Portugal quer ganhar tempo e dinheiro com pagamento antecipado de 14 mil milhões

Pedido de autorização para reembolsar parte do empréstimo ao FMI vai ser analisado pelos outros países europeus.

Maria Luís Albuquerque falava em Fevereiro de regresso aos mercados. A situação agora é mais difícil
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Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças. enric vives rubio

Pagar mais cedo com dinheiro arrecadado a juros inferiores e evitar muitos pagamentos em poucos anos. Esta é a estratégia que o Governo português quer aplicar, tal como fez a Irlanda, tendo já iniciado os passos formais para antecipar o pagamento de 14 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos três credores da troika. O plano prevê que esse montante seja pago em dois anos e meio e deverá implicar o reforço da colocação de dívida pública no mercado.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial do Ministério das Finanças preferiu não avançar neste momento com estimativas de poupanças, já que isso dependerá de diversos factores, como o timing exacto dos pagamentos e a utilização de verbas já existentes e de novas emissões de obrigações.

“Tudo o que implique poupança de juros é  positivo para o país. Mas não podemos dizer à partida  quanto vamos poupar – só vendo a que prazo e a que custo Portugal vai emitir dívida futura para reembolsar o empréstimo externo” diz Filipe Silva, director da gestão de activos do Banco Carregosa.

No dia 21 de Janeiro, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já tinha adiantado no Parlamento que iria acelerar o pagamento ao FMI. Dentro do calendário previamente estipulado, Portugal estava obrigado a pagar este ano 550 milhões de euros à organização liderada por Christine Lagarde. Nessa altura, a ministra relatou que o Estado já conseguiu acumular um “montante de reservas de liquidez muito significativo”, o que dá a segurança necessária para iniciar a devolução do empréstimo.

Esta terça-feira, o Ministério das Finanças informou a Lusa que já tinha enviado aos credores oficiais a carta com o plano de reembolso antecipado ao FMI e que o tema será abordado na reunião do Eurogrupo da próxima segunda-feira. Tanto os países membros do Eurogrupo e da União Europeia como o Banco Central Europeu (BCE) têm de dar a sua autorização a esta antecipação de pagamento ao FMI, já que são também credores. No entanto, não deverão surgir obstáculos, à semelhança do que aconteceu no caso da Irlanda.

Cristina Casalinho, presidente do IGCP, organismo que gere a dívida pública, afirmou recentemente ao Diário Económico que o objectivo é substituir o empréstimo em curso por dívida com prazos mais longos, baixando a pressão sobre o valor que é preciso financiar nos próximos anos (com destaque para o período entre 2016 e 2020). Além disso, afirmou Cristina Casalinho, “o empréstimo do FMI, a partir do momento em que está em vigor há mais de três anos e que é maior do que três vezes a quota de um país, tem um aumento do spread. Em condições normais são 100 pontos base e nestas condições são 400 pontos”.

Entre 2011 e 2014, Portugal recebeu um empréstimo 78 mil milhões da troika de credores, cabendo ao FMI uma fatia de 26.350 milhões, ou seja, cerca de um terço do total. Os valores foram chegando em várias tranches (ligadas às avaliações positivas feitas em cada uma das missões) e, no caso do FMI, os empréstimos têm uma maturidade média de 7,5 anos, e um juro médio de 3,7% (considerando os juros e as comissões associadas). Os últimos pagamentos a esta organização estavam programados para 2024.

Fonte oficial do FMI já garantiu ao PÚBLICO que o pagamento antecipado dos empréstimos (neste caso, mais de metade do total) é feito sem qualquer “comissão, encargo ou condicionalidade”. Foi o que aconteceu, diz o FMI, tanto no caso da Irlanda, como outros, onde se inclui a Islândia. Em 2013, Portugal (a par da Irlanda) contou com um alívio por parte dos seus parceiros europeus, que permitiram uma reestruturação dos prazos de pagamento de modo a facilitar os calendários de reembolso da dívida. Uma vez que o FMI não acompanhou esse movimento, o mesmo resultado poderá ser agora obtido com o reembolso antecipado.

Depois de ter realizado, a 13 de Janeiro, duas emissões de Obrigações do Tesouro (OT), a 10 e a 30 anos, com o apoio um sindicato bancário, arrecadando 5500 milhões de euros, Portugal volta amanhã aos mercados (aproveitando o facto de continuarem favoráveis). Isto enquanto a Grécia é discutida numa reunião extraordinária do Eurogrupo. O IGCP pretende colocar entre 1000 a 1250 milhões de euros através de mais um leilão de OT com maturidade a dez anos.