Epicentro do SwissLeaks volta-se para Londres e pressiona Cameron

Passagem de antigo chairman do HSBC pelo Governo endurece troca de acusações entre trabalhistas e conservadores. Espanha pondera “acções legais” contra evasão fiscal. Portugal pede mais informação.

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FABRICE COFFRINI/AFP

No rescaldo das revelações do caso SwissLeaks, em que o braço suíço do banco britânico HSBC surge envolvido num esquema para ajudar os clientes a ocultarem dinheiro, a reacção das autoridades tributárias de vários países europeus tem surgido em catadupa, com pedidos de esclarecimentos às autoridades francesas, onde a investigação teve início, e ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI).

No centro da polémica está o HSBC Private Bank (Genebra), mas é em Londres que mais se fazem sentir as ondas de choque da investigação. Tudo por causa de Stephen Green, que depois de ocupar o lugar de chairman do HSBC entre 2006 e 2010 viria a assumir o cargo de ministro do Comércio no Governo de coligação de David Cameron. Green já não é ministro (esteve em funções entre 2011 e 2013), mas foi arma de arremesso para que o tema HSBC entrasse nesta quarta-feira de rompante no Parlamento, com um confronto feroz entre trabalhistas e conservadores.

O tema entusiasmou o Labour, que tinha à partida um trunfo a seu favor. É que em Maio de 2010, poucos meses antes de Green ser nomeado ministro, as autoridades francesas fizeram chegar à administração fiscal britânica (HMRC) a lista de clientes que aparecem ligados ao caso HSBC em Genebra. O líder dos trabalhistas, Ed Miliband, acusou o primeiro-ministro de ter ignorado o dossier ao nomear Stephen Green, quando “era do conhecimento público em Setembro de 2010 que o HSBC tinha permitido evasão fiscal em larga escala”. Forçado a explicar-se, mas sem responder directamente à questão, Cameron disse que o processo de nomeação seguiu os trâmites normais. E lembrou à oposição que o nome de Green foi, na altura, acolhido pelo Labour sem reservas. "Nunca um Governo esteve tão comprometido quanto o meu no combate à evasão fiscal”, atirou Cameron.

De acordo com a investigação coordenada pelo CIJI, o HSBC Private Bank terá alimentado durante vários anos um sistema suspeito de permitir evasões ao fisco, com a ocultação de dinheiro dos clientes. O jornal Le Monde, que teve acesso à lista de nomes entregue às autoridades francesas pelo  informático franco-italiano Hervé Falciani, aponta para 100 mil clientes e 20 mil sociedades offshore nas listas (relativas ao período entre Novembro de 2006 e Março de 2007).

A agitação que a divulgação das listas provocou nos últimos dias – pela revelação de nomes de políticos, músicos, desportistas, actores, banqueiros ou monarcas – levou várias capitais a reagir, garantindo estar a pedir esclarecimentos.

O dossier em que se baseia a investigação do ICIJ tem por base a documentação que a França partilhou com as autoridades fiscais de outros países quando começou a investigar o caso. Nela incluem-se as autoridades dos Estados Unidos, Índia, Argentina, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Irlanda, Grécia, Bélgica.

O Ministério das Finanças da Áustria anunciou ter pedido às autoridades francesas para aceder à informações dos clientes austríacos que constam da lista em causa. O ministro espanhol das Finanças e Administração Pública anunciou ainda na terça-feira que vão ser estudadas quais as “acções legais” que podem ser accionadas contra o HSBC no alegado envolvimento de evasão fiscal por parte de contribuintes espanhóis.

E em Portugal, tanto o Ministério Público como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) asseguram que estão a “acompanhar a situação”. Numa nota enviada ao PÚBLICO, tal como noticiado pelo Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças confirma que o fisco já pediu formalmente ao consórcio de jornalistas a lista dos contribuintes portugueses “alegadamente com contas abertas no referido banco na Suíça”. O objectivo passa por cruzar esses dados com “os elementos que a AT já dispõe” sobre as contas na Suíça de contribuintes portugueses, informações que – frisa o Ministério das Finanças – a AT já tem, “em resultado do Acordo de Troca de Informações Fiscais celebrado entre Portugal e a Suíça em 2012”. Segundo o consórcio de jornalistas, são 611 os clientes directamente relacionados com Portugal. Destes, porém, só 219 (36%) têm nacionalidade ou passaporte português.

A extensão do caso não foi apenas política. Em França, onde a informação entregue às autoridades por este antigo informático do HSBC em Genebra fez espoletar a investigação, o caso está a ter repercussões no próprio jornal que partilhou o dossier com o ICIJ, o Le Monde. Pierre Bergé, presidente do conselho de supervisão do jornal, reprovou os “métodos” da investigação jornalística, no que foi visto pela direcção e pelo conselho de redacção do Le Monde como uma ingerência nas decisões editoriais do diário.