Os cerca de 550 professores do ensino politécnico que têm que terminar os seus doutoramentos para manterem o vínculo às instituições de ensino superior deverão conseguir fazê-lo até à data prevista, no próximo Verão. É pelo menos essa a convicção do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que minimiza assim a hipótese de um despedimento massivo de docentes, como tem vindo a ser avançada pelos sindicatos e que motivou um protesto, em Coimbra, nesta terça-feira.

Os professores em causa representam cerca de um terço dos 1676 docentes abrangidos pelo regime transitório do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico. Este diploma dava um período de cinco anos aos docentes com contratos a prazo para concluírem os seus doutoramentos e assim terem acesso a um vínculo estável com as instituições. Este prazo termina até 31 de Agosto e o CCISP acredita que “a grande maioria” dos 550 professores que estão nestas condições deve conseguir “concluir o seu programa doutoral até à data prevista”, anuncia aquele organismo, em comunicado. Os restantes 1120 professores abrangidos por este regime transitório já conseguiram concluir os seus doutoramentos.

O Estatuto da Carreira Docente também estabelecia que as instituições deviam receber financiamento adequado do Estado que lhes permitisse garantir a dispensa do serviço docente ou a redução de horários, bem como a isenção de propinas aos professores em doutoramento. O contexto de crise e a sucessiva redução do financiamento do ensino superior não tornou possíveis essas condições.

“Estes docentes tiveram, pelo contrário, uma sobrecarga de trabalho nos últimos anos”, garante o presidente do Snesup, António Vicente. “Não tiveram as condições adequadas para concluir os seus doutoramentos”, garante o mesmo responsável. Há cerca de um ano, este sindicato apresentou uma proposta de legislação ao secretário de Estado do Ensino Superior e aos vários partidos com assento parlamentar, em que era defendido um alargamento do período transitório por mais dois anos. Sem essa alteração, “pode haver um despedimento massivo de professores durante o Verão”, garante Vicente.

Foi esta preocupação que levou cerca de 40 docentes e sindicalistas, afectos à Fenprof, a concentrarem-se, esta terça-feira, em Coimbra. "Mais de metade dos docentes do ensino superior politécnico são precários. A precariedade é já parte do modelo de financiamento do politécnico", criticou o líder daquela estrutura sindical, Mário Nogueira, considerando que esta é uma "intenção deliberada de afastar gente, desvalorizar o politécnico" e reduzir o número de docentes.

Fenprof e Snesup concordam também que a solução ideal para este problema actual seria a aplicação da directiva comunitária sobre contratos a prazo, que define que os docentes com vínculos temporários sucessivos estão a suprir necessidade permanente e por isso devem ter um vínculo estável. De acordo com os dois sindicatos, a generalidade dos professores abrangidos pelo regime transitório do Estatuto da Carreira Docente dos politécnicos tem entre 10 e 20 anos de serviço nas instituições de ensino superior, sempre com contratos a termo.