Fisco pede a lista de portugueses do SwissLeaks

Autoridade tributária quer cruzar informações com os seus dados sobre contribuintes com contas na Suíça.

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PIERRE ALBOUY/Reuters

Tanto o Ministério Público português como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) garantem que estão a “acompanhar a situação”, depois de o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) ter trazido a público o caso SwissLeaks, revelando como a filial suíça do banco HSBC terá ajudado centenas de milhares de clientes a ocultarem dinheiro.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, tal como noticiado pelo Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças confirma que o fisco já pediu formalmente ao consórcio de jornalistas a lista dos contribuintes portugueses “alegadamente com contas abertas no referido banco na Suíça”. O objectivo passa por cruzar esses dados com “os elementos que a AT já dispõe” sobre as contas na Suíça de contribuintes portugueses, informações que – frisa o Ministério das Finanças – a AT já tem, “em resultado do Acordo de Troca de Informações Fiscais celebrado entre Portugal e a Suíça em 2012”.

Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) – que coordena os mais de 140 jornalistas envolvidos na investigação, de jornais como o Le Monde ao The Guardian, passando pelo grupo BBC ou pelo programa da CBS Sessenta Minutos – são 611 os clientes directamente relacionados com Portugal. Destes, porém, só 219 (36%) têm nacionalidade ou passaporte português.

De acordo com a investigação, o HSBC Private Bank (o braço suíço do grupo britânico) terá alimentado durante vários anos um sistema suspeito de permitir evasões ao fisco, com ocultação de dinheiro dos clientes. A lista de clientes referida pelo Le Monde aponta para 100 mil clientes e 20 mil sociedades offshore entre Novembro de 2006 e Março de 2007.

O dossier em que assenta a investigação do ICIJ tem por base a lista de clientes que consta da documentação que França partilhou com as autoridades fiscais de outros países quando começou a investigar o caso. Nela incluem-se as autoridades dos Estados Unidos, Índia, Argentina, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Irlanda, Grécia, Bélgica.

Os governos de outros países têm reagido ao impacto mediático da investigação, garantindo estar a pedir esclarecimentos. O Ministério das Finanças da Áustria anunciou esta quarta-feira ter pedido às autoridades francesas para aceder à informações dos clientes austríacos que constam da lista em causa. E o ministro espanhol das Finanças e Administração Pública anunciou ainda na terça-feira que vão a ser estudadas quais as “acções legais” que podem ser accionadas contra o HSBC no alegado envolvimento de evasão fiscal por parte de contribuintes espanhóis.