Promotor admite alterar prédio junto à igreja das Caxinas

Proximidade entre prédio e Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes deixou em alvoroço a população local. Trabalhos estão parcialmente suspensos.

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A igreja da Nossa Senhora dos Navegantes é um ícone das Caxinas Maria João Gala

O promotor da construção do polémico prédio junto à Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, nas Caxinas disponibilizou-se para encontrar, em conjunto com a Câmara de Vila do Conde, uma solução urbanística alternativa ao licenciamento que lhe foi concedido e que, nesta altura, lhe permite edificar um prédio com 16 metros de altura a quatro metros do muro do templo em forma de barco.

Segundo um comunicado da Câmara de Vila do Conde, o promotor deverá apresentar, até ao final desta semana, uma proposta concreta da possível alteração no prédio, mas, enquanto isso, suspendeu os trabalhos na parte sul da construção, ou seja, no ponto mais próximo da Igreja. E, de facto, nesta quarta-feira viam-se operários em laboração, mas sobretudo na outra extremidade do edifício.

O promotor, a empresa Nova Vaga – Construções Imobiliárias, abre a porta a um entendimento - face à contestação da população e dos responsáveis da igreja -, mas está com maior peso negocial do que a câmara já que foi esta que vendeu o terreno municipal em 2013. Além disso, passou a licença em Abril do ano transacto para a construção do prédio com 12 apartamentos, quatro lojas, e uma área total de construção de 3238 metros de quadrados (superfície de pavimento). Isto numa zona em frente ao mar, onde os apartamentos são caros.

A Câmara de Vila do Conde, em comunicado, fez questão de registar publicamente “com agrado, a disponibilidade do empreendedor na busca de uma solução consensual”. A autarquia tem os cofres apertados pelas exigências da aplicação do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local e dificilmente poderá resolver a questão com uma solução de ruptura como chegou a admitir o anterior presidente Mário Almeida, em cujo mandato se iniciou o processo de loteamento e se decidiu a venda do terreno.

O socialista admitiu, no domingo, que, caso falhasse um “processo negocial”, a Câmara deveria avançar para a expropriação da área necessária para aumentar o afastamento da igreja ao prédio. E inclusive defendeu uma solução:  afastar o rés-do-chão e o 1.º piso seis metros do muro-norte da Igreja, aumentando para nove metros o afastamento nos 2.º,3.º e 4.º pisos. Ou seja o prédio terminaria “em escada”.

Mas Elisa Ferraz, a actual presidente da câmara, não se quis comprometer com qualquer proposta sem antes ouvir o dono da obra. No comunicado agora emitido volta a ser perceptível um tom prudente na apreciação do problema: "A Câmara Municipal reitera a sua vontade de encontrar uma solução para este assunto, que esteja legalmente enquadrada e que, tanto quanto possível, seja consensual entre as partes envolvidas."

A autarca não esteve disponível para prestar mais declarações, mas, ao que o PÚBLICO conseguiu apurar, está em estudo a possibilidade de ser duplicada a distância do edifício ao muro da Igreja, passando para oito metros. 

Na sessão pública organizada, no domingo, pela Associação Cultural Bind' Ó Peixe - para alertar para os efeitos nefastos da obra -, o pároco de Caxinas, Domingos Araújo, considerou que o imóvel em causa "é uma construção que atrofia quase por completo" o templo, verificando-se "uma clara falta de harmonia entre a igreja e o edifício gigante".

Na ocasião, Mário Almeida e Elisa Ferraz, ambos do PS, reconheceram que a autorização de construção tão perto do templo "foi um erro urbanístico". Na terça-feira, em comunicado, o PCP, para além de se solidarizar com o “povo das Caxinas” defendeu  o apuramento das “responsabilidades” pelo “erro”, “de forma a não ser o erário publico, ou seja os vila-condenses, a pagar a solução de recurso”. A quem beneficiam estes erros?, questionam os comunistas.