Frente ao edifício do Ministério da Educação e Ciência (MEC) da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, centenas de professores e alunos do ensino artístico especializado interrompem conversas e acordes musicais para fazerem um minuto de silêncio.

Entre os docentes muitos ainda não receberam salário desde que o ano lectivo começou, em Setembro. E há alunos que deixaram de ter aulas há quatro semanas porque as escolas que lhes garantem o ensino de música deixaram de ter possibilidades de o fazer face aos atrasos nos pagamentos que lhe são devidos pelo MEC.

Nesta segunda-feira concentraram-se frente às instalações do ministério para exigir o “pagamento imediato” das verbas em atraso e a garantia de que o que está a acontecer não volte a suceder. Chegaram por volta das 11 horas da manhã. Duas horas depois, o maestro António Vitorino de Almeida subia ao palco improvisado para dar o sinal já aguardado: primeiro o minuto de silêncio, depois o hino de Lopes Graça e José Gomes Ferreira que há dois anos voltou aos protestos de rua - Acordai. As partituras tinham sido distribuídas com antecedência, chegou a vez das vozes e dos instrumentos de cordas e sopros avançarem, transformando por breves momentos a rua num espaço de harmonia.

“Não tenho um ordenado na minha conta desde o dia 30 de Outubro”, dirá mais tarde Duarte Lamas, da Academia Musical Amigos das Crianças, em resposta à informação que o MEC disponibilizou aos jornalistas: que só há “16 escolas com verbas em atraso, tendo 173 já recebido as respectivas transferências”.

Susana Batoca, da Academia de Música de Almada, onde as aulas foram suspensas há quatro semanas, contrapõe: “Estive a ver os emails, as contas. Não houve nenhuma verba transferida. Tudo continua como estava a 15 de Setembro – sem dinheiro”.  

Quem ficou sem aulas na academia de Almada foram os cerca de 200 alunos do ensino articulado, uma modalidade onde algumas das cadeiras da matriz curricular do básico e secundário são substituídas por aulas de formação musical ou de dança. Estas aulas são habitualmente dadas nas escolas que os alunos frequentam e asseguradas por professores de escolas particulares ou cooperativas, com quem o Estado celebra acordos (os chamados contratos de patrocínio), de modo a garantir a gratuitidade da frequência do ensino artístico especializado.

Estes contratos são financiados por via do Orçamento do Estado (OE), no caso das escolas de Lisboa e do Algarve, e por fundos comunitários, no resto do país. Muitos dos contratos financiados pelo OE foram este ano lectivo submetidos a visto do Tribunal de Contas por serem superiores a 350 mil euros. O ministério enviou os contratos para visto só a partir de Dezembro e a maior parte foi devolvida por mais de uma vez pelo tribunal por se encontrarem mal preenchidos.  

Numa nota à comunicação social, o gabinete de imprensa do MEC esclareceu nesta segunda-feira que, dos 15 que continuam por pagar através do Orçamento de Estado, 14 já têm visto”. “As transferências relativas aos processos com visto serão realizadas de imediato, uma vez efectuado o pagamento dos emolumentos [pelas entidades em causa] junto do Tribunal de Contas”, especificou.

Na mesma nota, o MEC indica que “reitera o compromisso de estudar uma alteração aos procedimentos, por forma a evitar que no próximo ano lectivo se registem os mesmos atrasos”. Esta é também uma das reivindicações apresentadas pelos professores e alunos que se concentraram na Avenida 5 de Outubro e que consta de uma petição, lançada no início de Fevereiro, já subscrita por 6404 pessoas.

Neste documento exige-se ainda que os valores de referência pagos pelo Estado sejam iguais em todo o país. Actualmente são mais altos em Lisboa e no Algarve, o que deixa 79 escolas em situação de “inferioridade”. Para Nuno Bettencourt, um dos signatários da petição, esta situação configura “um acto de traição à coesão nacional e ao princípio de igualdade”. Foi o que proclamou na manifestação desta segunda-feira, antes de exigir também que os responsáveis pelos atrasos nas transferências de verbas sejam “responsabilizados disciplinarmente”.

Falando pouco antes, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), anunciou que, ainda nesta segunda-feira, irá ser pedida à Inspecção-Geral de Educação e Ciência a abertura de um auditoria ao MEC para se apurar “quem foi o incompetente que, por três vezes, se enganou a preencher os papéis para o Tribunal de Contas”. 

Nas escolas do ensino artístico especializado, frequentadas por cerca de 24 mil alunos, trabalham mais de três mil professores. Os que marcaram presença nesta segunda-feira frente ao MEC entoaram apenas uma palavra de ordem: “Respeito”.