O Parlamento Europeu debateu nesta quarta-feira em Estrasburgo a questão do acesso a medicamentos inovadores patenteados, cujos custos são proibitivos para muitos pacientes e até para os sistemas de saúde nacionais.

Os eurodeputados instaram a Comissão Europeia a agir para ajudar os Estados-membros a negociarem preços mais acessíveis com os laboratórios farmacêuticos. O caso do sofosbuvir, fármaco inovador para tratar a hepatite C, foi mencionado. O seu custo em vários países europeus chega a exceder os 40 mil euros para um tratamento de três meses.

“A própria Gilead já reconheceu que no último ano quadruplicou os seus lucros às custas deste medicamento e, no entanto, há pessoas a morrer por não lhe terem acesso...” indignou-se a eurodeputada bloquista Marisa Matias na sua conta Facebook.

No debate de quarta-feira à noite, o socialista Carlos Zorrinho declarou que a Comissão “tem a obrigação de promover e incentivar mecanismos de procura agregada, reforçando o poder negocial dos Estados.”

“No meu país, Portugal, cidadãos perderam a vida pelo facto de o Serviço Nacional de Saúde não ter tido a disponibilidade financeira e o Governo não ter assegurado em tempo útil as medidas excepcionais necessárias para lhe serem ministrados medicamentos inovadores de elevado preço, em particular no caso da hepatite C.”, lamentou Zorrinho.

“A vida não tem preço, mas esta perspectiva humanista não pode dar aos fornecedores uma vantagem competitiva injustificada na formação dum preço justo para o acesso aos novos medicamentos”, acrescentou o eurodeputado socialista, relembrando ainda que um processo semelhante foi utilizado em 2009 para comprar as vacinas desenvolvidas contra a gripe H1N1.

O eurodeputado do PCP João Ferreira também teceu críticas ao Governo português, por considerar “que um medicamento que pode salvar a vida a doentes com hepatite C, por exemplo, é demasiado caro.” Denunciando preços “escandalosos”, acrescentou que apoia “qualquer iniciativa que vise forçar as multinacionais da indústria farmacêutica a baixarem os preços dos medicamentos”.

Este debate ocorre no dia a seguir à ONG Médicos do Mundo ter anunciado que vai contestar judicialmente a patente do Sofosbuvir, que é detida pelo laboratório norte-americano Gilead, alegando que a molécula que está na base do tratamento “não é suficientemente inovadora para garantir uma patente.”

Na semana passada, o Governo português anunciou ter chegado a acordo com a empresa que deverá permitir aos 13 mil doentes actualmente diagnosticados em Portugal serem tratados nos próximos três anos, a um custo de inferior a 25 mil euros por paciente.