancorado junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que o casal possuía há 13 anos, na ilha de São Lourenço, foi demolida. A mobília — ou melhor, os canecos que lhes restam — foi depositada num contentor. “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento ser feito”, garantiu o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esta semana na Assembleia da República. Em Olhão, a história conta-se de outra forma: quatro famílias reclamam há duas semanas apoio social de emergência. A câmara, socialista, possui casas de habitação social, mas entende que “a responsabilidade do realojamento dessas famílias é do Ministério do Ambiente”.

Um grupo de quatro deputados do Partido Socialista, encabeçado por Miguel Freitas, eleito pelo distrito de Faro, subscreveu um requerimento a exigir a presença do ministro Jorge Moreira da Silva para “audições urgentes sobre as demolições na ria Formosa” na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Em causa, dizem os parlamentares, “subsistem sérias dúvidas sobre se não estará a ser colocado em causa o direito à habitação”. A Sociedade Polis da Ria Formosa, com mandato do Governo, tomou posse administrativa das habitações, garantido o realojamento em todos os casos de “única e comprovada primeira habitação”. Das cerca de 700 casas que está previsto irem abaixo em toda a área protegida, foram demolidas 150 e estão mais 60 na lista a derrubar nos próximos dias. As casas de segunda habitação nas ilhas do Farol e de Faro, situadas em espaços que foram desafectados do Domínio Público Marítimo — ainda que se situem em zonas consideradas de risco —, permanecem intocáveis. No concelho de Olhão, com as demolições nos ilhotes, ficaram doze famílias à deriva habitacional.

Stefan Boti, de 56 anos, à falta de melhores oportunidades de trabalho, tornou-se pescador. Vivia há 13 anos numa barraca, na ilha de São Lourenço. No dia 27 de Janeiro, a casa foi abaixo. No dia seguinte, decidiu ir à reunião pública da Câmara de Olhão pedir ajuda. “O presidente [António Pina] disse que estava à espera da resposta a um pedido de reunião com o ministro [Jorge Moreira da Silva] para resolverem o problema”, recorda. Os vereadores manifestaram-lhe solidariedade. “Palavras bonitas”, diz.

“Pior do que animais”
Quando chegou o meio-dia, a hora a que lhe disseram que haveria resposta, esperou pela notícia que chegaria de Lisboa. Caíram por terra todas as esperanças que tinha. “O presidente passou por mim a falar ao telefone e só me disse: ‘Ainda não tenho solução para vocês.’” Passo seguinte: decide ocupar uma casa de habitação social, devoluta, no Siroco. “Os vizinhos emprestaram-nos vassouras e esfregonas, fizemos a limpeza e ficámos lá a dormir”, conta a nora, Maria de Jesus Pina, que também perdeu a casa que possuía na ilha. Na manhã seguinte tiveram uma surpresa. “Chegou a polícia e mandou-nos para a rua.” A câmara, a seguir, mandou entaipar as portas e janelas com tijolos. “Somos tratados pior do que animais”, desabafa Boti, procurando proteger-se do frio que não dá tréguas.

O presidente da câmara, questionado pelo PÚBLICO, justifica em resposta por escrito a posição de força que tomou: “Foi ocupada uma casa de habitação social que será colocada a concurso de acordo com o regulamento municipal, de maneira a que todos os olhanenses estejam em situação de igualdade.” Maria de Jesus Pina, companheira de um filho de Boti — mãe de três crianças e grávida de cinco meses —, conta a sua história: “Depois de ficar sem casa, veio a Polícia Marítima sinalizar os meus filhos, dizendo que estavam em risco.” O sogro, Stefan Boti, puxa de um documento oficial para mostrar que não é um clandestino em Portugal, exibindo o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O documento, assinado por António Pina, datado de 7 de Fevereiro de 2014, confirma que o munícipe, de nacionalidade romena, reside na ilha de São Lourenço.

Os deputados do grupo parlamentar do PS sublinham o que disse o ministro Jorge Moreira da Silva, na terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento feito.” António Pina diz ter “algumas dúvidas” de que este princípio esteja a ser cumprido.
Sobre o pequeno bote começa a cair a noite. Enrolado sobre si mesmo para tentar lutar contra o frio, Boti conta apenas com a generosidade dos ciganos que vivem numa barraca próximo. “Deixam-nos aquecer à fogueira.”

O presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, Sebastião Teixeira, diz que o processo de realojamento está a ser tratado “numa acção conjunta entre a Câmara de Olhão, Sociedade Polis e Segurança Social”. Dos doze casais que estavam na lista a realojar, adianta, “restam três ou quatro casos”. Um dos processos que estão em reavaliação é o de Carlos Fernandes.

“Na Sociedade Polis, o Dr. Sebastião Teixeira só me deu garantias de que pagaria o aluguer de uma casa durante dois meses.” A partir daí, comenta, não sabe o que há-de fazer com as duas filhas menores e a mulher. Nenhum dos elementos do casal tem trabalho regular. Sebastião Teixeira diz que a proposta que foi feita a esta família visa apenas “dar uma ajuda” na fase inicial de um novo ciclo de vida. “O que está a ser feito é procurar o realojamento, com a ajuda das suas próprias famílias.”

Num outro caso, o de Izidoro Martim, foi a filha que veio em seu socorro. Um apartamento T1 ficou ocupado com cinco pessoas — três adultos e duas crianças. O pescador conta que resistiu “até onde foi possível” à demolição da única casa que possuía. Mas, a determinada altura, viu a máquina a avançar e virou as costas. “Em cinco minutos foi tudo abaixo e no meio do entulho até ficou a botija do gás.” Do rol dos bens, relata, ficou “com a roupa que tinha vestida e o plasma que um marinheiro recuperou”. Nessa noite, ele e outros moradores fizeram uma fogueira na ilha e dormiram em tendas. No dia seguinte, chegou a Polícia Marítima, com um aviso: “Se não desarmarem as tendas, arriscam-se a uma multa de mil euros.”

O exemplo da Fuzeta
A intervenção que está a ser levada a cabo na ria Formosa, diz o presidente da câmara de Olhão, António Pina, é um “atentado aos dinheiros públicos, e uma inversão das prioridades”. Na óptica do autarca socialista, os principais problemas da área protegida residem no “assoreamento das barras, desobstrução dos canais e a melhoria do sistema de esgotos”. As casas de veraneio, sublinha, “não são um problema ambiental, até porque não estão em zonas de risco”. Na ilha da Fuzeta, durante o Inverno de 2010, o mar engoliu cerca de meia centena de casas de veraneio. Na península do Ancão (ilha de Faro) raro é o ano em as ondas não galgam o cordão dunar, mas o perigo é ignorado. O plano estratégico para requalificar o ecossistema que está a ser objecto das demolições sofreu uma redução nos investimentos de 87 para 45 milhões de euros.